DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 00185.001463/2022-91. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.759,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis EBC/DIGER/Nº 3032/2025. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704.0001-42. Cessionária: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. CNPJ: 33.004.540/0001-00. Objeto: Cessão de Uso de Bens Móveis, sob forma gratuita, com encargos, de bens móveis, permanecendo o domínio e a posse indireta dos bens móveis com a EBC. Do valor: Sem ônus. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Assinatura: 22/12/2025. Processo EBC SEI nº 53400-009851/2025-38. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato celebrado entre a Contratante Empresa Brasil de Comunicação -EBC. CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42 e a Contratada Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Comunicação. CNPJ/MF: 49.179.188/0001-76 de adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública de Televisão - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da Contratante. Objeto: Rescisão do Contrato EBC/DIGER/3025/2021. Dissolução de todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Processo 53400-006756/2025-82. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° Processo: SEI 53400-006192/2025-88. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Copeiragem, com o fornecimento de equipamentos em geral, acessórios, utensílios e materiais de consumo de primeira qualidade, de acordo com a necessidade da E B C, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por meio de Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 24/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90022- 2025. Entrega das propostas: a partir de 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS Pregoeira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3036/2025. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR. CNPJ: 05.012.896/0001-42. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canal para execução do Serviço Radiodifusão de Sons e Imagens, no estado do Paraná, consignado à EBC e Operado pela Universidade, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 23/12/2025. Processo EBC nº 53400-010792/2025-41. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3033/2025. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC. CNPJ: 17.659.736/0001-79. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canais para execução do Serviço Radiodifusão de Sons e Imagens, no estado de Pernambuco, consignados à EBC e Operados pela EPC-TVPE, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 22/12/2025. Processo EBC nº 53400-010024/2025-97. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3034/2025. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Município de Maricá/RJ. CNPJ: 29.131.075/0001-93. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de canal para execução do Serviço Radiodifusão de Sons e Imagens, no estado do Rio de Janeiro, consignado à EBC e Operado pela Prefeitura de Maricá/RJ, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 22/12/2025. Processo EBC nº 53400-010138/2025-37. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e Sindicato Rural de Piracanjuba/GO. P R O C ES S O : 21160.001553/2025-83. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Sindicato Rural de Piracanjuba/GO: GUSTAVO ELIAS FILHO, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Soledade/RS. PROCESSO: 21160.001376/2022-92. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura de Soledade/RS: P AU LO RICARDO CATTANEO, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Coromandel/MG. PROCESSO: 21160.001871/2025-44. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura de Coromandel/MG: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, Prefeito. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 012/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 22 de dezembro de 2026. Processo nº 21000.049179/2023-78. Data da Assinatura: 22/12/2024 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR - Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 013/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 22 de dezembro de 2026. Processo nº 21000.049172/2023-56. Data da Assinatura: 22/12/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO- Contratante e ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 009/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 14 de dezembro de 2026. Processo nº 21000.046846/2023-61. Data da Assinatura: 14/12/2026- Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS - Contratado.