DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300003 3 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/AGU Nº 2.270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.117464/2025-68, resolve: DISPENSAR CINTIA ITOKAZU COUTINHO, matrícula Siape nº 1462440, Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (106020), da Divisão Nacional de Perícias em Engenharia, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União. MARCELO SOARES ALVES R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria SGA/AGU Nº 2.257, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 241, de 18 de dezembro de 2025, Seção 2, página 4 a 6, que tornou pública a ordem de preferência para a escolha de lotação dos candidatos nomeados na Portaria SGA/AGU Nº 2.161, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 229, de 2 de dezembro de 2025, Seção 2, página 1 a 4, onde se lê: . .BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIAS . .CARGO EFETIVO .NOME .CPF .CO N CO R R Ê N C I A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ENGENHARIA ELÉTRICA .GIOVANA FIGUEROA TOSCAN ..173.538-* .AMPLA .1 . .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO .ALAN ALVES COSTA DE SOUZA ..740.116- .AMPLA .1 Leia-se: . .BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIAS . .CARGO EFETIVO .NOME .CPF .CO N CO R R Ê N C I A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO .GIOVANA FIGUEROA TOSCAN ..173.538- .AMPLA .1 . .ENGENHARIA ELÉTRICA .ALAN ALVES COSTA DE SOUZA .*.740.116- .AMPLA .1 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO, servidor em exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003440/2025-28. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, Secretaria-Executiva Adjunta, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS), para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003441/2025-72. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor OLAVO NOLETO ALVES, Secretário-executivo, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS), para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003442/2025-17. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de ANA LUCIA PEDRO FONTES, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil- União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003443/2025-61. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de LUCIANA LEITE DE ARAUJO, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil- União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003444/2025-14. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de ROGÉRIO SOTTILLI, Conselheiro, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para representação do CDESS na 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil- União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003445/2025-51. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO, Conselheiro, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003446/2025-03. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de MARCUS VINICIUS ALMEIDA SILVEIRA, Conselheiro, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003447/2025-40. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de TERESA CRISTINA CORPA VENDRAMINI, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003449/2025-39. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de PRISCILLA PEDROSO NASRALLAH, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003452/2025-52. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de FERNANDA DELGADO DE JESUS, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil- União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003454/2025-41. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de MARIA EDUARDA FRANKLIN DA COSTA DE PAULA, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003455/2025-96. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de ADRIANA MARCIA MARCOLINO, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil- União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003456/2025-31. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de JOSÉ REGINALDO INÁCIO, Conselheiro, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil- União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003457/2025-85. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de MÔNICA DE OLIVEIRA LOURENÇO VELOSO, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da 10ª Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003458/2025-20. GLEISI HOFFMANN