DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937239. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº .074.205-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944772. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 570.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.315,10, Vigência: 22/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº .778.812-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942083. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CABEDELO, CNPJ nº 09012493000154. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO, CPF nº .949.974-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942349. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO, CNPJ nº 45699626000176. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 447.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.250,00, Vigência: 22/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº .549.328-*. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 130032 Nº Processo: 21005000216202561. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso laboratorial, da categoria Materiais de referência físico-químicos.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 24/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130032- 5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA Chefe do Serviço de Compras (SIASGnet - 23/12/2025) 130032-00001-2025NE000114 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VAZANTE, CNPJ nº 18278069000147. data de vigência. Valor Total: R$ 224.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 224,30, Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO, CPF nº .478.573-, Convenente: GABRIEL AFRANIO ROSA DE FARIA BARRA, CPF nº .482.966-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 21000.045888/2025-46. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), com objeto na cooperação técnico-científica entre os partícipes para o desenvolvimento e a aplicação de soluções voltadas ao monitoramento e à recuperação de pastagens degradadas, visando subsidiar a execução, o aprimoramento e a avaliação de impacto do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas - PNCPD e outras iniciativas correlatas. O escopo da parceria abrange, precipuamente, o intercâmbio de informações e a transferência dos resultados do referido projeto para subsidiar as ações de planejamento, monitoramento e avaliação do PNCPD, configurando uma cooperação de natureza estritamente técnica, sem transferência de recursos orçamentários entre as partes, a ser executado nas instalações próprias de cada uma das Partes, bem como, conforme a necessidade, em ambientes virtuais ou em espaços de terceiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Partícipes: Por parte do MAPA, Secretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Narvaes Fiadeiro, e por parte da EMBRAPA: o Chefe-Geral da Unidade Embrapa Pecuária Sudeste, Alexandre Bernedt e o Chefe-Adjunto de P&D, Alessandro Pelegrine Minho; o CHefe-Geral da Unidade Agricultura Digital, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, e o Chefe Adjunto de P&D, Júlio César DallaMora Esquerdo; o Chefe-Geral da Unidade Gado de Leite, José Luiz Bellini Leite, e o Chefe-Adjunto de P&D, Bruno Campos de Carvalho; e a Chefe-Geral da Unidade Meio Ambiente, Ana Paula Contador Packer, e o Chefe-Adjunto de P&D, Robson Rolland Monticelli. Vigência: 05 (cinco) anos a partir desta publicação. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00044/25, SAIC 35004.25/0264-5, Partes: Embrapa e Cassio Goelzer; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 5804RR; Valor estimado global: R$3.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030; Data Assinatura: 23/12/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Cassio Goelzer. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00045/25, SAIC 35004.25/0265-2, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Valter José Scherer Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 5804RR; Valor estimado global: R$8.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030; Data Assinatura: 23/12/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Valter José Scherer. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA(Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (manutenção sala da presidência). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/12/2025; Valor global do contrato: R$57.992,49. Signatários: O Gerente Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada. Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA(Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (manutenção recepção da sede). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/12/2025; Valor global do contrato: R$56.157,61. Signatários: O Gerente Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada. Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA(Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (manutenção saída de emergência). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/12/2025; Valor global do contrato: R$11.352,81. Signatários: O Gerente Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada. Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA(Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Adaptação Acessibilidade Sede). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/12/2025; Valor global do contrato: R$102.490,88. Signatários: O Gerente Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada. Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA(Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (manutenção divisórias corregedoria). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/12/2025; Valor global do contrato: R$86.688,50. Signatários: O Gerente Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada. Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (manutenção toldo protocolo). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/12/2025; Valor global do contrato: R$12.504,82. Signatários: O Gerente Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada. Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (instalação quebra molas). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/12/2025; Valor global do contrato: R$29.057,70. Signatários: O Gerente Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00061/25, SAIC 35004.25/0244-7, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 2058I2X; Valor global estimado: R$ 49.245,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Airton Galinari. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00067/25, SAIC 35004.25/0255-3, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e UGGERI S/A; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1064IPRO; Valor global estimado: R$44.100,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Almeu Joel Uggeri. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00069/25, SAIC 35004.25/0259-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Quati S. A.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 511, BRS 573; Valor estimado global: R$ 114.937,50. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Fiorese. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00070/25, SAIC 35004.25/0258-7, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização da Agricultura Familiar - Coopercaf; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 539, BRS 511, BRS 525, BRS 546; Valor estimado global: R$30.687,50. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026; Data