DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do Projeto Natal Iluminado 2025, no Município de Augusto Corrêa/PA. Fundamento Legal: art. 137, I c/c art. 138, I, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: Considera-se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo, em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 18/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250196. PREGÃO PRESENCIAL 018/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CNPJ nº. 17.838.403/0001-07. OBJETO: Registro de menores preços para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, (emenda parlamentar n°17838403000125001) visando atender as unidades de saúde da família de Santa Cruz, Brasília legal e fordlandia, no Município de Aveiro/PA. Vencedor: PORTELA & LIMA LTDA, CNPJ: 07.506.786/0001-62. Valor total de R$ 212.057,00 (duzentos e doze mil, cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: 10/12/2026. Hiroito Tabajara Larceda. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20250195. PREGÃO PRESENCIAL 018/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CNPJ nº. 17.838.403/0001-07. OBJETO: Registro de menores preços para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, (emenda parlamentar n°17838403000125001) visando atender as unidades de saúde da família de Santa Cruz, Brasília legal e fordlandia, no Município de Aveiro/PA. Vencedor: PORTELA & LIMA LTDA, CNPJ: 07.506.786/0001-62. Vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 com o valor total de R$ 212.057,00 (duzentos e doze mil, cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: 10/12/2026. Hiroito Tabajara Larceda. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 113/2025 R C R COUTINHO LTDA ( GRAN DISTRIBUIDORA) oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 113/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo fica rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 114/2025 R C R COUTINHO LTDA ( GRAN DISTRIBUIDORA) oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 114/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico fica rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCIÇÃO DE CONTRATO 112/2025 R C R COUTINHO LTDA (GRAN DISTRIBUIDORA LTDA) oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001 /2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 112/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, fica rescindido o contrato a partir da data de 13 de outubro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 111/2025 R C R COUTINHO LTDA (GRAN DISTRIBUIDORA) oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 111/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal de Educação, fica rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 109/2025 R C R COUTINHO LTDA (GRAN DISTRIBUIDORA LTDA) oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 109/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Prefeitura Municipal de Benevides fica rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO 110/2025 R C R COUTINHO LTDA (GRAN DISTRIBUIDORA) oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 110/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Data: 12/01/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Secretária Municipal de Educação de Benevides AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMB Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de materiais, abrangendo serviços nas áreas de instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura, para atendimento de todas as unidades municipais, como escolas, postos de saúde e prédios administrativos de Benevides. Data: 13/01/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa 052/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANH O, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: E T MARQUES LTDA, CNPJ n° 08.691.632/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20250291. Vigência: 01/12/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 052/2025, Contratada: E T MARQUES LTDA, CNPJ n° 08.691.632/0001-50, para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90036/2025, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09 de janeiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-131 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ Bragança - PA, junto às demandas estudantis da rede pública municipal e estadual de ensino. Data 09/01/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 22 de dezembro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-117 A Prefeitura Municipal de Bragança torna publico a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-117, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de marco geodésico, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Bragança - PA, conforme justificativa e termo de revogação anexos no Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 22 de dezembro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-018. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: G.C.N. Construtora Ltda. Contrato nº 20251097. Valor Global: R$ 165.954,12. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025- 018. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma e Ampliação de 1 quadra poliesportiva na EMEF Cristiano José de Medeiros Rosa, localizada no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-018 Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma e Ampliação de 1 quadra poliesportiva na EMEF Cristiano José de Medeiros Rosa, localizada no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Homologado no dia 16 de dezembro de 2025, para a empresa: G.C.N. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Bragança/Pa, 22 de dezembro de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação