DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400011 11 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 731/2025 - UASG 240106 Número do Contrato: 730/2024. Nº Processo: 01340.009171/2024-91. Pregão. Nº 90222/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a partir de 06/01/2026 até 06/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. (R.D 01.06.073.1/25). Vigência: 06/01/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.519,50. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 741/2025 - UASG 240106 Número do Contrato: 740/2024. Nº Processo: 01340.009171/2024-91. Pregão. Nº 90222/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a partir de 06/01/2026 até 06/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. (R.D.01.06.074.1/2025) Vigência: 06/01/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.607,17. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2025 - UASG 240107 Nº Processo: 01340.000886/2024-89. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio logístico (pedreiros), com execução mediante o regime de empreitada global, para atender às necessidades da unidade de Natal/RN, da Coordenação Espacial do Nordeste, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/INPE/MCT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 03.06.057.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 94.599,98. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000494/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks), tablets e monitores para atender o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 23/12/2025) 240114-00001-2025NE080001 LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de Parceria LNCC Nº 02/2025. Processo nº 01209.000392/2025-08. Partes: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, CNPJ: 04.079.233/0001-82 e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI RENATO ARCHER, CNPJ: 04.822.500/0001-60. Resumo do objeto: O Acordo de Parceria tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto IA nas Atividades do CTI - Renato Archer. Data da assinatura 22/12/2025. Valor de R$791.910,00 (setecentos e noventa e um mil, novecentos e dez reais).Assinaram: pelo LNCC, Fábio Borges de Oliveira, Diretor e, pelo CTI RENATO ARCHER, Paula Germana Ropelo, Diretora substituta. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio LNCC Nº03/2025. Processo nº 01209.000297/2025-04. Partes: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, CNPJ: 04.079.233/0001-82 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, CNPJ: 50.276.237/0001-78. Resumo do objeto: O Convênio tem por objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei /nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado IIA-LNCC-2. Data da assinatura 18/12/2025. Valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Assinaram: pelo LNCC, Fábio Borges de Oliveira, Diretor e, pela FUNDEPAG, Antônio Álvaro Duarte de Oliveira, Diretor. OBSERVATÓRIO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 240126 Nº Processo: 01210000009202574. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Operacional, assim listados: Secretariado, Recepção, Bibliotecários e Técnico de Áudio Visual, a serem executados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Observatório Nacional - ON, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, Vasco da Gama - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON SOUZA DE ALCANIZ Autoridade Competente (SIASGnet - 22/12/2025) 240126-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.002573/2024-43 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 968130/2024 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 968130/2024, até 1º de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025 ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pela SECTI-MA, o Reitor da Fundação Universidade do estado de Santa Catarina, JOSÉ FERNANDO F R AG A L L I . CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO para Aplicação de Multa Processo: 01300.005837/2025-90 Processo: Marcelo Alves Castro, servidor público federal, Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura - Gestor do Contrato Administrativo CNPq nº 036/2022 (PO nº 1.991/2024), no uso de suas atribuições legais, e em observância aos princípios do Contraditório e Ampla Defesa, previstos constitucionalmente e ratificados na lei 8.666/93, notifica a empresa Thork Apoio Administrativo Eireli (CNPJ - 08.862.985./0001-76), contratada no Contrato nº 036/2022, no âmbito de apuração administrativa sobre eventual descumprimento da obrigação de regularizar a pendência junto ao CADIN, nos termos do item 13 subitem 13.3, 13.29 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Contrato. Ademais, a Notificação Postal enviada foi infrutífera por ausência da empresa no endereço cadastrado (rastreio OV316973135 BR). Ressalta-se a notificação, através do Ofício nº 27836 para apresentar recurso, em relação ao valor aplicável à multa, não houve interposição de recurso por parte da Contratada. Dessa forma, fica a Contratada NOTIFICADA, para tomar conhecimento da aplicação da multa no valor apurado no valor de 98.975,10 (noventa e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos) em razão do descumprimento da obrigação de regularização da situação de inadimplência no CADIN nos termos do Art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 87. As manifestações devem ser encaminhadas, a Coordenação Geral de Administração e Logística do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnológico - CNPq, no endereço SAUS Qd 1, LT 1 e 6, BL.H, SAUS Edifício Telemundi II, Brasília -DF, 70297-400 ou e-mail [email protected]. Os autos estão disponíveis para vistas das partes em sua integralidade, no Processo SEI - 01300.005837/2025-90 . MARCELO ALVES CASTRO Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO para Rescisão Unilateral Processo: 01300.008294/2025-62 Processo: Marcelo Alves Castro, servidor público federal, Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura - Gestor do Contrato Administrativo CNPq nº 036/2022 (PO nº 1.991/2024), no uso de suas atribuições legais, e em observância aos princípios do Contraditório e Ampla Defesa, previstos constitucionalmente e ratificados na lei 8.666/93, notifica a empresa Thork Apoio Administrativo Eireli (CNPJ - 08.862.985./0001-76), contratada no Contrato nº 036/2022, no âmbito de apuração administrativa sobre eventual descumprimento da obrigação de regularizar a pendência junto ao CADIN e não entrega da Garantia, nos termos do item 13 subitens 13.3, 13.29, item 22, subitens 22.1,22.1.1, 22.1.2 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Contrato. Ademais, a Notificação Postal enviada foi infrutífera por ausência da empresa no endereço cadastrado (rastreio OV316973135 BR). Ressalta-se a notificação, através do Ofício nº 27786 para notificar sobre a rescisão unilateral, não houve ciência por parte da Contratada. Dessa forma, fica a Contratada NOTIFICADA, para tomar conhecimento da rescisão unilateral do Contrato nº036/2022 em razão do descumprimento da obrigação de regularização da situação de inadimplência no CADIN e pela não entrega da garantia contratual nos termos dos Arts. 77 e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 87. As manifestações devem ser encaminhadas, a Coordenação Geral de Administração e Logística do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnológico - CNPq, no endereço SAUS Qd. 1, LT 1 e 6, BL.H, SAUS Edifício Telemundi II, Brasília -DF, 70297-400 ou e-mail [email protected]. Os autos estão disponíveis para vistas das partes em sua integralidade, no Processo SEI - 01300.008294/2025-62. MARCELO ALVES CASTRO Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/ CNPQ/CSIC Nº 9/2025 CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet, no endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Publica MCTI/ CNPq/CSIC Nº 9/2025. Brasília, 10 de dezembro de 2025. OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente Substituto DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3296763946196683 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BIOMASBR INPE 2023 - MONITORAMENTO E AVISOS DE MUDANÇAS DE COBERTURA DA TERRA NOS BIOMAS BRASILEIROS - PROGRAMA BIOMASBR (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7438652752362479 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 1: Biotecnologia em Saúde (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6251838835390454 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 3: Biotecnologia Ambiental e Marinha. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram- se no link: http://resultado.cnpq.br/1041919192127768 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO