DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. da Rocha distribuidora - Me, Cnpj nº 05.808.979/0001-42, com o valor de R$ 4.845,64 (quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e o Contrato nº 202500209, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj-MF, nº 20.265.587/0001-78, Contratado: M A G Comercio E Servicos Ltda, Cnpj nº 10.798.531/0001-25, com o valor de R$ 2.152,99 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). Igarapé-Açu/PA, 22 de dezembro de 2025. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9/2025-027- SRP, publicada no diário Oficial da União, Seção 3, nº 243, página: 265 e no diário do Pará, Economia B6, do dia 22/12/2025, onde se lê: O Fundo Municipal Saúde de Igarapé-Açu/PA , leia-se: A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA. Igarapé-Açu/PA, 22 de dezembro de 2025. Marcio nogueira Lopes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo do Contrato N° 011.6/2024-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Conforme Convênio Nº 954104/2023 do Tipo Menor Preço Por Item"; Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME - CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Vigência do Aditivo: 12/12/2025 até 13/04/2026. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, do Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens (Lote). Vigência das Atas de Registro de Preço serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 17 de dezembro de 2025. Ata de SRP nº 2025039.1. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ n° 17.142.432/0001-30, Lote 0007: Itens: 0001 - R$ 19,97 e 0002 - R$ 5,33, Valor Global do Lote: R$ 28.274,20. Ata de SRP nº 2025039.2. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Mastersul Equipamentos de Seguranca Ltda - Epp, CNPJ n° 18.274.923/0001-05, Lote 0002: Itens: 0001 - R$ 15,39, 0002 - R$ 2,85, 0003 - R$ 5,95, 0004 - R$ 14,00, Valor Global do Lote: R$79.629,50; Lote 0003: ITENS: 0001-R$1,95, 0002 - R$ 3,00, 0003 - R$ 1,50, 0004 - R$ 23,93, 0005 - R$ 2.031,73, 0006 - R$ 12,00 e 0007 - R$ 27,75, Valor Global do Lote: R$94.249,58; Lote 0006: Itens: 0001 - R$ 11,25, 0002 - R$ 18,00 e 0003-R$9,00, Valor Global do Lote: R$ 54.067,50. Ata de SRP nº 2025039.3. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: New Work Epi Ltda, CNPJ n° 29.180.955/0002-30, Lote 0001: ITENS: 0001 - R$ 31,37 e 0002 - R$ 49,14, Valor Global do Lote: R$ 214.992,50. Ata de SRP nº 2025039.4. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Real Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ n° 40.811.158/0001-66, Lote 0004: Itens: 0001 - R$ 26,00 e 0002 - R$ 41,00, Valor Global do Lote: R$ 37.664,00; Lote 0005: Itens: 0001 - R$ 306,00 e 0002 - R$ 160,00, Valor Global do Lote: R$ 47.504,00. Ata de SRP nº 2025039.5. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ n° 07.137.759/0001-60, Lote 0008: Itens: 0001-R$15,85 e 0002- R$32,49, Valor Global do Lote: R$16.055,55. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 007/2024-SEMSA-SRP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Vieira & Cia Distribuidora Ltda; CNPJ nº 01.700.884/0001-50; Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Fraldas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e Acordos Entre Ministério Público e o Município do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 44.685,00. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 12/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 029/2024- Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: F. Cardoso & Cia Ltda; CNPJ nº 04.949.905/0001-63; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Vigência: 22/11/2025 a 22/05/2026. Assinatura: 22/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 062/2023- Semsa. Origem: Chamada Pública nº 002/2023-Cpl/Semsa-Cp; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; Cnpj nº 25.405.921/0001-65; Objeto: Contratação Emergencial de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Que Preencham os Requisitos Estabelecidos, Para Credenciamento de Médicos Para Atendimento na Rede de Atenção Básica (Zona Urbana e Rural) do Município de Igarapé Miri. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 034/2024- Semsa. