DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde sagrou-se vencedora a empresa: DE PNEUS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.647.935/0001-39, vencedora do lote: 01 no valor global de R$ 4.946.139,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e nove reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 22 de dezembro de 2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Interino EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 326/2024-FMS. Processo Administrativo n° 05050556.000195/2025-23, Inexigibilidade nº 24/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente Contrato tem como objeto contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. D V NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 09.231.405/0001-05 Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 24/06/2025, perfazendo o montante estimado de 6,331430 %, referente ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). DATA DA ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2025. LICIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 419/2022-FMS. Processo Administrativo nº 7.608/2022- PMM. Objeto do contrato: O serviço compreende a realização do serviço especializado em laboratório de Próteses Dentárias para os usuários do SUS, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra; E M P R ES A : SEBASTIÃO WILSON GOMES LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.895.280/0001-46. Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 24/04/2025, perfazendo o montante estimado de 8,504220 %, referente ao período de maio de 2024 a abril de 2025, conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGPM). DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202512110007-DL/CPL/PMM. Contrato N° 2025120163 - SEMUSP /PMM. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentação e Água Destinadas à Ajuda Humanitária às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Atingidas Pelo Desastre Decorrente da Degradação Acelerada do Rio, Que Comprometeu as Condições de Subsistência das Comunidades Ribeirinhas, Conforme Situação de Emergência Declarada Pelo Decreto Municipal nº 191/2025, oriunda da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Contratado: J K Noronha Comércio de Produtos Alimentícios CNPJ: 42.897.465/0001-37. Valor Global R$ 2.550.898,00. Prazo: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato. Amparo Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Moju-PA, 22 de dezembro de 2025. RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Que visa contração de empresa especializada para o fornecimento, montagem e ativação de sistemas de energia solar fotovoltaica off-grid para unidades escolares da zona rural e ribeirinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre/PA. EMPRESA VENCEDORA: D Souza Solar Engenharia Ltda, CNPJ nº 28.716.445/0001-91. BARBARA MOITA PIRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde, bem como nos Centros e Postos de Saúde, localizados nas zonas urbana e rural do município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 08.01.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo Licitatório: 0108001/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para recuperação de ponte de madeira de lei - "bate estaca", com extensão aproximada de 157 metros, na Vicinal Canaã, Zona Rural do município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de Repasse nº 950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso-PA. Contrato nº 0512001/2025/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso - PA. Contratada: J BATISTA DA SILVA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Valor contratual: R$ 273.990,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e noventa reais). Prazo de Execução: 03 (três) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório: 0108001/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para recuperação de ponte de madeira de lei - "bate estaca", com extensão aproximada de 157 metros, na Vicinal Canaã, Zona Rural do município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de Repasse nº 950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso-PA . ADJUDICO a proponente J Batista Da Silva Serviços De Terraplanagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.909.971/0001-99, com sede e administração na rua Sete de Setembro, Bairro Castelo de Sonhos, s/n, município de Altamira - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 273.990,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e noventa reais), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 26/11/2025. Novo Progresso-PA, 22 de dezembro de 2025. GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-FME Dispensa de Licitação Nº 7.2025-018-FME. O Município de Novo Repartimento-PA, por intermédio do Fundo Municipal De Educação - FME, representado pela Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá documentação de habilitação e projeto de venda, visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural, de Suas Organizações e Cooperativas, Para Compor a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município De Novo Repartimento - Pa, durante o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A presente Chamada Pública está fundamentada na Lei nº 11.947/2009, e suas alterações, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e suas alterações, bem como na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas. A entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda deverá ocorrer até o dia 13 de janeiro de 2026, às 09h30min, no Departamento de Licitações e Contratos (DLC), localizada na sede da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, situada na Avenida dos Girassóis, nº 15, Quadra 25 - Bairro Morumbi - Novo Repartimento-PA. O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada na sede do Departamento de Licitações e contratos, no horário de expediente (das 08h às 12h), e também nos seguintes endereços eletrônicos: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: Dia 13 de janeiro de 2026, às 09h30min, horário local, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Novo Repartimento - PA, 22 de dezembro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U, Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA e Diário do Pará, no dia 15/12/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte escolar (terrestre e fluvial) para acesso e permanência dos alunos de ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública de ensino, residentes em área rural e urbana, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender a necessidade da secretaria municipal de educação - SEMED, no Município de Óbidos-PA. A data da Entrega das Propostas que seria a partir de 15/12/2025, às 18h00 será no dia 23/12/2025 às 18h00. Abertura das Propostas que seria no dia: 26/12/2025, às 08H30 será no dia 08/01/2026 às 10h00, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, conforme condições e exigências estabelecidas nos anexos, para correção da data referente ao prazo mínimo de apresentação de proposta na plataforma, conforme art.55, II, alínea "a". MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00043 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00043, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U, Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA e Diário do Pará, no dia 12/12/2025, cujo objeto é Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial com piloto, tripulação, auxiliares e fornecimento de combustível inclusos, para acesso e permanência dos alunos de Ensino Fundamental e Ensino Médio das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA. A data da Entrega das Propostas que seria a partir de 12/12/2025, às 18h00 será no dia 23/12/2025 às 18h00. Abertura das Propostas que seria no dia: 24/12/2025, às 08H00 será no dia 08/01/2026 às 14h30, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, conforme condições e exigências estabelecidas nos anexos, para correção da data referente ao prazo mínimo de apresentação de proposta na plataforma, conforme art.55, II, alínea "a". MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2025-00022 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2025-00022 Base Legal: Art.74, inciso III, alínea "C", da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6.2025-00022, cujo o Objeto é Contratação de Sociedade de Advogados para Assessoria no planejamento e gestão estratégica da fase preparatória e de execução de licitações e contratações públicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Óbidos/PA. Com a empresa: WEYL, FREITAS, KAHWAGE DAVID, VIEIRA E BOTELHO, ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 83.334.664/0001-14. Ratificação: 22/12/2025. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00045 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10, diesel S500 e lubrificantes), para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias SEMPOF, SEMCUT, SEMAD, SEMM, SEMEL, SEMAB, SEMHARF, Gabinete do Prefeito e SEURBI do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 09/01/2026 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação