DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 04 (QUATRO), 06 (SEIS) E 2(DUAS) SALAS DE AULA PROJETO FNDE E.M.E.F FARIAS, E.M.E.F FURO GRANDE, E.M.E.F SANTA LUZIA E E.M.E.F VILA RECREIO PIRIA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO do Município de Curralinho-PA. VALOR GLOBAL: R$ 5.335.180,17 (cinco milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta reais e dezessete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na dotação orçamentária Exercício 2025 Projeto 1501.123610010.1.058 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FORO: Curralinho-PA . DATA DE ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250409 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB, através da Secretário Municipal de Educação a Sr.ª NOEME TEIXEIRA VALENTE, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: R.C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ/CPF 14.717.439/0001- 44, com sede na Rua Coronel Lourenço Borges, Nº 3419, Parque Universi, Breves-PA, CEP 68800-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor RONALDO CIRINO DE PAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 04 (QUATRO), 06 (SEIS) E 2(DUAS) SALAS DE AULA PROJETO FNDE E.M.E.F FARIAS, E.M.E.F FURO GRANDE, E.M.E.F SANTA LUZIA E E.M.E.F VILA RECREIO PIRIA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. VALOR GLOBAL:R$ 881.610,14 (oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dez reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB, na dotação orçamentária Exercício 2025 Projeto 1601.1236100101.1.065 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Fonte de recurso 15420000 Transfe. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, FORO: Curralinho-PA. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250410 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através da Secretário Municipal de Educação a Sr.ª NOEME TEIXEIRA VALENTE, residente no Município de Curralinho/PA . CONTRATADA: E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 28.881.797/0001-00,, com sede na Rua Paulo Ferreira, S/N, Portela /PA , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor EVANDRO NASCIMENTO COSTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA PROJETO FNDE E.M.E.F SÃO JOSÉ DA POVOAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICPIO CURRALINHO/PA., VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.426.223,49 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na dotação orçamentária Exercício 2025 Projeto 1501.123610010.1.058 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FORO: Curralinho-PA . DATA DE ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250384 Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250384, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O N° PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00140801/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.009.202/0001-62, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20250384, até o 31 de dezembro de 2026, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 17/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA . EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250471 Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250471, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O N° PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00140801/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.906.314/0001-41, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20250471, até o 31 de dezembro de 2026, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 17/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250477 Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250477, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O N° PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00140801/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.458.725/0001-78, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20250477, até o 31 de dezembro de 2026, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 18/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025-029 A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do credenciamento nº 6.2025-029 - CR, HOMOLOGADO no dia 26/11/2025, ao Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e entrega de próteses dentárias, completas e parciais, destinadas ao atendimento dos pacientes do Programa Saúde Bucal do Município de Goianésia do Pará, às empresas: D P DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 45.179.378/0001-32 no valor estimado de R$ 117.079,00; CM ARTDENTE ODONTOLOGIA E LABORATORIO DE PROTESE LTDA, CNPJ: 44.223.449/0001-94, no valor estimado de R$ 117.079,00. ANA CLAUDIA AQUINO DE ARAÚJO RAMOS Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Credenciamento nº 6.2025-029 - CR. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e entrega de próteses dentárias, completas e parciais, destinadas ao atendimento dos pacientes do Programa Saúde Bucal do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001- 54. Contratadas: D P DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 45.179.378/0001-32, contrato nº 20250777, valor estimativo de R$ 117.079,00; CM ARTDENTE ODONTOLOGIA E LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA, CNPJ: 44.223.449/0001-94, contrato nº 20250778, valor estimativo R$ 117.079,00. Data de assinatura: 04/12/2025. Ana Claudia Aquino de Araújo Ramos, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-024, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-024 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Periféricos E Suprimentos de Informática destinados A Atender As necessidades da Prefeitura E Secretarias de Igarapé- Açu/Pa. Partes Contratadas: M A G Comercio E Servicos Ltda; Cnpj nº 10.798.531/0001- 25, com o valor de R$ 564.566,99 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), M de J M Sousa Ltda; Cnpj nº 18.640.331/0001-51, com o valor de R$ 59.596,40 (cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), Mega Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda; Cnpj nº 41.425.808/0001-06, com o valor de R$ 2.313.449,50 (dois milhões e trezentos e treze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), Nilsat Com. de Maq. de Informatica Ltda - Me; Cnpj nº 01.393.975/0001-90, com o valor de R$ 91.835,00 (noventa e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais), Rolim Comercio de Eletro E Servicos Ltda; Cnpj nº 52.037.720/0001-25, com o valor de R$ 68.510,93 (sessenta e oito mil e quinhentos e dez reais e noventa e três centavos), Seventec Tecnologia E Informatica Ltda; Cnpj nº 08.784.976/0002-95, com o valor de R$ 198.629,65 (cento e noventa e oito mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) e a empresa V. C. da Rocha distribuidora - Me; Cnpj nº 05.808.979/0001- 42, com o valor de R$ 31.139,96 (trinta e um mil e cento e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), ficando o preço global no valor de R$ 3.327.728,43 (três milhões e trezentos e vinte e sete mil e setecentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 16/12/2025. Igarapé-Açu/PA, 22 de dezembro de 2025. Marcio nogueira Lopes - Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Periféricos E Suprimentos de Informática destinados A Atender As necessidades da Prefeitura E Secretarias de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-024-SRP, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/12/2025. Contrato nº 202500192, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96, Contratado: Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda, Cnpj nº 41.425.808/0001-06, com o valor de R$ 315.643,97 (trezentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos); Contrato nº 202500193, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96, Contratado: Seventec Tecnologia E Informatica Ltda, cnpj nº 08.784.976/0002-95, com o valor de R$ 60.789,86 (sessenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Contrato nº 202500194, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96, Contratado: M A G Comercio E Servicos Ltda, cnpj nº 10.798.531/0001-25, com o valor de R$ 36.562,00 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais) e o Contrato nº 202500195, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96, Contratado: V. C. da Rocha distribuidora - Me, Cnpj nº 05.808.979/0001-42, com o valor de R$ 3.389,60 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Igarapé-Açu/PA, 22 de dezembro de 2025. Bruno Cezar nogueira Lopes - Secretário Municipal. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Periféricos E Suprimentos de Informática destinados A Atender As necessidades da Prefeitura E Secretarias de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-024-SRP, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/12/2025. Contrato nº 202500196, Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01, Contratado: Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda, Cnpj nº 41.425.808/0001-06, com o valor de R$ 94.449,16 (noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); Contrato nº 202500197, Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj-MF, nº 15.448.197/0001-01, Contratado: M de J M Sousa Ltda, Cnpj nº 18.640.331/0001-51, com o valor de R$ 4.591,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e um reais), Contrato nº 202500198, Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj-MF, nº 15.448.197/0001-01, Contratado: Rolim Comercio de Eletro E Servicos Ltda, Cnpj nº 52.037.720/0001-25, com o valor de R$ 2.851,20 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); Contrato nº 202500199, Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01, Contratado: Seventec Tecnologia E Informatica Ltda, Cnpj nº 08.784.976/0002-95, com o valor de R$ 8.776,08 (oito mil, setecentos e setenta e seis reais e oito centavos) e o Contrato nº 202500200, Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01, Contratado: M A G Comercio E Servicos Ltda, Cnpj nº 10.798.531/0001-25, com o valor de R$ 11.547,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Igarapé-Açu/PA, 22 de dezembro de 2025. Andreia Soares da Silva Hosokawa - Secretária Municipal. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Periféricos E Suprimentos de Informática destinados A Atender As necessidades da Prefeitura E Secretarias de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-024-SRP, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/12/2025. Contrato nº 202500201, Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10, Contratado Mega Equipamentos E Suprimentos de Informatica Ltda, Cnpj nº 41.425.808/0001-06, com o valor de R$ 104.864,15 (cento e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos); Contrato nº 202500202, Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10, Contratado M de J M Sousa Ltda, Cnpj/CPF Cnpj 18.640.331/0001-51, com o valor de R$ 9.824,00 (nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais); Contrato nº 202500203, Contratante: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10, Contratado Rolim Comercio de Eletro E Servicos Ltda, Cnpj nº 52.037.720/0001-25, com o valor de R$ 5.789,56 (cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Contrato