DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 978, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0002056-30.2024.4.02.8000, em especial o Despacho 1446480, do Exmo. Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, bem como o disposto no § 2º do art. 6º da Resolução nº 676/2020, do Conselho da Justiça Federal - CJF, resolve: RECONDUZIR, a partir de 06/01/2026, pelo prazo de 2 anos, a servidora ROSANA CUCINO TINOCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro ao cargo em comissão de Diretora de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria Interna - SJRJ. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.366, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408- 25.2024.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato ANDERSON CLAYTON RODRIGUES BARBOSA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.161, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025. II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 31ª colocação na lista de candidatos negros e a 56ª colocação na lista de candidatos da ampla concorrência, tanto na Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo como na Lista Geral do Estado de São Paulo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.367, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408- 25.2024.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato ROGER GOMES CARVALHO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.279, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025. II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 58ª colocação na lista de candidatos da ampla concorrência, na Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.368, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408- 25.2024.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato RENATO RODRIGUES DE SA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.162, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025. II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 8ª colocação na lista de candidatos negros e a 20ª colocação na lista de candidatos da ampla concorrência, tanto na Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo - Capital como na Lista Geral do Estado de São Paulo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0015408- 25.2024.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato JOSINEI RAMOS, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.280, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025. II - EXCLUIR, a pedido, da lista de candidatos negros, da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo, o referido candidato, habilitado no Concurso Público nº 01/2023 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato ANDERSON CLAYTON RODRIGUES BARBOSA, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga decorrente do falecimento de Gilmar Pereira Rosa. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.371, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato RAPHAEL DA SILVA ROCHA MARIANO, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, em vaga decorrente da vacância do cargo de Giovanni Manasses Mello dos Santos. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.373, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014 e o constante no processo administrativo nº 0014836-69.2024.4.03.8001, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata JOELMA CRISTINA DA COSTA SILVA MANSUR DE CARVA L H O, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, em vaga decorrente do falecimento de Ana Paula Almeida Ramos de Oliveira. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.374, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o constante no processo administrativo nº 0014836- 69.2024.4.03.8001, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata NADJA AMORIM DE LACERDA PEREIRA, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, em vaga decorrente da aposentadoria de Luzia Martha Greggo de Moura. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0010530-23.2025.4.03.8001, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA GABRIEL ZANDOMENEGHI RODRIGUES GUSTAVO CARVALHO DA SILVA MARINHO II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA JULIANA NEVES AYELLO VINICIUS KREUTZ DO NASCIMENTO ISRAEL CARVALHO ALVES VIEIRA ETHEL FERNANDES RAMOS VALLE GABRIEL ZANDOMENEGHI RODRIGUES Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.376, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os cargos a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA SIMONE VIEIRA SILVERIO DA SILVA, nomeada pelo Ato nº 7.169, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025 II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA FERNANDA DE OLIVEIRA RIGO, nomeada pelo Ato nº 7.168, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025 MATEUS NAOTO HIGASHINO, nomeado pelo Ato nº 7.168, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025 LAURA SECFEM RODRIGUES, nomeada pelo Ato nº 7.170, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025 CAMILA DE FREITAS CARICIO, nomeada pelo Ato nº 7.170, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025 LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.377, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato CAIO FERNANDO ROCHA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.170, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.378, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 1º do artigo 15 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, resolve: EXONERAR, por perda do prazo legal para o exercício, o servidor LUCAS VILLELA TRAVESEDO, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA