DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 160, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensada a Maj (FAB) DÉBORA FERREIRA MONNERAT da função de Assessor Técnico Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C), a contar de 22 de dezembro de 2025. WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o Maj (EB) LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS da função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B), a contar de 22 de dezembro de 2025. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o 1º Sgt (PMDF) LUCIOMAR MARTINS DE OLIVEIRA da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 23 de dezembro de 2025. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 309, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o S Ten (EB) MAXSWELL MONTEIRO FARIA para exercer a função de SUPERVISOR na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 310, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o S Ten (EB) LUIZ FURTADO NETO para exercer a função de SUPERVISOR na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 311, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 2º SG (MB) LUIZ PAULO ARAUJO DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensado da que atualmente ocupa. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 312, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o SO (FAB) LUCIANO SOUZA DA SILVA da função de SUPERVISOR da Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 23 de dezembro de 2025. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 313, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o SO (MB) GUTENBERG RIBEIRO CARDOSO para exercer a função de SUPERVISOR na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa. JANSLEY DE AMORIM SILVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 328, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: N O M EA R IGOR RIBEIRO FERRER para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.088395/2025-09, resolve: Designar GABRIELA DAL SASSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1019481, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Integração Regional em Saúde Animal, da Coordenação de Integração em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. CLEBER OLIVEIRA SOARES DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071913/2025-47, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "23 a 29/11/2025" para "23 a 30/11/2025", referente ao deslocamento da servidora MARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA BIZZOTTO, em exercício no cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Registro de Produtos Técnicos, da Coordenação de Registro, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente o Ministério da Agricultura e Pecuária no "Taller Regional de Capacitación sobre Evaluación de Riesgo Ambiental por Plaguicidas", promovido pela Secretaria do Convênio de Roterdã e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, realizado em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, previamente publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2025, Edição nº 209, Seção 2, Página 31. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.091954/2025-50, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CAIO CESAR SIMAO, em exercício no cargo de Adido Agrícola em Riade, Reino da Arábia Saudita, com a finalidade de participar da Gulfood, a maior feira do agronegócio no Oriente Médio, que reunirá exportadores brasileiros e importadores sauditas e contará com estande da APEX Brasil, a ser realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 25 a 28/01/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.092616/2025-35, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, em exercício no cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial, para realizar reuniões bilaterais com as contrapartes equatorianas para fortalecer o diálogo e aprofundar a cooperação institucional e empresarial, a ser realizada em Quito, República do Equador, no período de 09 a 14/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº21000.092539/2025-13, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, em exercício no cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial, na Feira Gulfood 2026 e reuniões bilaterais com autoridades sanitárias locais, a serem realizadas em Dubai - Emirados Árabes Unidos e Pequim - República Popular da China, no período de 24/01 a 07/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILLA STEFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, em exercício na função de Coordenadora-Geral de Articulação Interna, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Secretário de Comércio e Relações Internacionais durante Missão Oficial, na Feira Gulfood 2026 e reuniões bilaterais com autoridades sanitárias locais, a serem realizadas em Dubai - Emirados Árabes Unidos e Pequim - República Popular da China, no período de 24/01 a 07/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.