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001/2024/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda; Cnpj nº 08.393.709/0001-06; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Vigência: 22/11/2025 a 22/05/2026. Assinatura: 22/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 07/2021- Cpl/Semsa. Origem: Chamada Pública nº 002/2021-Cpl-Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; Cnpj nº 25.405.921/0001- 65; Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, Que Prestem Serviços Médicos e Exames Especializados, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Miri e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 01/01/2026 a 30/03/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1o Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Prorrogação de Prazo do Contrato nº 026/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico de nº 014/2023-Srp/Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda; Cnpj nº 08.393.709/0001-06; Objeto: Registro de Preços, Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1n1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 Antígeno SARS-COV-2 NASAL. Vigência: 01/01/2026 a 01/03/2026. Assinatura: 22/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024-PMI. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, ferramentas, periféricos e correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de Administrativo N°020.19.2024/2025-SEMAS, Contratada: 3S SECURITY TEC N O LO G I A SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.140.331/0001-55; Valor Global R$ 16.560,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025-PMI. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de Administrativo N°041.1.2025-SEMAS, Contratada: SEBASTIAO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60; Valor Global R$ 86.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Serviços Fúnebre, Fornecimento de Urnas Funerárias, Preparação de Corpo e Translado do tipo menor preço por item, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato Administrativo N°035.1.2025-SEMAS, Contratada: A H M BRITO ASSISTENCIA POSTUMA LTDA, CNPJ: 48.064.886/0001-63; Valor Global R$ 296.000,00 Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Confecções de Peças e Malharia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato Administrativo N° 031.1.2025-SEMAS, Contratada: G W RODR I G U ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.882.100/0001-35; Valor Global R$ 155.692,50 Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Confecções de Peças e Malharia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato Administrativo N° 031.3.2025-SEMAS, Contratada: J D R DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 53.619.005/0001-40; Valor Global R$ 74.250,00 Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Toner, Tintas e Serviço de Recarga de Toner, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato Administrativo N°028.1.2025-SEMAS, Contratada: D G NONATO, CNPJ: 32.005.278/0001-48; Valor Global R$ 9.500,00 Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos do tipo menor preço por item, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato Administrativo N°028.1.2025-SEMAS, Contratada: SEBASTIAO Q. FERREIRA- ME, CNPJ: 07.137.759/0001-60; Valor Global R$ 42.912,56 Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: 1° Termo Aditivo de Renovação da Vigência e Quantitativo pelos mesmos termos dos contratos Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, Contrato n° 010.15-2024/2 0 2 5 / S E M E D, Contrato n° 010.16-2024/2025/SEMED, Contrato n° 010.18-2024/2025/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Expediente do Tipo Menor Preço Por Item. Celebrado com a empresa: J. de J. Araújo Maciel - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 10.527.964/0001- 46. Vigência: 01/01/2026 até 31/06/2026. Valor Global: R$ 5.521,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Celebrado com a empresa: L Pureza da Silva - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.771.399/0001-93. Vigência: até 01/01/2026 até 31/06/2026. Valor Global: R$ 318.183,85, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Celebrado com a empresa: Sebastião Q. Ferreira - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.759/0001-60. Vigência: 01/01/2026 até 31/06/2026. Valor Global: R$ 58.628,25, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202512220001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): COSTA IMPRESSOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250266; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-0016; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L M MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 122.712,18 (cento e vinte e dois mil e setecentos e doze reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2025 à 23 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7.2025-0016 O(a) ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a Dispensa Eletrônica Nº 7.2025-0016, Art. 75, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 22 BARRACAS DE FEIRA PARA O GALPÃO DO AGRICULTO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; PROPONENTE: L M MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.755.810/0001-03; VALOR TOTAL: R$ 122.712,18 (cento e vinte e dois mil, setecentos e doze reais e dezoito centavos). Ipixuna do Pará, 22 de dezembro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito