DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400028 28 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.013470/2025-13. Adesão nº 107/2025, do PE nº 90088/2024, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, UASG 160482, item 88 (seringa de 10 ML), na quantidade de 14.000 (quatorze mil) unidades, item 90 (seringa de 20 ML), na quantidade de 8.000 (oito mil) unidades e item (seringa 05 ML), na quantidade de 1.500 (um mil e quinhentos) unidades, no valor total de R$ 7.415,00 (sete mil e quatrocentos e quinze reais), com a empresa L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ME D I CO S LTDA., CNPJ 50.694.319/0001-32. Processo Administrativo 63060.013474/2025-93. Adesão nº 108/2025, do PE nº 90036/2024, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 30, na quantidade de 10.000 (dez mil) unidades, para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a empresa LÍAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 50.692.319/0001-32. Processo Administrativo 63060.013475/2025-38. Adesão nº 109/2025, do PE nº 90017/2025, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 36, Cateter 14G, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades, item 37, Cateter 16 G, na quantidade de 950 (novecentos e cinquenta) unidades, item 38, Cateter 18G, na quantidade de 2.000 (duas mil) unidades, item 39, Cateter 20G, na quantidade de 4.000 (quatro mil) unidades, no valor total de R$ 14.527,50 (quatorze mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), com a empresa L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., CNPJ 50.694.319/0001-32. Processo Administrativo 63060.050328/2025-49. Adesão nº 110/2025, do PE nº 90041/2024, do Hospital Militar da Área de Manaus, UASG 160020, item 103, Cateter 22G, na quantidade de 5.000 (cinco mil) unidades, item 104, Cateter 24 G, na quantidade de 3.000 (três mil) unidades, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com a empresa L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., CNPJ 50.694.319/0001-32. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.013164/2025-79, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 63/2025, contratada: JJ COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 28.292.591/0001-37, Objeto: contratação de serviço de confecção de Material de Apoio às Atividades Administrativas do Hospital Naval de Brasília (Panóplias e afins) para o Gabinete deste Hospital. Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da sobrecarga administrativa, da experiência pregressa e da ausência de ganho econômico relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Processo Administrativo n° 63060.013179/2025-37, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 65/2025, contratada: WAVE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ: 05.146.498/0001-19. Objeto: Aquisição de Cateter para Intervenção para aplicação em angioplastia Carotídea para o Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da sobrecarga administrativa, da experiência pregressa e da ausência de ganho econômico relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 34.090,00 (trinta e quatro e noventa reais). Processo Administrativo n° 63060.050228/2025-12, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 67/2025, contratada: VIA COPA PRODUTOS LIMPEZA E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 09.271.672/0001-06. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao preparo, armazenamento e distribuição de alimentos nas refeições ofertadas pelo Hospital Naval de Brasília. Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da sobrecarga administrativa, da experiência pregressa e da ausência de ganho econômico relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 15.092,20 (quinze mil e noventa e dois reais e vinte centavos). Processo Administrativo n° 63060.050203/2025-19, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 68/2025, contratada: COMERCIAL MARELLY EIRELI, CNPJ: 13.986.656/0001-77. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao preparo, armazenamento e distribuição de alimentos nas refeições ofertadas pelo Hospital Naval de Brasília. Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da sobrecarga administrativa, da experiência pregressa e da ausência de ganho econômico relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 15.209,61 (quinze mil e duzentos e nove reais e sessenta e um centavos). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 762200 Nº Processo: 63093002362202520. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral e ferramental,classificados como material de consumo, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ NÃO DESONERADA, com base no maior desconto percentual por item /grupo na modalidade "Não Desonerada" , para atender às demandas do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/12/2025) 762200-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO BRADESCO S.A CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-010/04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021- 010/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 19/12/2025. Data de Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-011/04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-011/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 19/12/2025. Data de Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021- 012/03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-012/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 18/12/2025. Data de Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021- 013/04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-013/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 23/12/2025. Data de Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.306.305/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2022-001/04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2022-001/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 19/12/2025. Data de Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 773202 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 63438.002309/2022-38. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 21.946.311/0001-18 - AR SUL AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.282,10. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL Nº 1/2025 Processo: 60050.000093/2022-22. Termo de Contrato de Cessão de Uso Gratuita de Imóvel nº 001/2025, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Mitra do Ordinariado Militar do Brasil. Objeto: Cessão de uso gratuita dos imóveis de propriedade da União, localizados na CRNW 706, Lotes D e E, Setor Noroeste, Brasília/DF, destinados à construção e manutenção de templo religioso sob jurisdição do Ordinariado Militar do Brasil. 2. Assinaturas: Pelo MD: Sr. Harold Vann Hallen Fontes, Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, e pela Mitra: Dom Marcony Vinícius Ferreira, Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil. Data de assinatura: 16/12/2025. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966846. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE LIMOEIRO, CNPJ nº 02117325000184. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2026. Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: ANTONIO ELIANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº .065.222-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984153, Nº Processo: 55000019072202589, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO CRISTA DE BASE CNPJ nº 06740096000100, Objeto: Fortalecer a agricultura familiar no Semiarido por meio da implantacao de Unidades Familiares de Producao Agraria (UFPAs), promovendo a transicao agroecologica, o protagonismo de mulheres e jovens e a geracao de renda, com aquisicao de equipamentos, insumos e realizacao de acoes formativas e estruturantes nos territorios rurais, Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00; 2026 - R$ 2.280.000,00; 2027 - R$ 2.220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 705.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 795.000,00, P T R ES : 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ERY CLAUDIO ALVES FERREIRA SILVA CPF nº .711.323- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988240, Nº Processo: 55000013512202594, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 11124235000101, Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto "RAÍZES DO MISSI - MULHER ES QUE BROTAM DO SERTÃO", visando promover a formação, organização produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres agricultoras e artesãs do Distrito de Missi, no município de Irauçuba/CE. Serão realizadas ações de capacitação em agroecologia, economia solidária, gestão de empreendimentos e direitos das mulheres rurais, além do acompanhamento técnico a grupos produtivos femininos, da realização de feiras comunitárias para comercialização direta e da criação de uma rede de articulação local entre mulheres do campo. Também será produzido e divulgado um catálogo com os produtos e saberes das participantes, contribuindo para sua visibilidade e ampliação de mercados. As atividades buscarão valorizar a cultura do semiárido, promover práticas sustentáveis, fortalecer vínculos comunitários e ampliar as oportunidades de geração de renda no território., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258078, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: ANTONIO ADRIANO MOREIRA SOUSA CPF nº .627.913-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984248, Nº Processo: 55000019121202583, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE AVALIACAO, PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS CNPJ nº 06109127000120, Objeto: Promover a produção de alimentos saudáveis, o fortalecimento dos sujeitos coletivos rurais, a autonomia socioprodutiva das famílias