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Diário Oficial da União · 24/12/2025 · pág. 94

DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400094 94 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 117/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação nº 117/2025. Processo n°: 23083.066555/2025-11. Objeto: Aquisição de Aúdio, Vídeo, suprimentos de Informática, etc. Para atendimento dos Projetos: Pré-Enem na UFRRJ, conforme especificações do aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Empresa: GOLD COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 45.523.823/0001-30. Grupo 1 (Valor Total: R$ 42.459,39), Grupo 2 (Valor Total: R$ 836,96). Valor global: R$ 43.296,35. Data de homologação: 23/12/2025. Os itens e respectivos valores contratados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90071/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90071/2025. Processo Administrativo n°: 23083.063452/2025-91. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para realização de cursos em Manutenção de Celulares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00194/2025: Empresa: ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.366.302/0001-77 - Grupo 1 (Itens 1 a 11). DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 37/2025 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 030/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 030/2025, de 17 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 21 de outubro de 2025, conforme abaixo especificado. Processo nº 23091.015469/2025-97 Cargo/Função: Disciplina/Área: Endocrinologia (Campus Mossoró - DCS). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidato aprovado. Cargo/Função: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas (Campus Mossoró - DCSA). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO : 1º - Marcelo Soares Mota - APROVADO; 2ª - Myrlla Arielle Fernandes Sampaio De Melo - APROVADA; 3º - Luan Fonseca Araújo - APROVADO - CLASSIFICADO; 4ª - Inara Adrielly Medeiros Da Silva - APROVADA; Reserva aos candidatos negros e pardos: 1º - Luan Fonseca Araújo - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Impacto Ambiental e Auditoria Ambiental (Campus Mossoró - DBIO). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Camilo Vinícius Trindade Silva - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Saulo Sidarta Henrique de Brito - APROVADO; Cargo/Função: Ecologia Geral (Campus Mossoró - DBIO). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Rafael Menezes Roberto - APROVADO; 2º Alex Barbosa de Moraes - APROVADO; Reserva aos candidatos negros e pardos: 1º - Alex Barbosa de Moraes - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Terapêutica Veterinária, Clínica Médica de Pequenos Animais, Bioética e Medicina Legal e Comportamento e Bem Estar Animal (Campus Mossoró - DCA). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - José Artur Brilhante Bezerra - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Anne Emmanuelle Câmara da Silva Melo - APROVADA; Cargo/Função: Mecânica das Estruturas I e II, Estruturas de Aço, Estruturas de Madeiras, Pontes, Concreto Protendido, Tópicos Especiais em Estruturas e Geologia (Campus Angicos - DE). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Duílio Assunção Marçal de Araújo - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Introdução aos Estudos Literários, Teoria da Literatura, Literatura Portuguesa, Literatura Brasileira, Literaturas Africanas em Língua Portuguesa (Campus Caraúbas - DLCH). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Áquila Gomes de Souza - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Milka Patrícia de Sousa - APROVADA; 3º - Edson Carlos da Silva - APROVADO; Cargo/Função: Contabilidade Introdutória, Contabilidade Intermediária, Prática Contábil (Campus Mossoró - DCSA). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Francisco Roldineli Varela Marques - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Mariana Câmara Gomes e Silva - APROVADA; 3º - Jose Matheus Barbosa de Sousa - APROVADO; Cargo/Função: Gestão de Operações em Serviços e Gestão da Manutenção (Campus Angicos - DE). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Allan Fellipe de Azevedo Pessoa - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Anne Karolayne de Macedo Manaia - APROVADA; 3ª - Ana Carolina de Assis - A P R OV A DA ; Cargo/Função: Construção Civil (Campus Caraúbas - DE). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Ana Tália Pinto Guilherme - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Cristiane do Nascimento Fernandes - APROVADA; 3ª - Kaelly de Freitas Silva - APROVADA; 4ª - Maria Isadora Messias Bezerra Gonçalves - APROVADA; Reserva aos candidatos negros e pardos: 1ª - Ana Tália Pinto Guilherme - APROVADA - CLASSIFICADA; Cargo/Função: Disciplinas da Engenharia Mecânica (Campus Caraúbas - DE). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Dácio Germano Xavier Rebouças Júnior - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Automação, Eletrotécnica, Eletrônica, Telecomunicações (Campus Caraúbas - DE). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Elizeu Lucas Moura Barboza - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Química Geral, Química Aplicada à Engenharia e seus laboratórios (Campus Caraúbas - DCT). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Juliana Rabelo De Sousa - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Fernanda Siqueira Lima - APROVADA; Cargo/Função: Algoritmo e Programação, Informática Básica e Informática Aplicada (Campus Mossoró - DC). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Gesson Brener Ferreira da Silva - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Cíntia Andrade Costa Fonsêca - APROVADA; 3º - Carlos Augusto De Senna Azevedo - APROVADO; 4ª - Rayanne Giló da Silva - APROVADA; Mossoró, 23 de dezembro de 2025. NILDO DA SILVA DIAS Vice-Reitor no Exercício da Reitoria CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154703 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23091.000553/2025-85. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos preços contratados, no valor percentual de 4,18%, em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor (inpc/ibge), do período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.429,04. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 85/2025. Nº Processo: 23080.014693/2025-37. Dispensa. Nº 199/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 85/2025, firmado em 01/08/2025, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00153/2025 publicado no D.O de 2025-12-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2025 a 30/03/2029. . Leia-se: Vigência: 19/12/2025 a 30/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 18/12/2025. Leia-se: Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-12-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2025 a 28/12/2025. Leia-se: Vigência: 29/12/2025 a 28/06/2026. Onde se lê: Assinatura: 22/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2020 - UASG 153163 Número do Contrato: 295/2020. Nº Processo: 23080.034872/2020-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 14/2025 ao contrato 295/2020. Processo: 23080.034872/2020-86. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 22/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.025.640,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 296/2020. Nº Processo: 23080.033035/2020-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 23/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.067.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985521, Nº Processo: 23081149473202513, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Levantar pontos de operação (geração e carga), e dados de falhas, a fim de avaliar restrições elétricas em uma área piloto do SIN; Levantar o histórico meteorológico e ambiental, correlacionando os dados de falhas no sistema de transmissão da área piloto com eventos climáticos; Avaliar os custos devido às restrições elétricas, e propor uma metodologia de Value at Risk, um indicador de risco que estime a perda potencial por desligamentos da referida LT para um período de tempo, com um determinado intervalo de confiança, considerando dados de operação, clima e os custos envolvidos., Valor Total: R$ 407.444,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 116.722,22; 2026 - R$ 290.722,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007021, Valor: R$ 407.444,44, PTRES: 235004, Fonte Recurso: 1052000011, ND: 339039, Vigência: 23/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987534, Nº Processo: 23081152615202520, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Oferta de 150 vagas em cursos de qualificação profissional, com carga horária de 160 horas cada, na modalidade presencial, a mulheres em situação de vulnerabilidade, risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária. Ofertar serviços de aconselhamento, assistência social e psicológica Elevar a escolaridade., Valor Total: R$ 256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 256.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007459, Valor: R$ 15.000,85, PTRES: 249628, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE007460, Valor: R$ 8.328,10, PTRES: 249628, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE007458, Valor: R$ 15.152,00, PTRES: 249628, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339048; Num Empenho: 2025NE007457, Valor: R$ 44.800,00, PTRES: 249628, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339018, Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº *.429.130-.