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Diário Oficial da União · 23/12/2025 · pág. 12

DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300012 12 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 24 - Comunicações 53.040.201 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 212.078 126 - Tecnologia da Informação 2.420.377 722 - Telecomunicações 50.407.746 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 24 - Comunicações 53.040.201 122- Administração Geral 212.078 126- Tecnologia da Informação 2.420.377 722- Telecomunicações 50.407.746 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.632.455 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação 50.407.746 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras 53.040.201 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 53.040.201 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 53.040.201 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 13.633.257 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 13.633.257 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 39.406.944 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 39.406.944 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 39.406.944 TOTAL GERAL 53.040.201 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 13.633.257 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 39.406.944 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 24 - Comunicações 53.040.201 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 212.078 126 - Tecnologia da Informação 2.420.377 722 - Telecomunicações 50.407.746 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 24 - Comunicações 53.040.201 122- Administração Geral 212.078 126- Tecnologia da Informação 2.420.377 722- Telecomunicações 50.407.746 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.632.455 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação 50.407.746 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 53.040.201 .TOTAL GERAL 53.040.201 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 53.040.201 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 13.633.257 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 13.633.257 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 39.406.944 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 39.406.944 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 39.406.944 TOTAL GERAL 53.040.201 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 13.633.257 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 39.406.944 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.632.455 .At i v i d a d e s 24 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 212.078 24 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 212.078 I 4-INV 2 90 0 1495 212.078 24 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 2.420.377 24 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 2.420.377 . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 2.420.377 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 50.407.746 .At i v i d a d e s 24 722 2305 21IS Operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação - SGDC 2.300.000 24 722 2305 21IS 0001 Operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação - SGDC - Nacional 2.300.000 . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 2.300.000 .Projetos 24 722 2305 169X Implantação de Infraestrutura da Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 48.107.746 24 722 2305 169X 0001 Implantação de Infraestrutura da Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 48.107.746 . . .Rede implantada (percentual de execução física): 3 (Acréscimo) .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 48.107.746 .TOTAL - I N V ES T I M E N T O S 53.040.201