DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06 meses São João Del Rei - MG, 22 de dezembro de 2025 Aurélio Suenes de Resende Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 00122/2025 - Extrato - Pregão Eletrônico n° 006/2025. Processo Administrativo n° 132/2025 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X MARIA FLORIANA DA COSTA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 60.757.542/0001-35 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Trator, 0 KM, Implementos e Equipamentos Agrícolas Adaptados à Agricultura Familiar em At e n d i m e n t o as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São João da Mata (MG), Conforme Plano de Ação 09032025-079583 - Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026 - Valor 334.600,00 (trezentos e trinta e quatro mil e seicentos reais) - Dotação Orçamentária: 02.05.03.20.606.0023.2121.0000.4.4.90.52.000 - FICHA 446.Em, 18 de dezembro de 2025. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n° 006/2025. Processo Administrativo n° 132/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Trator, 0 KM, Implementos e Equipamentos Agrícolas Adaptados á Agricultura Familiar em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São João da Mata (MG), Conforme Plano de Ação 09032025-079583. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: MARIA FLORIANA DA COSTA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 60.757.542/0001-35, pelo valor total de R$ 334.600,00 (trezentos e trinta e quatro mil e seicentos reais). Em, 4 de dezembro de 2.025. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo n° 131/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veiculo Novo, 0KM, 07 (sete) Lugares, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG). Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: SMV DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.019.795/0001-78, pelo valor total de R$ R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais). São João da Mata - MG, 17 de dezembro de 2025. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico 60/2025, Proc. 152/2025 - Tipo menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para reforma dos ambientes e pintura da quadra poliesportiva localizada no Bairro São José, no Município De São João Nepomuceno/MG. Abertura dia 13/01/2026 às 09h30min. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/25 - SRP Proc. de Licitatório 190/25 Reg. de preços p/ contratação de empresa p/ aquisição veículo tipo caminhonete cabine dupla, veículo mini van, veículo Hatch e motocicleta ON-OFF-ROAD p/ atender necessidades do Dep. de Saúde e Dep. de Obras e Administração da Prefeitura. Receb. Propostas: até 12/01/26, 8h; Lances: 9:30h do mesmo dia. Edital: no site oficial da Prefeitura ou site novo BBMNET Licitações. Em 22 de dezembro de 2025 AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Aviso de Remarcação de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, na rua Cônego Lafaiete, e na rua Clovis Franco. Objeto do Contrato de Repasse nº 981518/2025, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Data: 19/01/2026, às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 22 de dezembro de 2025 FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo Licitatório 106/2025 Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota municipal, com o fornecimento de peças e acessórios automotivos, novos e de primeiro uso, originais, genuínos ou compatíveis, desde que atendidas as especificações técnicas dos fabricantes, com formação de preços baseada em tabela referencial oficial do mercado automotivo (AUDAT E X ) , mediante aplicação de percentual de desconto obtido em Procedimento Licitatório, para atendimento das demandas do Município de Serra do Salitre. Julgamento: 09/01/26 às 08h30min pela plataforma LICITANET. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 969803 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS DE PREÇO, CRONOGRAMAS FÍSICOS E FINANCEIROS E ANEXOS. Processo: 068/2025 - Concorrência Eletrônica: 001/2025-Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br-Data da sessão: 22/01/2026 Horário: 08 horas, horário de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço por LOTE-Modo de disputa: Aberto- Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 19/01/2026-PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 22 de Dezembro de 2025 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratação referente ao Processo nº 107/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Contrato n° 106/2025. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra de ampliação da Escola de Ensino Fundamental I "Simão de Toledo Pizza", situada no Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo completo que integra este Processo, incluindo memorial descritivo, plantas, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos correlatos, vencedora: IHM Construtora Ltda - CNPJ: 42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 892.253,46 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratação referente ao Processo nº 105/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2025, Contrato nº 105/2025; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, destinada à ampliação da rede de atenção primária à saúde do Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Vencedora: IHM Construtora Ltda - CNPJ: 42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 1.605.950,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Data: 11/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A prefeitura Municipal de Toledo/MG, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo nº 107/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra de ampliação da Escola de Ensino Fundamental I "Simão de Toledo Pizza", situada no Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo completo que integra este Processo, incluindo memorial descritivo, plantas, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos correlatos, vencedora: IHM Construtora Ltda - CNPJ: 42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 892.253,46 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). Data: 11/12/2025. Maiores informações: [email protected]. Toledo-MG, 22 de dezembro de 2025 ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo nº 105/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2025; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, destinada à ampliação da rede de atenção primária à saúde do Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Vencedora: IHM Construtora Ltda - CNPJ 42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 1.605.950,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Data: 11/12/2025. Maiores informações: [email protected]. Toledo-MG, 22 de dezembro de 2025 ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público o Extrato de Julgamento da disputa referente ao Processo nº 105/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2025; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, destinada à ampliação da rede de atenção primária à Saúde do Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Vencedora: IHM Construtora Ltda - CNPJ 42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 1.605.950,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Data: 28/11/2025. Maiores informações: [email protected]. Toledo-MG, 22 de dezembro de 2025 ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito