DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400018 18 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962237. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343009. Convenente: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, CNPJ nº 46680500000112. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 02/01/2026 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 07/01/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JUNIOR, CPF nº .336.608-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 963657. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, CNPJ nº 13128855000144. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 5.240.225,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 23/02/2027. Data de Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: JULIO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº .725.615-*. EXTRATO DE EDITAL PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 58/2025- PRORROGAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil para Iphan-MS em Corumbá/MS, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 24/12/2025 e 31/12/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 63/2025 - PRORROGAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia para Iphan-BA em Salvador/BA, com vaga disponível na página da UN ES CO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 24/12/2025 e 31/12/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 64/2025 - PRORROGAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia para Iphan-CE em Sobral/CE, com vaga disponível na página da UNES CO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 24/12/2025 e 31/12/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 65/2025 - PRORROGAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia para Iphan-RJ em Vassouras/RJ, com vaga disponível na página da U N ES CO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 24/12/2025 e 31/12/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 66/2025 - PRORROGAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Contábeis para Iphan Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 27/12/2025 e 04/01/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto EXTRATO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Processo nº 01512.002006/2016-80. O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AR T Í S T I CO NACIONAL - IPHAN informa que, quanto à proposta de tombamento do Acervo da Fundação Ernesto Frederico Scheffel, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 111ª Reunião, realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, deliberou pelo arquivamento do processo de tombamento, em razão da solicitação não atender aos critérios da Portaria Iphan nº 375/2018, cujo artigo 30 define que o Iphan deve evitar proteger por tombamento conjuntos completos de artistas ou arquitetos, conforme pareceres técnicos e manifestações constantes dos autos. Em consequência, ficam cessados os efeitos do tombamento provisório publicado no DOU nº 86, de 8 de maio de 2015, Seção 3. LEANDRO GRASS. Presidente. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 01450.002174/2022-95. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVA D O R ES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/12/2025 até 26/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.238.314,40. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN- CNPJ: 26.474.056/001-71. Contratado: GEAP Autogestão em Saúde- CNPJ: 03.658.432/0001-82. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por adesão nº 1/2023 por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2025, com o objetivo de assegurar a continuidade dos exames médicos periódicos. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2025. Processo nº 01450.000755/2022-92. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964361. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343014. Convenente: ARQUIDIOCESE DE GOIANIA, CNPJ nº 01569466001570. prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 01/2024, até a data de 30 de Março de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025. Signatários: Concedente: JOAO MARIANO VALADARES NETO, CPF nº .402.604-, Convenente: JOAO JUSTINO DE MEDEIROS SILVA, CPF nº .953.286-. SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343003 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01494.000577/2023-74. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN- MA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, conforme previsto na cláusula segunda que trata da vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/01/2026 e término em 01/01/2027. . Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.316,40. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985227, Nº Processo: 01420101402202517, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL E PROFISSIONAL CNPJ nº 11700075000100, Objeto: Estabelecer o Cortejo de Ogum 2026 como um programa sociocultural contínuo no Riacho Fundo 2, Recanto das Emas e Gama/DF, com oferta regular de atividades e palestras sobre a cultura afro-brasileira, além de realizar o cortejo motorizado pelas ruas, promovendo a valorização das tradições de matriz africana, o fortalecimento comunitário e a visibilidade da identidade cultural negra., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000237, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 257484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-*, Convenente: ALEXSAN GOMES DE LIMA CPF nº .277.931-*. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001047/2023-55. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 58.777.816/0001-06 - 58.777.816 RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 185/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 10.540,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001047/2023-55. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 185/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 2.620,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001047/2023-55. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 56.878.414/0001-72 - LIKAPE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 185/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 40.188,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001047/2023-55. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .