DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.144.705/0001-57 - A4 DIGITAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de impressão e reprografia corporativa (outsourcing de impressão). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2029. Valor Total: R$ 413.3461,44. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160216 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade. Nº 5/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 07.600.058/0001-15 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO E FORMA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2026 até 03/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160216 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade. Nº 2/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: REJANE RIBEIRO PECONICK MENDONCA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2026 até 03/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 04/01/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160216 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64520.000181/2025-44. Dispensa. Nº 7/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 13.157.214/0001-18 - ZERO RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 31/01/2026 até 30/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.077,40. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160366 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 64480.001908/2021-79. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Renovação de vigência.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.124,08. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 167220 Número do Contrato: 04/2025 Processo nº 64328.002162/2024-58. Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 31.548.384/0001-05 - NETTINSTALL LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 04/2025, de 13 de março de 2025, da CRO5. Vigência: 03/05/2026 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado: R$ 1.531.137,40. Data de Assinatura: 14/11/2025. hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/ ENEIDA PIRES TEIXEIRA - Ten Cel Ordenadora de Despesas do HGeSM COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) DCT - MACKENZIE Processo n° 64443.007982/2025-09. Espécie: Memorando de Entendimento (MOU) n° do instrumento: 25-DCT-011-00. Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), com sede no QGEx - Bloco G - Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP 70.630-901, e a Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, com sede na cidade de São Paulo-SP, na Rua da Consolação, 896 - Consolação, CEP 01.302-907, tendo por interveniente o Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), sediado no mesmo endereço. Objeto: estabelecer a cooperação entre os partícipes com vistas a normatizar e supervisionar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas áreas de administração, gestão, inovação, engenharias, ciências matemáticas e de computação, grafeno, química e comunicações do Exército Brasileiro de emprego dual, passíveis de aproveitamento nos ambientes militar e civil, entre outras áreas de interesse comum entre as partes. Repasse de Recursos financeiros: não há. Vigência: 016 DEZ 25 a 016 DEZ 30. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, Ch DCT e CID PEREIRA CALDAS, Presidente do IPM CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160091 Nº Processo: 64222.007393/2025-17. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERC I T O. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de estações de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Valor Total: R$ 5.166.100,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 03/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64254.001567/2023-07 Número do Contrato 03/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Objeto: Registrar o encerramento do contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 04/12/2025. COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002097202551. Objeto: Construção do Pavilhão Reserva de Materiais da 2ª Bia do 29° GAC AP, em Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. JOAO ANTONIO PORTO GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/12/2025) 160396-00001-2025NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) Republica o Edital nº 03/2025, visando atender a majoração de preços para credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), por inexigibilidade de licitação por meio de credenciamento, com fundamento no art. 74, inciso IV e art. 79, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência Medico-Hospitalar, Laboratorial, Atenção Domiciliar, Pre-Hospitalar, Odontológica, de Reabilitação e outros serviços complementares, aos usuários do Sistema de Saude da Marinha (SSM). Os interessados deverão comparecer a CPAL, com sede a Rua do Uruguai, n° 44, Jaraguá - 57022-120 - Maceió-AL, de segunda- feira a sexta-feira, das 9h as 11h e das 14h as 16h, na Seção de Licitações e Contratos. O Edital com a documentação necessária para o credenciamento poderão ser consultados no endereço eletrônico: www.marinha.mil.br/cpal ou em contato pelos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] ou pelos números de telefones: (82) 3215-5800/5834/5836, onde os interessados poderão ainda sanar duvidas e solicitar outras informações. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783701 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63064.010534/2022-33. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2024-001-00, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.795,88. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).