DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO II a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN: . .U N I DA D E .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . . .1 .Presidente .CCE 1.17 . . . . . . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.06 . .Seção .1 .Chefe .FCE 1.03 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13 . . . . . . .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .CCE 1.13 . . . . . . .PROCURADORIA FEDERAL .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.06 . . . . . . .COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO .1 .Coordenador- Geral .CCE 1.14 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . .Seção .2 .Chefe .FCE 1.03 . . . . . . .DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor técnico .FCE 2.10 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . .Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05 . .Seção .2 .Chefe .FCE 1.04 . .Setor .1 .Chefe .FCE 1.02 . .Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01 . . . . . . .DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador- Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 . . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .Seção .2 .Chefe .FCE 1.04 . . . . . . .CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA N U C L EA R .1 .Diretor .CCE 1.14 . .Divisão .6 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço .13 .Chefe .FCE 1.05 . .Seção .1 .Chefe .CCE 1.03 . .Seção .2 .Chefe .FCE 1.03 . .Setor .1 .Chefe .CCE 1.02 . .Setor .2 .Chefe .FCE 1.02 . . . . . . .CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO N O R D ES T E .1 .Diretor .FCE 1.14 . .Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR .1 .Diretor .FCE 1.14 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .12 .Chefe .FCE 1.05 . .Seção .5 .Chefe .FCE 1.03 . .Setor .4 .Chefe .FCE 1.02 . . . . . . .INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E N U C L EA R ES .1 .Diretor .CCE 1.14 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.11 . .Serviço .3 .Chefe .CCE 1.06 . .Serviço .20 .Chefe .FCE 1.06 . .Serviço .35 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . .Seção .2 .Chefe .FCE 1.04 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CNEN: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . . . .Q T D. .VALOR TOTAL .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08 .1 .7,08 . .CCE 1.15 .5,41 .2 .10,82 .2 .10,82 . .CCE 1.14 .4,63 .- .- .3 .13,89 . .CCE 1.13 .4,12 .4 .16,48 .2 .8,24 . .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 .- .- . .CCE 1.07 .1,39 .- .- .2 .2,78 . .CCE 1.06 .1,17 .- .- .3 .3,51 . .CCE 1.05 .1,00 .5 .5,00 .1 .1,00 . .CCE 1.03 .0,37 .- .- .1 .0,37 . .CCE 1.02 .0,21 .- .- .1 .0,21 . .SUBTOTAL 1 .13 .41,50 .16 .47,90 . .FCE 1.14 .2,78 .- .- .2 .5,56 . .FCE 1.13 .2,47 .6 .14,82 .10 .24,70 . .FCE 1.11 .1,48 .- .- .6 .8,88 . .FCE 1.10 .1,27 .13 .16,51 .8 .10,16 . .FCE 1.07 .0,83 .23 .19,09 .18 .14,94 . .FCE 1.06 .0,70 .- .- .26 .18,20 . .FCE 1.05 .0,60 .75 .45,00 .70 .42,00 . .FCE 1.04 .0,44 .8 .3,52 .6 .2,64 . .FCE 1.03 .0,37 .2 .0,74 .10 .3,70 . .FCE 1.02 .0,21 .10 .2,10 .7 .1,47 . .FCE 1.01 .0,12 .11 .1,32 .2 .0,24 . .FCE 2.13 .2,47 .- .- .1 .2,47 . .FCE 2.10 .1,27 .- .- .1 .1,27 . .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66 .- .- . .FCE 2.06 .0,70 .- .- .1 .0,70 . .FCE 2.05 .0,60 .- .- .4 .2,40 . .FCE 2.01 .0,12 .1 .0,12 .- .- . .FCE 4.03 .0,37 .- .- .1 .0,37 . .FCE 4.02 .0,21 .- .- .1 .0,21 . .SUBTOTAL 2 .151 .104,88 .174 .139,91 . .T OT A L .164 .146,38 .190 .187,81 ANEXO III REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .DA CNEN PARA A SEGES/MGI . . . .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24 . .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 . .CCE 1.05 .1,00 .4 .4,00 . .SUBTOTAL 1 .7 .14,36 . .FCE 1.10 .1,27 .5 .6,35 . .FCE 1.07 .0,83 .5 .4,15 . .FCE 1.05 .0,60 .5 .3,00 . .FCE 1.04 .0,44 .2 .0,88 . .FCE 1.02 .0,21 .3 .0,63 . .FCE 1.01 .0,12 .9 .1,08 . .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66 . .FCE 2.01 .0,12 .1 .0,12 . .SUBTOTAL 2 .32 .17,87 . .T OT A L .39 .32,23 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A CNEN: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .DA SEGES /MGI PARA A CNEN . . . .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.14 .4,63 .3 .13,89 . .CCE 1.07 .1,39 .2 .2,78 . .CCE 1.06 .1,17 .3 .3,51 . .CCE 1.03 .0,37 .1 .0,37 . .CCE 1.02 .0,21 .1 .0,21 . .SUBTOTAL 1 .10 .20,76 . .FCE 1.14 .2,78 .2 .5,56 . .FCE 1.13 .2,47 .4 .9,88 . .FCE 1.11 .1,48 .6 .8,88 . .FCE 1.06 .0,70 .26 .18,20 . .FCE 1.03 .0,37 .8 .2,96 . .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47 . .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27 . .FCE 2.06 .0,70 .1 .0,70 . .FCE 2.05 .0,60 .4 .2,40 . .FCE 4.03 .0,37 .1 .0,37 . .FCE 4.02 .0,21 .1 .0,21 . .SUBTOTAL 2 .55 .52,90 . .T OT A L .65 .73,66 ANEXO IV DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA . . . .(c = b - a) . . . .Q T D. .VALOR TOTAL .Q T D. .VALOR TOTAL .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE-14 .4,63 .- .- .3 .13,89 .3 .13,89 . .CCE-13 .4,12 .2 .8,24 .- .- .-2 .-8,24 . .CCE-10 .2,12 .1 .2,12 .- .- .-1 .-2,12 . .CCE-6 .1,17 .- .- .3 .3,51 .3 .3,51 . .CCE-5 .1,00 .8 .8,00 .- .- .-8 .-8,00 . .CCE-3 .0,37 .- .- .1 .0,37 .1 .0,37 . .CCE-2 .0,21 .- .- .1 .0,21 .1 .0,21 . .FC E - 1 4 .2,78 .- .- .2 .5,56 .2 .5,56 . .FC E - 1 3 .2,47 .- .- .5 .12,35 .5 .12,35 . .FC E - 1 1 .1,48 .- .- .6 .8,88 .6 .8,88 . .FC E - 1 0 .1,27 .21 .26,67 .- .- .-21 .-26,67 . .FC E - 7 .0,83 .7 .5,81 .- .- .-7 .-5,81 . .FC E - 6 .0,70 .- .- .27 .18,90 .27 .18,90 . .FC E - 5 .0,60 .23 .13,80 .- .- .-23 .-13,80 . .FC E - 4 .0,44 .2 .0,88 .- .- .-2 .-0,88 . .FC E - 3 .0,37 .- .- .9 .3,33 .9 .3,33 . .FC E - 2 .0,21 .2 .0,42 .- .- .-2 .-0,42 . .FC E - 1 .0,12 .10 .1,20 .- .- .-10 .-1,20 . .T OT A L .76 .67,14 .57 .67,00 .-19 .-0,14