DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.746.856,87 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado. PRAZO ADITADO NO 3º TAC: NA VIGENCIA 06 (seis) meses (17 de novembro de 2025 a 17 de maio de 2026). DATA DO ADITIVO: 23/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230185 ORIGEM: CONTRATO nº 20230185 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇ ÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL DO PROGRAMA PROINFÂNCIA HABITAR FELIZ - 8527 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 007, TIPO B, LOCALIZADO NA AVENIDA PARAGUAÇÚ, NO BAIRRO CASAS POPULARES II, OBJETO DO COMPROMISSO Nº 07055/2013, PACTUADO ENTRE O ENTE MUNICIPAL E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE DO ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.269.260,64 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de junho de 2023 a 06 de junho de 2024 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 2.890.369,93 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada. PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 3º TAC: 30 de abril de 2026. PRAZO ADITADO NO 3º TAC: NA EXECUÇAO 170 (cento e setenta) dias (30 de abril de 2026), ITENS QUANTITATIVO de R$ 77.527,88 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), ITENS QUALITATIVOS de R$ 343.886,41 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos) e SUPRESSÃO de R$ 23.395,11 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e onze centavos). DATA DO ADITIVO: 31/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.858/0001-55, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Objeto: Aquisição de Combustível, Visando Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Placas/Pa e dos Demais Órgãos Participantes - Sistema Registro de Preço. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 08/01/2026 às 09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 22 de dezembro de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2025. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Pavimentação de Vias Rurais no Município de Placas/Pa, "Travessa Faleiro". Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/2021 por mais 04 (quatro) meses contados de 20/12/2025 e término em 20/04/2026 conforme solicitação da empresa e de permissão contratual do Contrato original. Data de assinatura 18 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 1801.15.451.0506.1.028.4.4.90.51.00 - Pavimentação de Vias Públicas-Obras e Instalações. Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do Socorro-Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o n° 12.566.342/0001-52, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de radiologia, produtos para limpeza e desinfecção hospitalar, equipamentos de proteção individual e materiais para descarte de resíduos. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 09/01/2026 ÀS 09h00m (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 22 de dezembro de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 231/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR 2025 DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante. FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB. CNPJ nº 30.104.361/0001-49. Contratado: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA. CNPJ 23.647.570/0001-773 Valor Global: R$ Vigência: 03/11/2025 à 02/11/2026. Assinatura:03/11/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Processo Administrativo nº 2025280701. Pregão Eletrônico nº 013/2025. Contratante FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB. CNPJ nº 30.104.361/0001-49. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR 2025 DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Sendo vencedora a empresa: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA CNPJ 23.647.570/0001-73, vencedora dos itens: 01 ao 47 com Valor Total de R$ 3.605.621,50 (Três milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 03 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços em 18,27% ao contrato nº 197/2025. Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA. Contratante: Fundo Municipal de Manut. e Desenv. Da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Contratado: CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 37.032.706/0001-45. Do acréscimo de Serviços de 18,27% equivalente ao Valor de R$ 1.140.048,00 (um milhão, cento e quarenta mil e quarenta e oito reais) valor Acrescido. Passando o Valor Global do Contrato para R$ 7.380.048,00 (sete milhões, trezentos e oitenta mil e quarenta e oito reais), nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Assinatura:18/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR 2025 DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA. CNPJ 23.647.570/0001-73. Total do Vencedor R$3.605.621,50 (Três milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 03/11/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ sob o nº 04.854.089/0001-04. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 715/2022. Processo Licitatório nº 203/2022, na modalidade Pregão Presencial/SRP nº 040/2022. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de Cimento Portland Composto-CP-II-32, saco de 50kg, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 04/12/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2025 e término em 15/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20252212001. ORIGEM ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº: A.2025-008. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001- 10. Contratada: Mix Distribuidora e Comercio Ltda CNPJ nº 44.614.223/0001-14. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 08/2025, oriunda do Pregão Eletrônico N° SRP nº 08/2025, na condição de carona, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Muaná/PA , visando à aquisição de material elétrico necessário para atender às demandas relacionadas à manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Salvaterra/PA, garantindo eficiência, segurança e continuidade dos serviços prestados à população valor total R$ 1.613.789,00 (um milhão, seiscentos e treze mil, setecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. CONTRATO N° 20250185. ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 0003.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: D3m Engenharia Ltda - CNPJ: 17.340.958/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços relativos à Construção Do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, localizado na PA 154, s/n, no Município de Salvaterra/Pará, abrangendo todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos, valor total R$ 4.632.467,53 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS R AT I F I C AÇ ÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº A.2025-008. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preço nº 08/2025, oriunda do Pregão Eletrônico N° SRP nº 08/2025, na condição de carona, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Muaná/PA. Vigência da Ata: 28/10/2025 a 28/10/2026. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Objeto: Aquisição de material elétrico necessário para atender às demandas relacionadas à manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Salvaterra/PA, garantindo eficiência, segurança e continuidade dos serviços prestados à população. Valor total R$ 1.613.789,00 (um milhão, seiscentos e treze mil, setecentos e oitenta e nove reais). Empresa Vencedora: Mix Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 44.614.223/0001-14. Data da Ratificação dia 22/12/2026. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 0003/2025, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços relativos à Construção Do Centro Especializado Em Reabilitação - CER II, localizado na PA 154, s/n, no Município de Salvaterra/Pará, abrangendo todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos, onde se logrou vencedora a empresa D3M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.340.958/0001-24, com o valor total de R$ 4.632.467,53 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Data da Ratificação dia 12/12/2025. Salvaterra/Pa, 22 de dezembro de 2025 GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250143; ARP 004/2025 PE 9/2025-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), ADVINDO DO PE 9/2025-006, ATA SRP 004/2025, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VIGÊNCIA ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 22/12/2025 A 22/12/2026; Valor Global: R$ 404.420,00 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025; ATIVIDADE: Projeto / Atividade: 12 306 0008 2.037 - Manutenção do Quota Salário Educação / 12 361 0008 2.039- Manutenção do Ensino Fundamental - 30% / 12 361 0008 2.041 - Manutenção do Transporte/FNDE / 12 361 0008 2.042 - Manutenção do Transporte/FNDE - Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 - Combustíveis e lubrificantes