DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso Próprio. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-016/2025-SRP-PMO No dia 22/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliário geral e outros materiais permanentes para atender as necessidades da Gestão Pública do Município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - CNPJ: 34.683.771/0001-42, no valor de R$ 247.630,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Trinta Reais), R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ: 03.619.760/0001-70, no valor de R$ 433.507,79 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos), ALANNA COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02, no valor de R$ 116.637,50 (Cento e Dezesseis Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e A S DA FONSECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.139.133/0001-93, no valor de R$ 130.240,00 (Cento e Trinta Mil e Duzentos e Quarenta Reais). RECURSO PRÓPR I O. Oriximiná-PA, 22 de dezembro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-017/2025-SRP-PMO No dia 22/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) para atender as demandas das secretarias municipais de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 2.063.191,13 (Dois Milhões, Sessenta e Três Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Treze Centavos), ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - CNPJ: 03.578.847/0001-46, no valor de R$ 141.351,65 (Cento e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e C K ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 58.974.988/0001-70, no valor de R$ 52.635,04 (Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Quatro Centavos). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 22 de dezembro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração da Ata de Registro de Preços no valor de R$ 313.835,48 (trezentos e treze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando a Ata a ter o valor total de R$ 2.635.224,48 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/12/2025 com vigência até o dia 24/06/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo no Valor ao Contrato n° 040/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 156.916,25 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.317.598,02 (um milhão, trezentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/12/2025 com vigência até o dia 16/01/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 036/2024-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-004 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E C ZOCANTE E CIA LTDA O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 036/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 036/2024-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-004 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E C ZOCANTE E CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.835,20 (três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 159.835,20(cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Autorização de Inexigibilidade Eletrônica nº 37/2025. Processo Administrativo nº 1512001/2025. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do ART. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. Autorizo a Presente Contratação Por Inexigibilidade, Para Contratação de Show Musical da Cantora Carol Lyne, Para A Programação De Réveillon 2026, Virada de 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, em Ourém/Pa, conforme processo administrativo, cujo contratação deverá ser celebrada com a Empresa J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.455.997/0001-96. O valor da contratação é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especificações técnicas, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, o ORDENADOR DE DESPESA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Autorização de Inexigibilidade Eletrônica nº 35/2025. Processo Administrativo Nº 1012001/2025. Considerando os documentos de habilitação apresentados, conforme Art. 72, inciso V da Lei nº14.133/2021. Nos termos do art. 74, inciso III, alínea "c", c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133. AUTORIZO a presente contratação por Inexigibilidade de Licitação, para Contratação De Serviços De Consultoria E Assessoria Administrativa, Planejamento, Gestão E Controle De Processos Licitatórios Junto A Prefeitura Municipal De Ourém/Pa, Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Saúde, conforme processo administrativo, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa T DO S M DA SILVA-CNPJ Nº 24.459.467/0001-62 pelo valor global de R$ 236.517,60 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos), conforme especificações técnicas e demais elementos constantes do processo administrativo, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, os Ordenadores de Despesas, RATIFICAM a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Ourém-PA, 22 de dezembro de 2025. VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023-0205-001 - CPL/PMO. Pregão Eletrônico nº 003/2023 - PMO -PE-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: I Oechsler E Cia Ltda - Me CNPJ: 00.991.423/0001-10. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.007; 2.008; 2.016; 2.018; 2.019; 2.022; 2.023; 2.024; 2.043; 2.044; 2.089; 2.098; 2.125; 2.126; 2.127; 1.053; 2.132; 2.133; 2.119; 2.120; 2.121; 2.103; 2.047; 2.050; 2.054; 2.055; 2.057; 2.058; 2.059; 2.060; 2.065; 2.069; 2.078; 2.079; 2.080; 2.084; 2.087; Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15000000; 15001001; 15500000; 15690000; 15730000; 15530000; 15710000; 17510000; 17010000; 17491060; 15410000; 16600000; 16610000; 15001002; 16350000; 15013110; 15013120; 16000000; 16210000. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 05/12/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Asevedo Silva Servicos de Construção Ltda, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. CONTRATO Nº 25-1222-001-SEMTRAS. Objeto: Reforma e Adequação do Centro de Convivência da Terceira Idade Antonio Bruno de Souza Neri, Ourém/Pa. Vigência 06 meses. Data da assinatura: 22/12/2025. Valor total R$ 498.468,22. Dotação Orç.: Proj. Ativ.: 1.022. Class. Econ.: 4.4.90.51.00. Fonte: 16600000; 15000000. Maria Elizabete Aguiar Coelho - Secretária Municipal de Assistência Social. Origem: Inexigibilidade nº 037/2025. Contratada: J D Produções e Eventos Ltda, CNPJ sob o nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação De Show Musical da Cantora Carol Lyne, Para A Programação de Reveillon 2026, Virada de 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 22/12/2025. Contrato nº 25- 1222-002-PMO. Contratante Prefeitura Municipal de Ourém. Valor total R$ 120.000,00. Und. Orç.: 1717. Proj. Ativ.: 2.127; 2.128. Elem. Desp.: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000, 17010000, 17490000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025. Contratada: T DO S M DA SILVA, CNPJ/MF n.º 24.459.467/0001-62. Objeto: Contratação De Serviços De Consultoria E Assessoria Administrativa, Planejamento, Gestão E Controle De Processos Licitatórios Junto A Prefeitura Municipal De Ourém/Pa, Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Saúde. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Ass.: 22/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contrato nº 25-1222-003-PMO. Valor total R$ 126.480,00. Und. Gestora 0202; Und. Orç.: 2.004; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Fonte: 15000000. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 25-1222-004- SEMED. Valor total R$ 59.445,60. Und. Gestora: 0404; Und. Orç.: 2.019; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Fonte: 15001001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 25- 1222-005-SEMUS. Valor total R$ 50.592,00. Und. Gestora: 1010; Und. Orç.: 2.065; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Fonte: 15001002. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250294 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-012-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: Nº 11.851.861/0001-08. Contratado: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Valor: R$ 6.177,60 (seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), através de fornecimento de chip com acesso com acesso a Voz e Dados 5G com serviço de gestão de Dados e Voz e Gerenciamento de dispositivo, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0513.082440002.2.033 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2025-00055-SRP-PMP Agência de Saneamento de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Aquisição de 01 (uma) envasadora automática de água em copos de 200 ml e 01 (uma) mesa acumuladora rotativa, em lote único, destinados à implantação de processo próprio de envase de água tratada em copos descartáveis, para uso institucional da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira