DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400007 7 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Isolete Ludwig Dos Santos e Kelly Elisandra Comin. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00071/25, SAIC 35004.25/0257-9, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1064IPRO; Valor estimado global: R$117.600,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Airton Galinari e Aquiles de Oliveira Dias. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00072/25, SAIC 35004.25/0260-3, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 2058I2X, BRS 1056IPRO; Valor estimado global: R$65.660,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elio Renato Bettin e Nelson André de Bortoli. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00073/25, SAIC 35004.25/0262-9, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e João Carlos Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 539, BRS 573; Valor estimado global: R$ 30.875,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Paulo Fiorese. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00074/25, SAIC 35004.25/0263-7, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Valter José Scherer Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1056IPRO; Valor estimado global: R$11.760,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, e Valter José Scherer. Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00036/25, SAIC 35004.25/0061-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Célito Pescador Mezzari; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de arroz, cultivar BRS catiana; Valor estimado global: R$ 10.890,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Célito Pescador Mezzari. Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00037/25, SAIC 35.004.25/0061-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e José Ferrugem Barcellos; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de arroz, cultivar BRS catiana; Valor estimado global: R$6.600,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Ferrugem Barcellos. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00043/25, SAIC 35004.25/0261-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Fábio André Sanders; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 5804RR; Valor estimado global: R$ 9.500,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatário: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos E Fabio André Sanders. Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00026/25, SAIC 35004.25/0252-0, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Santa Fé Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de brachiaria decumbens (cultivar BRS carinás e BRS poraitê), sementes de brach. brizantha (cultivar BRS paiaguás, BRS RB331 ipyporã), panicum maximum (cultivar brs quênia, brs tamani, brs zuri). Valor estimado global: R$ 65.340,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030; Data Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Leandro Graça Couto Lemos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato SAIC Nº 12700.21/0089-6-04. Partes: EMBRAPA SEDE e CORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF n° 06.068.735/0002-14; Objeto: O presente Termo Aditivo nº 04, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2025 e término em 23/12/2026, bem como redução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global constante no Termo Aditivo n.º 03. Modalidade: TERMO ADITIVO; Data da assinatura: 22/12/2025. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026; Valor Global: R$ 569.758,56; Signatários: Gerente Geral de Administração - GADM, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia - GGINT, EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR, pela EMBRAPA e CARLOS JOSÉ SVIONTEK JUNIOR, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de Contratação de 5 inscrições no curso "Data Science no Agronegócio"; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa AGROADVANCE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, (Contratada), CNPJ sob o n° 38.094.316/0001-62 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início em 19/12/2025 e término em 19/06/2026, para conclusão integral do objeto, referente ao curso "Data Science no Agronegócio", de 2 (dois) empregados, sem custos adicionais para a Embrapa, conforme execução nas condições estabelecidas neste instrumento; Modalidade: Dispensa Nº 118/2024; Data de assinatura: 19/12/2025; Vigência do prazo Contratual: 19/12/2025 a 19/06/2026; Valor Global do Contrato: Permanecendo o mesmo valor global inicial do Contrato SAIC n.º 35006.24/0016- 8; Signatários: Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral de Administração, e Eduardo da Silva Matos, Chefe da Assessoria de Estratégia - AEST, pela Embrapa e, Pedro Miguel Bernardes Silva, Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 23900.25/0164-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Luciano Coelho Pereira da Silva, CNPJ n. 41.012.328/0001-05 (contratada). Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Agroenergia em efetivo exercício e ocupantes de cargos de assistente e técnico. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 22.12.2025. Valor global estimado: R$ 14.562,24. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Luciano Coelho Pereira da Silva, pela contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Laforma Comércio e Serviço LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e adequação de serviços da planilha orçamentária. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 31/12/2025 a 20/02/2026. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e André Rodrigues Lauand Esper, Sócio-Diretor da Laforma Comércio e Serviço LTDA. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.25/0086-7, SEI: 21154.001542/2025-82 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Tosin Arquitetura e Construções Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.314.682/000154; Objeto: Contrato de prestação de serviços de engenharia visando a reforma e readequação do prédio da administração Bloco6, conforme especificações constantes no termo de referência, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Vigência: 23/12/2025 a 08/10/2026; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e ao bolsista Julia Morais Pessoa ; SAIC 20100.25/0135-2; Objeto: execução do Projeto nº 8369(EMBRAPA ALGODÃO- SANTA ANNA BIOENERGIA; data de assinatura: 19/12/2025; vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Julia Morais Pessoa bolsista FUNARBE. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Laio Felipe Rangel da Costa Alves; SAIC 20100.25/0136-0; Objeto: execução do Projeto nº 8369 (EMBRAPA ALGODÃO-SANTA ANNA BIOENERGIA; data de assinatura: 19/12/2025; vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Laio Rangel da Costa Alves bolsista FUNARBE. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (SAIC 20100.25/0133-7); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Betiol Peanuts Ltda, CNPJ 41.867.410/0002-00. Objeto: integração de esforços para implantação de Unidade(s) de Observação em imóvel de propriedade e/ou posse dos Cooperantes, visando à Validação agronômica e mercadológica das linhagens e cultivares desenvolvidas pelo Programa de Melhoramento do Amendoim da Embrapa. Data da assinatura: 22/12/2025; vigência: 60 meses. Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Ruan Aparecido Biagi Betiol-Representante, pela BETIOL EXTRATO DE DISTRATO Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, e o bolsista Daniel Nepomuceno Silva; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0060- 2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 01/01/2026; Data da Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Maíra Milani Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa Algodão, Rodrigo Gava -Diretor Presidente FUNARBE e o bolsista Daniel Nepomuceno Silva. EXTRATO DE DISTRATO Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista PIBIC, Nathan Rocha Nunes; Objeto: Fica distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0087-5 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 01/01/2026; Data da Assinatura: 20/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maira Milani Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa Algodão e Nathan Rocha Nunes bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, e a bolsista Ana Sabrina Barbosa Machado; SAIC 20100.25/0052-9; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 02/07/2025; Vigência do aditivo: 01/01/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 19/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Ana Sabrina Barbosa Machado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, e o bolsista Joabel Freire Dias Júnior; SAIC 20100.25/0053-7; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 02/07/2025; Vigência do aditivo: 01/01/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 19/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Joabel Freire Dias Junior. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes: Embrapa Algodao, CNPJ 00.348.003/0044-50 e Thaynara Silva Ramos SAIC 20100.24/0144-5; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 18/12/2024; Vigência do aditivo: 01/01/2026 a 30/06/2026 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maira Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa Algodao e Thaynara Silva Ramos Estudante Pós Graduação. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 13033598, Numero do Processo: 21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90019/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA (CNPJ 32.005.178/0001-11). Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 23/12/2025 a 23/01/2026. Valor Global: R$586,70. Data de assinatura: 23/12/2025.