DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988283, Nº Processo: 01400034578202586, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA CNPJ nº 14108300000101, Objeto: Realização de oficinas culturais voltadas à formação artística e cultural no município de Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000157, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS CPF nº .972.754-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988666, Nº Processo: 01400019414202529, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15579196000198, Objeto: Apoiar Realizao de festival de msica escolar., Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000151, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257794, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: EDUARDO MENDES PINTO CPF nº .308.778-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985225, Nº Processo: 01400034572202517, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA CNPJ nº 67361691000120, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de sopro, percussão e cordas para reposição, manutenção e expansão do acervo da Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), visando qualificar a execução artística, garantir a continuidade das atividades pedagógicas e ampliar o acesso da população às ações culturais promovidas pela FUNDEC., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 257446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA CPF nº .447.568-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987111, Nº Processo: 01400035143202559, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RAIZES CNPJ nº 33253187000194, Objeto: Executar ações culturais integradas voltadas à formação cidadã, à qualificação cultural, à valorização das culturas populares e ao fortalecimento comunitário em territórios prioritários. O objeto compreende a realização de oficinas formativas, atividades artísticas, ações de mobilização social e iniciativas de preservação do patrimônio cultural imaterial, promovendo o acesso à cultura, o protagonismo social e o desenvolvimento cultural sustentável., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000146, Valor: R$ 700.000,00, PT R ES : 257896, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: VICTOR BASTOS FARIA CPF nº .405.797-*. COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977591/2025, Nº Processo: 01400.019332/2025-84, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DE TEATRO ASSOCI AT I V O DO EST. RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.597.286/0001-84, Objeto: Implementar o projeto Engenho das Artes, realizando oficinas e ações artístico educativas voltadas para a promoção das culturas populares e tradicionais no bairro do Engenho da Rainha na cidade do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: PABLO MARINO RODRIGUES CPF nº .087.678- SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951159. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FEDERACAO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, CNPJ nº 10411915000143. Seguindo o Parecer 68/2025/DIACV/COACV/CGPCV/DPNCV/SCDC/MinC (SEI 2613418). Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF nº .048.855-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980295, Nº Processo: 01400017182202574, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJ CNPJ nº 12704561000150, Objeto: Realizar o Circuito ARRAIAL DO RIO, que tem como objetivo principal fomentar a cultura popular de São João dentro de Município do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000096, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR CPF nº .090.317- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977516, Nº Processo: 01400015568202541, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PROJETO MUSICAL ARTE JOVEM CNPJ nº 26540664000137, Objeto: Realizar o projeto Estação Arte Jovem - com oficinas no segmento cultural de música e dança voltadas para a promoção da Cultura Popular na cidade de Brasília/DF., Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257878, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257845, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: PATRICIA ASSIS MO R A ES NUNES DE ARAUJO CPF nº .821.001-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947002. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CNPJ nº 83661074000104. Prorrogação de vigência do projeto Protagonismo Social. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 22/01/2027. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: GISELE SILVEIRA COELHO LOPES, CPF nº .800.899-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978581, Nº Processo: 01400018575202503, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA CNPJ nº 11425933000147, Objeto: Realizar Programação Cultural com Oficinas e Exposição voltadas para a Promoção da Cultura Popular Brasileira, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000085, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA CPF nº .053.307-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951150. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 400029. Convenente: INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 03808720000176. Novas Metas a Serem Registradas: META 6 - TA COMPLEMENTO DA META 1 - BOLSA CULTURA VIVA. META 7 - TA COMPLEMENTO DA META 3 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. E, deve ser inserido o constante do Anexo 6, que fo. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: MARJORIE DE ALMEIDA BOTELHO, CPF nº .837.427-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961409. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL, CNPJ nº 13085397000103. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/01/2026 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: ANDREIA CRISTINA DE CARVALHO DIAS, CPF nº .243.994-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978279, Nº Processo: 01400018984202500, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MOVIMENTO PELO DIREITO A MORADIA - MDM CNPJ nº 10249147000173, Objeto: Realização do projeto Rodas de Saberes - Cultura Popular e Artesanato, que visa promover ações formativas e culturais voltadas para o artesanato, gastronomia e música popular, na cidade de São Paulo - SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: EDE N I L DA DAS NEVES CARNEIRO SOUSA CPF nº .306.378-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977427, Nº Processo: 01400016387202532, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ABESSA - ASSOCIACAO BRASILIENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA CNPJ nº 21399263000195, Objeto: Realização de Shows artísticos com escolas de samba; cursos e oficinas de percussão, dança, costura e artesanato, cujas ações contribuirão para maior interação e desenvolvimento humano das comunidades de Brasília/DF., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: EDVALDO LUCAS DA SILVA CPF nº .214.631-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977720, Nº Processo: 01400017682202514, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº 10289112000168, Objeto: Realização e desenvolvimento de 6 laboratórios técnicos e artísticos: cenografia, figurino, objetos de cena, iluminação, corpo e memória, com atividades de manejo e preservação de acervo técnico e artístico da Companhia Ensaio Aberto, no Armazém da Utopia, na cidade do Rio de Janeiro, com realização de oficinas práticas e visitas guiadas, voltado para a formação e capacitação de estudantes, jovens profissionais, educadores formais e informais, além dos núcleo artístico e técnico desse coletivo teatral de trabalho continuado., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000403, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000402, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº .028.657-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985032, Nº Processo: 01400035305202559, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA CNPJ nº 04259797000105, Objeto: Promover ações de formação, inclusão e difusão cultural no município de Sertãozinho/SP, por meio da realização de aulas de ballet, dança e da oferta de atividades de cinema comunitário, contribuindo para o