DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300341 341 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 automotivos; Recursos: 15500000- Manutenção do Quota Salário Educação/15001001 - Receita de Imposto e Trans. Educação / 15530000- Transferência de recurso do PNATE / 15710000- Transferência de convenio-Estado/Educação. CONTRATO Nº 20250144; ARP 004/2025 PE 9/2025-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0003-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), ADVINDO DO PE 9/2025-006, ATA SRP 004/2025, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VIGÊNCIA ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 22/12/2025 A 22/12/2026; Valor Global: R$ 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025; ATIVIDADE: Projeto / Atividade: 12 306 0008 2.037 - Manutenção do Quota Salário Educação / 12 361 0008 2.039- Manutenção do Ensino Fundamental - 30% / 12 361 0008 2.041 - Manutenção do Transporte/FNDE / 12 361 0008 2.042 - Manutenção do Transporte/FNDE - Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 - Combustíveis e lubrificantes automotivos; Recursos: 15500000- Manutenção do Quota Salário Educação/15001001 - Receita de Imposto e Trans. Educação / 15530000- Transferência de recurso do PNATE / 15710000- Transferência de convenio-Estado/Educação. OBS.: TODOS OS CONTRATOS ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NA ÍNTEGRA NOS PORTAIS https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santacruzdoarari.pa.gov.br/ . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 ORIGEM: PE SRP Nº 9/2025-006; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; EMPRESAS REGISTRADAS: POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ - 10.571.940/0001-94, Itens 01, 02 e 04; TOTAL DO VENCEDOR: R$ 3.881.362,00. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 10.571.940/0003- 56, item 03, TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.478.860,00. OBJETO: REG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), itens desertos do certame 9/2025-004, com transporte incluso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, por um período de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025; informamos que a íntegra da presente Ata de Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. Valor Global: R$ 7.360.222,00 - Sete Milhões Trezentos e Sessenta Mil e Duzentos e Vinte e Dois Reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 Processos Administrativo nº 0100/2025. Concorrência n° 0005/2025. Adjudicado em 19 de dezembro de 2025. Homologado em 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada para construção de creche, na Sede do Município, conforme convênio/termo de compromisso 967456/2024/FNDE/Caixa, firmado entre o Município e o Governo Federal, através do Ministério da Educação - ME e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Empresa Vencedora: Virginia Duarte Lopes Nascimento LTDA - CNPJ: 12.109.281/0001-02. Valor Total da Proposta: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de dezembro de 2025. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025- SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Sena Lemos na cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: MEND ES COMERCIO E SERVICOS LTDA (30.105.618/0001-87), no valor de R$ 2.239.288,00 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais). Santarém, 22 de dezembro de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Dispensa de Licitação n° 048/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E.M Tec Innov System Ltda, Pelo Período de 06 (Seis) Meses, Para As Soluções Sistemicas Para o Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, nos termos da Dispensa de Licitação n° 048/2022. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses -24/11/2025 ao dia 24/05/2026. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 19/11/2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Adjunta de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Pregão eletrônico SSP nº 049/2022.Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Voar Turismo Eireli - Epp. Objeto: Acréscimo de Valor. Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:25/11/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATOS DE CONTRATOS No 091; 092; 093; 094; 095; e 096/2025-SEMTRAS, publicado no DOU dia 03/12/2025, seção 3, no 230, página 268, onde se lê "Vigência dos contratos: 25/11/2025 a 31/12/2025". ESPÉCIE: EXTRATOS DE CONTRATOS No 091; 092; 093; 094; 095; e 096/2025-SEMTRAS, publicado no DOU dia 03/12/2025, seção 3, no 230, página 268, leia-se: "Vigência dos contratos: 25/11/2025 a 25/11/2026". Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto no 004/2025 GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025-SEMAP/2025. Objeto Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Muro de Contenção em Rip Rap na Comunidade de Parauá, no Município de Santarém - Pará. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Peixoto Construtora Ltda, CNPJ: 83.754.705/0001-21. Vencedor do lote 01. Santarém/Pa, 22 de dezembro de 2025 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Apoio a Festa do Sairé 2025 e demais Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, A Secretaria Municipal de Turismo e Paulinho Produções e Execuções Musicais Ltda. CNPJ: 22.982.623/0001-40 decidem em comum acordo pela rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 011/2025-Semtur, decorrente do Processo Licitatório nº 023/2025- Semtur, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-Semtur, extinguindo-se os efeitos contratuais a partir da assinatura do instrumento de rescisão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, REMOÇÃO E TRANSLADOS. SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 6.2025-18-FME Objeto: Contratação Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Castor Braga Valor: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de novembro de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250364 Objeto: Contratação: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da Creche Municipal Silva Aguiar dos Santos Valor: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. São Domingos do Araguaia - PA, 11 de novembroo de 2025. Exercício 2025 Atividade.2066 - Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física. Subelemento: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2010104501/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2025, Processo Administrativo nº 20101045/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGICOS INFANTIL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Detentor da Ata: SAMVITA COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA (CNPJ: 24.302.80170001-70) itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, totalizando um valor global de R$ 2.284.350,00 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 12/12/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2010105001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2025, Processo Administrativo nº 20101050/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Detentor da Ata: SAMVITA CO M E R C I O, SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA (CNPJ: 24.302.80170001-70) itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, totalizando um valor global de R R$ 4.596.373,00 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 12/12/2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2025, Processo Administrativo nº 20101045/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2025, Processo Administrativo nº 20101045/2025 finalizado quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 às 12:30, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGICOS INFANTIL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: SAMVITA COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA (24302801000170) itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, totalizando um valor global de R$ 2.284.350,00 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2025, Processo Administrativo nº 20101050/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2025, Processo Administrativo nº 20101050/2025 finalizado quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 às 12:32, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO