DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 08/01/2026 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473. Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90052/2025, circulada no DOU, Pág. 378, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 485/486, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 08/01/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473. Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2025, circulada no DOU, Pág. 378, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 486, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 05/01/2025 às 09:00, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 09/01/2025 às 09:00, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473. Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025, circulada no DOU, Pág. 378, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 486, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA . Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025, circulada no DOU, Pág. 378, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 486, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 05/01/2025 às 14:00, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 09/01/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473. Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90055/2025, circulada no DOU, Pág. 378, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 486, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 06/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 13/01/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980473. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 2025.033-FME,Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a Contratação da Empresa especializada para Prestação de serviços Artísticos de Cantores, incríveis do Piseiro grupo musical, banda musical Cleo, Cantor Batista Show das Formatura das Escolas das Comunidades Indigenas do Municipio de Jacareacanga/PA Valor do Contrato: R$ 78.000,00 (oitenta e oito mil reais). Vigência: 11/12/2025 a 09/02/2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº033/2025. Objeto: Contratação da Empresa especializada para Prestação de serviços Artísticos de Cantores, incríveis do Peseiro grupo musical, banda musical Cleo, Cantor Batista Show das Formatura das Escolas das Comunidades Indígenas do Município de Jacareacanga/PA Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.081 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15001001. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga- PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-035-PMJ ABERTURA DIA 07/01/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025-006-PMJ Abertura dia 09/01/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço REFORMA E AMPLICAÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE, MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA - GEO OBRAS, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-CONC/PMLA Os avisos circulados no D.O.U, edição 237, seção 3, pag. 398 e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - CADERNO B14 EM 12/12/2025. Onde foi divulgado o Aviso da abertura da CONCORRÊNCIA Nº 07/2025-CONC/PMLA, Sessão Pública 29/12/2025 - Hora 08h, (horário de Brasília). Devido alteração nas planilhas orçamentarias a sessão será transferida para o dia 07/01/2026 - Hora 08:00h, (horário de Brasília). O restante permanece inalterado. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA . Limoeiro do Ajuru-PA, 22 de dezembro de 2025. GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00031. Contrato nº20250364. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Contratada(o): Jó Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.472/0001-92. Valor: R$37.460,00. Vigência do contrato: 16/12/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230042. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-009. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, Local onde funcionará o centro de atenção psicossocial (CAPS), a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado: Antônio Carlos da Silva Feitosa. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230046. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-011. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Pedro Vieira Nº791, Bairro Silas Freitas onde irá funcionar o Centro Integrado de reabilitação (SEIR), Para atender a Secretaria Municipal de Saúde do munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado(a): Murilo Moura Guedes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 486/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000440/2025-13, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: D C S VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.009.452/0001-05. VALOR R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. LICIA CON C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 469/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000772/2025-67, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90066/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao programa de alergia alimentar a proteínas do leite de vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001- 71. VALOR R$ 1.949.970,01 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta reais e um centavo). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.061201.10 306 0012 2.064 Programa Municipal de Leite Especial. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço n° 389/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: DE PNEUS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.647.935/0001-39, vencedora do lote: 01 no valor global de R$ 4.946.139,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e nove reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90076/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505111.000038/2025- 70/PMM. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E REPOSIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP. UASG: 928615. Marabá 23/12/2025 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP.