DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300002 2 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R MARIA DA PIEDADE DE ANDRADE COUTO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por CELSO F LO R I A N O DE PAULO JÚNIOR, na Secretaria Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR Nº 193, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025. MIRIAM BELCHIOR S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR JONATHAN EDUARDO BEZERRA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001679/2025-67, resolve: DISPENSAR BIANCA PELICIOLI RIBOLDI, matrícula Siape nº 1857254, Arquiteta, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015687), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. MARCELO SOARES ALVES PORTARIA SGA/AGU Nº 2.262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001679/2025-67, resolve: D ES I G N A R WILLIAM DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 3480565, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015687), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO SOARES ALVES PORTARIA SGA/AGU Nº 2.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.117464/2025-68, resolve: DISPENSAR JOSICLEY VIEIRA LEITE, matrícula Siape nº 1447242, Estatístico, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (201303), da Coordenação Nacional de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União. MARCELO SOARES ALVES PORTARIA SGA/AGU Nº 2.265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.117464/2025-68, resolve: D ES I G N A R ROBERTO CORREIA FERNANDES, matrícula Siape nº 1666674, Analista de Infraestrutura, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (201303), da Coordenação Nacional de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa (106020). MARCELO SOARES ALVES PORTARIA SGA/AGU Nº 2.266, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.117464/2025-68, resolve: N O M EA R CINTIA ITOKAZU COUTINHO, matrícula Siape nº 1462440, Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (106020), da Divisão Nacional de Perícias em Engenharia, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União. MARCELO SOARES ALVES PORTARIA SGA/AGU Nº 2.267, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.117464/2025-68, resolve: DISPENSAR ALEX LIMA CORREIA, matrícula Siape nº 1109725, Agente de Portaria, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101232), da Divisão Nacional de Juizados Especiais Federais II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Juizado Especial Federal, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União. MARCELO SOARES ALVES PORTARIA SGA/AGU Nº 2.268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.117464/2025-68, resolve: D ES I G N A R VALDSON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1577541, Contador, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101232), da Divisão Nacional de Juizados Especiais Federais II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Juizado Especial Federal, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria- Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (2101114). MARCELO SOARES ALVES PORTARIA SGA/AGU Nº 2.269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.117464/2025-68, resolve: D ES I G N A R JAIRO DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 3477309, Administrador, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União. MARCELO SOARES ALVES