DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987781, Nº Processo: 21000086431202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO CNPJ nº 12350146000146, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 524.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 826,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001298, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA CPF nº .503.594-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 913797. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE, CNPJ nº 11564821000177. Prorrogação da Vigência do Convênio 913797/2021 por mais 12 meses, conforme Ofício Nº 965/2025 - DP e cronograma de execução inclusos na aba anexos do plano de trabalho. Valor Total: R$ 865.636,91, Valor de Contrapartida: R$ 6.136,91, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, CPF nº .871.544- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 914978. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOCOCA, CNPJ nº 44763928000101. Solicitação de Prorrogação de prazo da vigência do convênio nº 914978/2021 em 180 dias. Valor Total: R$ 316.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.250,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: EDUARDO RIBEIRO BARISON, CPF nº .646.488-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 915866. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JANGADA, CNPJ nº 24772147000168. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE JANGADA - MT. Valor Total: R$ 1.385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 525.500,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, CPF nº .062.921-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 914700. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANIA, CNPJ nº 01068030000100. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.200,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS JOSE MAYER DOS SANTOS, CPF nº .157.368-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 911653. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, CNPJ nº 08113995000109. Aditamento de vigência. Valor Total: R$ 275.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.450,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA, CPF nº .213.744-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 914968. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CERQUILHO, CNPJ nº 46634614000126. Vimos por meio deste solicitar a prorrogação do prazo deste convênio que se encerra dia 28 de fevereiro de 2026, tendo em vista que o processo licitatório já está aprovado, a contrapartida está deposi. Valor Total: R$ 374.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.495,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO ROBERTO PILON, CPF nº .261.028-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 914999. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CERQUILHO, CNPJ nº 46634614000126. Vimos por meio deste solicitar a prorrogação do prazo deste convênio que se encerra dia 28 de fevereiro de 2026, tendo em vista que o processo licitatório já está aprovado, a contrapartida está deposi. Valor Total: R$ 334.397,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.897,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO ROBERTO PILON, CPF nº .261.028-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 914119. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE SALES, CNPJ nº 18457283000160. Solicita Alteração de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 174.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.750,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, CPF nº .844.886-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 914125. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, CNPJ nº 18297226000161. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 303.500,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE BRAULIO ALEIXO, CPF nº .722.006-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 913952. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. prorrogação do prazo de vigência OFICIO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO NA ABA ANEXOS. Valor Total: R$ 861.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO PAULO SAD COELHO, CPF nº .809.377-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920788. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO, CNPJ nº 01612770000158. Prorrogação de vigencia por mais 180 dias . Valor Total: R$ 120.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: DONATO APARECIDO DE AQUINO, CPF nº .564.124-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945523. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IPANGUACU, CNPJ nº 08085318000124. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 479.521,01, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS, CPF nº .609.544-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941896. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES, CNPJ nº 76205657000157. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência, referente ao Convênio 941896/2023 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 627.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.900,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDSON LUPATINI, CPF nº .204.419-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948283. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA , CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de Prorrogação de vigência 31 de dezembro de 2025 à 30 de junho de 2027. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942951. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBIMIRIM, CNPJ nº 10105971000150. PRORRO G AÇ ÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 190.203,92, Valor de Contrapartida: R$ 3.978,92, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE WELLITON DE MELO SIQUEIRA, CPF nº .984.994-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942937. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA , CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.881.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.600,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945321. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio por mais 12 meses. Valor Total: R$ 4.143.675,33, Valor de Contrapartida: R$ 323.675,33, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF nº .317.437-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945333. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ nº 35667377000183. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência Convênio Transferegov.br nº 945333. Valor Total: R$ 186.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 195,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA, CPF nº .222.904-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945317. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CALCADO, CNPJ nº 11034741000100. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 204.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.900,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE ELIAS MACENA DE LIMA FILHO, CPF nº .871.804- .