DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra de ampliação da Escola de Ensino Fundamental I "Simão de Toledo Pizza", situada no Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo completo que integra este Processo, incluindo memorial descritivo, plantas, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos correlatos, vencedora: IHM Construtora Ltda - CNPJ: 42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 892.253,46 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). Data: 02/12/2025. Maiores informações: [email protected]. Toledo-MG, 22 de dezembro de 2025 ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo n.° 0616/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de praça urbanística, na avenida dos inconfidentes, bairro jardim europa ii no município de três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 14/01/2026 às 09h:03min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 22 de dezembro de 2025 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da comissão de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 Processo n.° 0646/2025 Objeto: aquisição de material permanente, equipamentos e instrumentos clínicos para as unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde (resolução ses- mg 6.895, de 13/11/2019. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/01/2026 às 10h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 22 de dezembro de 2025 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 080/2025 DE PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Rezende resolve apostilar ao Contrato nº. 080/2025 de Prestação de Serviço, firmado com empresa GLOBAL SUPPORT (BANDA VIRA E MEXE), com fulcro na lei 14.133/2021, mediante as seguintes Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO CONTR AT O ORIGINAL: Trata-se de Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 080/2025 de Prestação de Serviço, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG e a empresa GLOBAL SUPPORT (Banda Vira e Mexe), firmado em 20 de outubro de 2025 Processo Administrativo nº. 202/2025 - Inexigibilidade de Licitação n. 38/2025, conforme condições estabelecidas no Contrato original e seus respectivos anexos, que são considerados, para efeitos legais, como parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº. 080/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RETIFICAÇÃO: Retifica-se a Cláusula Decima Primeira do Contrato nº. 080/2025 de Prestação de Serviços, para incluir as dotações abaixo: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 02.11 Secret. Des. Econ. Turismo e Cultura. Subunidade: 02.11.01 Secret. Des. Econ. Esp. Turismo e Cultura. Funcional Programática: 23.695.0052.2048 Manut. Sec. Mun. Desen. Econ. E Tur. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica. Desdobramento: 99 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: 1.710.000.3210 Transf. Especial Estado Emendas Parlam. Impositivas Individuais. CLAÚSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato nº. 080/2025, não expressamente alteradas por este Termo. Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 4 de novembro de 2025.Danilo Barbosa Rezende Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2025 PROCESSO Nº. 202/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12. CONTRATADO: GLOBAL SUPPORT, inscrita no CNPJ nº 43.721.912/0001- 65. OBJETO: Contratação de empresa para realização de Show Artístico Musical com a "BANDA VIRA E MEXE", para apresentação no dia 31/12/2025 a partir das 23h:30m, show com duração mínima de 02h30min, durante o evento "RÉ V E I L LO N 2026 - UM NOVO TEMPO COMEÇA EM TRÊS MARIAS" que se realizará no Terminal Turístico Praia Mar de Minas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Cultura, Juventude e Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será do dia 20 de outubro de 2025, até 1º de janeiro de 2026, na forma da Lei nº 14.133/2021. Publique-se. Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 20 de outubro de 2025. Danilo Barbosa Rezende - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente termo aditivo as partes contratantes resolvem retificar e ratificar as demais cláusulas do Contrato nº 080/2025 de Prestação de Serviços a partir da assinatura do termo. CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente termo, as partes contratantes retificam a Cláusula 6.3 do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 6.3. Ficará por conta do contratante, para a realização do show: ECAD, palco, som, iluminação e demais estruturas necessárias, além do suprimento de energia elétrica condizente com os equipamentos, responsabilizando-se por quaisquer riscos que possam expor a terceiros. Ficam excluídas da redação anterior as obrigações relativas a: hospedagem, tranfer, alimentação. CLAUSULA SEGUNDA: Fica ajustado que a obrigação referente ao abastecimento de camarim, anteriormente atribuída ao Contratante na Cláusula 6.3, passa a ser responsabilidade da CONTRATADA, sendo transferida para a Cláusula 7.1.9. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica acrescida e consolidada a Cláusula 7.1.9, que passa a vigorar com a seguinte redação: "7.1.9. Por conta da CONTRATADA: transporte da equipe e instrumentos, hospedagem, alimentação, bem como o abastecimento de camarim necessário para a realização do show. Por estarem de pelo acordo, firmam o presente instrumento em, 03(três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas. Publique-se. Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 06 de novembro de 2025. Danilo Barbosa Rezende - Prefeito Municipal, Glalson Rocha Alves Filhos - Global Support/Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 066/2025 Tipo: Menor Preço Global, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviço de cobrança automática de tarifa de pedágio, mediante tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID), composto por transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades da frota de veículos do município de Turmalina-MG, em razão de o Processo Licitatório nº 127/2025, Pregão Eletrônico nº 060/2025, com objeto equivalente, ter restado deserto, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 14/01/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 14/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em, 19 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 Objeto - Contratação de empresa para realização de seguro contra sinistros dos veículos, ambulâncias, utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h00 do dia 29/12/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa - Às 09h00 do dia 14/01/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00 do dia 14/01/2026. Valor estimado da licitação - R$ R$ 18.798,77. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 148/2025 estará disponível a partir das 10h00 do dia 29/12/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 19 de dezembro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico de nº 011/2025, Processo Licitatório 0100/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/Mg. Contratado: Sc Medical Industria Comercio e Servicos Ltda, Cnpj: 12.246.862/0001-88, R$ 124.500,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Aquisição de Umaparelho de Ultrassonografia de Alta Resolução, Com Recursos Avançados Para Exames Obstétricos, Ginecológicos, Vasculares, Abdominais, Musculoesqueléticos e de Rotina Geral, Destinado Ao Fortalecimento da Atenção Básica e da Médiacomplexidade da Rede Municipal de Saúde de União de Minas/Mg. União de Minas, 22 de Dezembro de 2025. Regina Maria Soares Ferreira, Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 11/2025 ADJUDICO, o julgamento da Comissão de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO de nº 011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 0100/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto: AQUISIÇÃO DE UMAPARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, COM RECURSOS AVANÇADOS PARA EXAMES OBSTÉTRICOS, GINECOLÓGICOS,VASCULARES, ABDOMINAIS, MUSCULOESQUELÉTICOS E DE ROTINA GERAL, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIACOMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DE MINAS/MG, ao licitante vencedor, empresa SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.246.862/0001-88, com o VALOR: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. UNIÃO DE MINAS, 22 de dezembro de 2025. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 HOMOLOGO, o julgamento da Comissão de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO de nº 011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 0100/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a HOMOLOGAÇÃO do objeto ao licitante vencedor a empresa SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.246.862/0001-88, com o VALOR: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), objeto: AQUISIÇÃO DE UMAPARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, COM RECURSOS AVANÇADOS PARA EXAMES OBSTÉTRICOS, GINECOLÓGICOS,VASCULARES, ABDOMINAIS, MUSCULOESQUELÉTICOS E DE ROTINA GERAL, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIACOMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DE MINAS/MG, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. UNIÃO DE MINAS, 22 de dezembro de 2025. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito