DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e César de Oliveira Hiragi, pela contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Execução de Terraplenagem - SAIC nº 22300.25/0067-1; Partes: Embrapa Cerrados e a RR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA ; Objeto: Execução de terraplenagem para instalação de reservatório escavado de água de aproximadamente 30.000 m³ na Embrapa Cerrados; Data de assinatura: 22/12/2025; Vigência: 120 dias a partir da assinatura; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Mário Alves Ribeiro Filho, pela RR Engenharia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada - SAIC nº 22300.24/0092-0-01; Partes: Embrapa Cerrados e a SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 25/12/2025 e término em 25/12/2026; Data de assinatura: 23/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Ricardo Willian da Rocha, pela SEFIX. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Riograndense - SICREDI Origens/RS de CNPJ 92.796.564/0001-09. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as partes para viabilizar a captação de recursos financeiros, na forma de patrocínio, visando a realização de impressão gráfica do Livro Técnico "Nogueira Pecã Cultivo, Benefícios e Perspectivas ". Contrato assinado em 23/12/2025: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa, Daniele Beatriz Sturmer e Simone Kellermann Amado pelo SICREDI Origens/RS. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.25/0201-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a SEGUROS SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27); Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de seguro para a frota de veículos da Embrapa Gado de Leite; Valor Global: R$ 26.230,00 (vinte e seis mil duzentos e trinta reais); Vigência: de 01/01/2026 a 01/01/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/12/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, Representante Legal da Seguros SURA S/A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0144-1-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), AUTO POSTO VALENCA LTDA (CNPJ: 29.078.268/0001- 28); Objeto: alteração das Cláusulas Primeira e Décima Quarta, que passarão a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (...) Valor Total Estimado: R$ 48.796,56 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA - Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.; Valor R$ 48.796,56. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/12/2025; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta de Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e ALDECY RODRIGUES - Sócio Administrador da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC Nº 20500.24/0090-6 ; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ACCERT ENGENHARIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 42.981.806/0001-58); Objeto: Alteração das Cláusulas Nona e Dezenove. CLÁUSULA NONA - DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 753.783,07 (setecentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e sete centavos); CLÁUSULA DEZENOVE: Prorrogação do prazo final de execução dos serviços para o dia 28/02/2026 e o prazo da vigência contratual para o dia 31/05/2026. Valor Global: R$ 753.783,07; Vigência: até 31/05/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/12/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ADRIANA DE LIMA DA SILVA, Representante Legal da contratada EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de PD&I (Embrapa Cód. 23800.24/0046-9)23800.25/0124-3: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) CNPJ 048.031.918/0001-24; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 986799/2025, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/SFTS - Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental em 17 de dezembro de 2025, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Implantar Distritos Agrotecnológicos (DATs) no estado de São Paulo, conforme previsto pelo Projeto Semear Digital, com foco na Agricultura Familiar, nos Assentamentos de Reforma Agrária e nos Territórios Quilombolas". Valor Global: R$ 8.100.000,00 (Oito milhões e cem mil reais); Data da assinatura: 23/12/2025; Vigência: de 23/12/2025 à 23/07/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Faped. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Jacqueline Cerqueira Farina. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 12/11/2025. Fim da Vigência: 28/02/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Jacqueline Cerqueira Farina, bolsista. Sei 21189.002744/2025-44. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lara Nascimento Guimarães. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/07/2025. Fim da Vigência: 30/09/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lara Nascimento Guimarães, bolsista. Sei 21189.001563/2025-09. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lara Nascimento Guimarães. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 06/10/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lara Nascimento Guimarães, bolsista. Sei 21189.001563/2025-09. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Letícia Marinho de Oliveira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 12/09/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Letícia Marinho de Oliveira, bolsista. Sei 21189.002241/2025-79. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Felipe Pereira da Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 10/11/2025. Fim da Vigência: 30/04/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Marcos Felipe Pereira da Silva, bolsista. Sei 21189.002703/2025-58. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Paulo Mingote Júlio. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/12/2025. Fim da Vigência: 31/05/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Marcos Paulo Mingote Júlio, bolsista. Sei 21189.002896/2025-47. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Rebeca Batista Saturnino. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 10/10/2025. Fim da Vigência: 09/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Rebeca Batista Saturnino, bolsista. Sei 21189.002460/2025-58. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Roxane do Carmo Lemos. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 05/11/2025. Fim da Vigência: 30/04/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Roxane do Carmo Lemos, bolsista. Sei 21189.002707/2025-36. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Sirlene Viana de Faria. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 09/12/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Sirlene Viana de Faria, bolsista. Sei 21189.002981/2025-13. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Yuri Barbosa Ireno. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 12/12/2025. Fim da Vigência: 30/09/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Yuri Barbosa Ireno, bolsista. Sei 21189.003016/2025-50. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Ana Carolina Maciel Redoan. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 05/11/2025. Fim da Vigência: 31/07/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Ana Carolina Maciel Redoan, bolsista. Sei 21189.002072/2023-13 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Bárbara Luísa Soares Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Simone Martins Mendes, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 01/12/2025. Fim da Vigência: 30/11/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe- Adjunto e Bárbara Luísa Soares Silva, estudante. Sei 21189.002423/2025-40. Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Luan Henrique Rocha Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)