DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1015/2025 A Prefeitura Municipal de Breves/PA, decide REVOGAR/CANCELAR o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01015/2025, Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Destinados à Iluminação Pública do Município de Breves/Pa, de acordo com inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, análise técnica superveniente demonstrou que os quantitativos estimados para os itens licitados, de forma geral, mostraram-se insuficientes para atender à demanda real e projetada da Administração. Breves/Pa, 22 de dezembro de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 03028-2025-SEMSA. Processo Licitatório nº 03020-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de tablets com acessórios, em lote único, por meio de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, afim de atender às demandas dos programas "Breves Mais Saudável", Programa Saúde na Escola (PSE) e às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Nos termos da ata do Pregão Eletrônico 03020-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 03020-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, supracitado às adjudicatárias: R. C. Garcia Consultoria, Comercio & Servicos | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim, sob o CNPJ: 13.653.085/0001-59, vencedora do item: 1, Totalizando o valor total Homologado de R$ 292.503,00 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e três reais). Breves/PÁ, 22 de dezembro de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática para a secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA. Vencedores: Anjos e Anjos LTDA - EPP, CNPJ n° 06.069.753/0001-30, com o valor de R$ 760.122,32, referentes aos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 54, 57, 58, 59, 61, 62;; e Universal Fabricação e Comercio de Moveis LTDA - ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11, com o valor de R$ 518.100,00, referentes aos itens: 3, 10, 11, 23, 25. Valor total R$ 1.278.222,32. Itens Fracassados: 46, 52, 55, 56, 60, 63, 64. Itens Desertos: 49 e 53. Homologação: 22/12/2025. Cachoeira do Arari/Pa, 22 de dezembro de 2025 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 010/2025 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática para a secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: Anjos e Anjos LTDA - EPP, CNPJ n° 06.069.753/0001- 30, com o valor de R$ 760.122,32, referentes aos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 54, 57, 58, 59, 61, 62; e Universal Fabricação e Comercio de Moveis LTDA - ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11, com o valor de R$ 518.100,00, referentes aos lotes: 3, 10, 11, 23, 25. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da ARP. Data de assinatura: 22/12/2025. Homologação: 22/12/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 1509001/2025-PMCP. Ata de Registro De Preços nº 006/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-018. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresas: Guarany- Comercio Transporte e Servicos Automotivos Ltda 15.259.104/0001-92.Valor Total: R$ 1.470.965,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil novecentos e sessenta e cinto reais ), A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-PA, no Departamento de Licitações. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1512001 /2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 542.993,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais). CONTRATO Nº 1512003 /2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF N° 11.747.487/0001-97. Contratado GUARANY COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais). CONTRATO Nº 1512004 /2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ- MF N° 13.271.657/0001-35. Contratado: Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº 0509005/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº 14.906.287/0001-28. Contratado: Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 182.496,00 (cento e oitenta dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 1512005/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF Nº 31.697.553/0001-79. Contratado: Guarany Comercio Transportes e Serviços Automotivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para A Frota de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 45.624,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Cachoeira do Piriá-PA, 22 de dezembro de 2025. Maria Bernadete Bessa do nascimento - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica, no município de Capanema/PA. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, POR meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 12 de fevereiro de 2026, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo Técnica e Preço, que objetiva a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.capanema.pa.gov.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 22 de dezembro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 3/2025 FMS Torna-se público para o conhecimento dos interessados, que o Município de Conceição do Araguaia - PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA, objetivando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços Médicos, Compreendendo Plantões Médicos Para O Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Consultas Médicas Especializadas Em Urologia, Oftalmologia, Cardiologia, Pediatria, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria E Ortopedia, Exames Especializados, Como Ultrassonografia, Ecocardiograma, Holter, Mapa, Eletroencefalograma, Eletrocardiograma, Mamografia, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética E Radiografia (Raio-X), Para Atender Os Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 30/12/2025 as 08:40 horas até o dia 15/01/2026 às 08:40 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA. Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 4/2025 FMS Torna-se público para o conhecimento dos interessados, que o Município de Conceição do Araguaia - PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA, objetivando O Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, Com O Objetivo Em Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços Ao Sistema Único de Saúde (Sus), Com Finalidade Diagnóstica Através de Serviços Laboratoriais Clínicos, Para A Realização de Exames de Análises Clínicas Ambulatoriais E Citopatológicos de Todas As Unidades E Serviços Assistenciais (Serviços de Atenção Ao Paciente), Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 30/12/2025 as 08:40 horas até o dia 15/01/2026 às 08:40 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Agente de Contratação