DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160060 Nº Processo: 64147.007305/2025-27. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA . Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço de distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 40.223,04. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160098 Nº Processo: 65399011112202571. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/12/2025 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/12/2025) 160098-00001-2025NE000001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576015077202517. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, de natureza continuada, para apoio operacional e manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por meio de postos de trabalho para o Hospital Militar de área de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/12/2025) 160088-00001-2025NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para construção civil SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenado de Despesas (SIDEC - 23/12/2025) 160082-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 65308.031280/2022-11. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência de 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 13/11/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.906,28. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 607/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 205/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 44.364.510/0001-13 - JULIA DA MOTA KACZMAREK LTDA. Objeto: Contratação de serviços de psicologia domiciliar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 577/2023. Nº Processo: 64582025441202306. Inexigibilidade. Nº 577/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.683.025/0001-11 - GM MEDICINA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANGELO GABRIEL BELIZARIO SILVA, tendo em vista as inumeras tentativas de contato e o desconhecimento de seu atual endereco, venho por meio deste, notifica- lo sobre os fatos a que se refere a Sindicancia NUP: 64547.003006/2025-19, instaurada pela portaria nr 40 Sect/12 GAAAe, de 30 de abril de 2025, para apurar acidente de transito com viatura militar do Exercito Brasileiro a qual Vossa Senhoria encontra-se como Sindicado. Diante do exposto, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar na referida Sindicancia ja finalizada e nas Diligencias Complementares, que se encontra aberta. A defesa escrita deve ser dirigida ao Senhor Subtenente de Artilharia Marcelo Correa Gomes, Encarregado da Sindicancia e remetida ou entregue na Secretaria do 12 GAAAe, situada na Rodovia Anhanguera, km 53, s/n, Jardim do Lago, CEP 13203-850. Caso Vossa Senhoria seja representado por procurador ou advogado, a procuracao deve estar autenticada em cartorio. Na procuracao deve conter a informacao que o procurador/advogado tem poderes para atuar na referida Sindicancia. Nao havendo resposta, as Diligencias Complementares serao encerradas. Jundiai-SP, 19 de dezembro de 2025. MARCELO CORREA GOMES - ST Encarregado da Sindicancia EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 578/2023. Nº Processo: 64582029809202305. Inexigibilidade. Nº 578/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Acréscimo de pacotes de cirurgia plástica reparadora. Vigência: 13/12/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 578/2023. Nº Processo: 64582029809202305. Inexigibilidade. Nº 578/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: 2º ta de prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 012/2025. Nº Processo: 64327.002259/2024-71. Pregão eletrônico. Nº 90.024/2024 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação da estação de Rádio do 1° Centro de Telemática de Àrea em Porto Alegre. Vigência 24/12/2025 a 17/06/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 490.342,80. Data de Assinatura: 24/12/2025 IZABELLE QUEIROZ - Capitão. Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 24 de dezembro de 2025. COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160514 Nº Processo: 64442003338202563. Objeto: Aquisição de suplementos equinos para a Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2025) 160514-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160514 Nº Processo: 64442002809202516. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de tratores, máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças e insumos quando necessário.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/12/2025) 160514-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020 Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-