DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300261 261 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1144 Agropecuária Sustentável 17.460.657 .At i v i d a d e s 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 17.460.657 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 17.460.657 F 3- ODC 2 50 0 1000 420.923 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 17.039.734 .TOTAL - FISCAL 17.460.657 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.460.657 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 80.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1031 80.000 .TOTAL - FISCAL 80.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 320.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 320.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 320.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 320.000 .TOTAL - FISCAL 320.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 320.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.067.595 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.067.595 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.067.595 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.067.595 .TOTAL - FISCAL 1.067.595 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.067.595 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 495.053 .At i v i d a d e s 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 04 126 495.053 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF 04 126 495.053 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 495.053 3102 Mineração Segura e Sustentável 438.000 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 438.000 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 438.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 438.000 .TOTAL - FISCAL 933.053 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 933.053