DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Dispensa em 19/12/2025, por JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR, Gerente de Finanças e de Administração. Ratificado em 22/12/2025, por OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente Regional, substituto. Valor Global: R$1.973,20 (um mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos). Felipe Rasia da Silva Analista Administrativo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União Edição nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 3, página 40 , referente ao Extrato de Dispensa de Licitação 90031/2025, onde se lê:"Ratificação em 17/10/2025".Leia-se:"Ratificação em 17/12/2025". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 21220.000382/2025-13. Contrato Administrativo Nº 22/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa J. Lourenço de Souza Júnior Balanças EIRELI , CNPJ: 37.794.402/0001-15 . Objeto: Contratação de empresa especializada e certificada pelo INMETRO em aferição, calibragem e manutenção preventiva e corretiva (inclusive peças) de balanças de pequeno, médio e de grande porte instaladas e pertencentes às unidades da Companhia Nacional de Abastecimento nas cidades de Teresina, Campo Maior, Piripiri, Picos, Parnaíba, Floriano , Oeiras e São Raimundo Nonato, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência . Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Nota de Empenho: 2025NE000601. O valor estimado para despesas anual é de R$ 260.163,00 (duzentos e sessenta mil cento e sessenta e três reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônica NOC 10.901 — RLC da Conab ART 292 e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art.32, IV. Data de Assinatura: 01/12/2025. Assinam pela Conab, Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Thiago Pires de Lima Miranda - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico . Assina pela Empresa o representante Legal José Lourenço de Souza Júnior. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90.003/2025- UASG 135461. as empresas MODIFIC MOVEIS, INFORMÁTICA E ELETRO LTDA pelo valor global de R$ 64.520,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte reais) para o Grupo 1, CS MOBI TECH LTDA pelo valor global de R$ 11.066,67 (onze mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o Grupo 2 e MODIFIC MOVEIS, INFORMÁTICA E ELETRO LTDA, pelo valor global de R$ 251.673,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e três reais) para o Grupo 3, resultados estes homologados pela autoridade competente. GLAUCINÉIA PEDRASSANI GALISA Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº21456.000380/2022-18.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: ROBERT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.407.989/0001-22. Objeto: I- a redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos na primeira vigência da contratação identificados nos módulos da planilha de custos e formação de preços com anuência da contratada; II- a repactuação contratual, em razão da Convenção Coletiva (DOC. SEI n. 40290971) 2024/2025 e Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (DOC. SEI n. 41514594), com anuência da contratada (DOC. SEI n. 41514604). A contar da data da assinatura. Data da assinatura: 01/08/2025. Assina pela Contratada: Alan Maurício Matos da Silva - Representante Legal. Assinam pela Contratante: Marco Tulio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 PROCESSO: 71000.076421/2024-35. ESPÉCIE: Prorrogação Vigência do Termo de Fomento da Proposta nº 069975/2023 do Pré-Convênio 952277/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e o Diretor Pedro Henrique de Barros Falcão. OBJETO: Desenvolver e implementar metodologia de comunicação social que combata a desinformação entre beneficiários de programas sociais e aprimore e estabeleça fluxos de comunicação para otimizar e ampliar o atendimento, bem como ampliar o conhecimento sobre o perfil das famílias cadastradas neste MDS visando a consecução de finalidade do interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterado pela Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015; do Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016; VALOR R$ 34.527.496,85 (trinta e quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 29 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no artigo 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e artigo 21 do Decreto nº 8.726, de 2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela IAUPE, o Diretor Pedro Henrique de Barros Falcão. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - U N ES CO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051 - Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Investigar e propor ações para o fortalecimento do uso de dados do Cadastro Único pela Vigilância Socioassistencial. NÚMERO DO CONTRATO: SA-2508/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/12/2025 a 18/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 118.800,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Assessoria do Gabinete SAGICAD SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - em nome da Diretora-Geral da UNESCO e Cinthia Fonseca Lopes (CPF: .904.713-*) EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - U N ES CO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051 - Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Levantamento de práticas de coleta de informações para identificação de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (CGTE) por pesquisas demográficas e registros administrativos nacionais e internacionais. NÚMERO DO CONTRATO: SA-2607/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/12/2025 a 07/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 120.120,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - em nome da Diretora-Geral da UNESCO e Rafael Moreira Serra da Silva (CPF: .627.261-*) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento nº 982208/2025, publicado no DOU dia 23/12/2025, Seção: 3 Página: 44. Onde se lê: Vigência: 19/12/2025 a 19/11/2026, Leia-se: Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 961282/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS, CNPJ/MF nº 17.442.207/0001-19. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 961282/2024. Vigência: 06/12/2024 a 02/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JENILSON MOURA DE OLIVEIRA. Processo: 71000.024596/2024-67. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 960304/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA TELEIOS, CNPJ/MF nº 27.717.512/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 960304/2024. Vigência: 23/12/2024 a 07/07/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente MOACIR VILALVA JUNIOR. Processo: 71000.027946/2024-47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967620/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CEAMI - REABILITAÇÃO PARA A VIDA, CNPJ/MF nº 03.744.116/0001-23. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 967620/2024. Vigência: 24/12/2024 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: Onézino Domingos Filho. Processo: 71000.051035/2024-31. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 948560/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 948560/2023. Vigência: 21/11/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.051004/2023-07. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 960505/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FEDERACAO BRASILEIRA DE COMUNIDA D ES TERAPEUTICAS, CNPJ/MF nº 71.753.263/0001-10. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 960505/2024. Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ROSELI APARECIDA CONSOLARO NABOZNY. Processo: 71000.027711/2024-55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 71000.095051/2025-16. Inexigibilidade. Nº 5/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 50.456.870/0003-00 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: supressão quantitativa consistente de 03 (três) vagas, o que equivale á 5,36% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo da lei n° 14.133, de 2021. com a alteração, o valor da contratação passará a ser de r$ 745.538,28 (setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.. Vigência: 22/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.538,28. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).