DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982920, Nº Processo: 21000061257202574, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS CNPJ nº 01832903000100, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas e contratação de Operacionalização para possibilitar o fortalecimento da produção e a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras dos assentamentos na Região do Baixo Acre., Valor Total: R$ 3.487.824,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.487.824,26, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000859, Valor: R$ 2.441.477,72, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052; Num Empenho: 2025NE000842, Valor: R$ 1.046.347,50, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA CPF nº .608.297-*. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.055616/2024-73. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 47.863.106/0001-82 - WOOD STEEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, em especial a necessidade de reformulação dos layouts, substituição e modernização dos ambientes de trabalho, conforme plantas acostadas ao documento SEI nº 38038023, que serão objeto do projeto de padronização deste MAPA sede, anexo e INMET., bem como, ainda, atender as demandas dos Ministérios providos, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023. Transformada posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 7.593,18. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.055616/2024-73. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 04.251.374/0001-30 - CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, em especial a necessidade de reformulação dos layouts, substituição e modernização dos ambientes de trabalho, conforme plantas acostadas ao documento SEI nº 38038023, que serão objeto do projeto de padronização deste MAPA sede, anexo e INMET., bem como, ainda, atender as demandas dos Ministérios providos, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023. Transformada posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 204.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.055616/2024-73. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - /MAPA . Contratado: 55.948.661/0001-35 - FERNANDA MARIA DA SILVA DEUS LTDA. Objeto:O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, em especial a necessidade de reformulação dos layouts, substituição e modernização dos ambientes de trabalho, conforme plantas acostadas ao documento SEI nº 38038023, que serão objeto do projeto de padronização deste MAPA sede, anexo e INMET., bem como, ainda, atender as demandas dos Ministérios providos, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023. Transformada posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.792,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.065499/2025-37. Inexigibilidade Nº 217/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) instituição de ensino que possua curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, para a capacitação de servidor que atua diretamente na área correcional para o aprimoramento da apuração de irregularidades, da integridade do setor público, sendo a modalidade do evento enquadrada no ensino presencial, em datas que não requeiram o afastamento do servidor em período laboral, de forma que não inviabilize o exercício do atividade pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/12/2025 a 15/08/2027. Valor Total: R$ 97.812,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.092225/2025-11. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 351.223.651,52. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130005 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 21000.054718/2024-71. Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/01/2026 até 17/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025 (SEI 46442410), em função de erro material. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.678,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944877. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAGUATINGA, CNPJ nº 02306900000197. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 492.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 28/12/2025 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO ROBERTO RIBEIRO, CPF nº .124.461-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945721. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL, CNPJ nº 25105255000140. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ONOFRE APARECIDO PAULISTA, CPF nº .090.251-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, CNPJ nº 01067966000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 482.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE LUCIANO AZEVEDO CARLOS, CPF nº .227.981-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980938, Nº Processo: 21000061518202556, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRAINHA CNPJ nº 04860854000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 260.539,28, Valor de Contrapartida: R$ 779,28, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 259.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000550, Valor: R$ 259.760,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GANDOR CALIL HAGE NETO CPF nº .651.832-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955232. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CUSTODIA, CNPJ nº 11358165000156. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MANOEL MESSIAS DE SOUZA, CPF nº .543.718-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955476. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CATENDE, CNPJ nº 10186138000180. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.017.442,34, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA, CPF nº *.279.334-.