DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 988085/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREVES/PA, CNPJ 04.876.389/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E (MESP), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BREVES/PA; Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 180006, Programa de Trabalho: 5100020250034, NE 2025NE001089. Vigência: 19/12/2029 - 19/12/2025 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO. Termo de Compromisso nº 979468/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA, CNPJ 05.105.200/0001-22, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790721, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA. Termo de Compromisso nº 979258/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA, CNPJ 05.105.143/0001-81, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA PEDRAS, RIO PRACUÚBA GRANDE, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - FNDE CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790719, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GETÚLIO BRABO DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988460/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS- MG, CNPJ 20.356.747/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA URBANA EM TRECHO DA AVENIDA TIRADENTES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 506.822,16; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001827, de 10/12/2025, e R$ 19.493,16 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 30/09/2028 Bruno Cesar Hauck Falabella e Thiago Itamar Santos Villaça. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 989793/2025, Operação 1107061-20 firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRA DE ARTE ESPECIAL NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS GURY MARQUES, COSTA E SILVA, SENADOR ANTÔNIO MENDES CANALE E DR. OLAVO VILELA DE ANDRADE - REGIÕES BANDEIRA E ANHANDUIZINHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 86.985.645,01; dos recursos: R$ 86.124.401,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17016, NE 2025NE001876, de 19/12/2025, e R$ 861.244,01 de contrapartida. Vigência 19/12/2031 - 22/12/2025 CARLOS FA B I O GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL. Contrato de Repasse nº 989676/2025, Operação 1107087-71, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MACRODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ONÇA (FUNDO DE VALE), NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 28.995.455,79; dos recursos: R$ 28.708.133,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512231800TK7000, NE 2025NE001851, de 18/12/2025, e R$ 287.322,79 de contrapartida. Vigência 30/09/2030 - 22/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL. Contrato de Repasse nº 984292/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA- MS, CNPJ 03.173.317/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 954.780,00; dos recursos: R$ 944.780,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000314, de 07/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Leandro Ferreira Luiz Fedossi. Contrato de Repasse nº 985106/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, CNPJ 03.184.041/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SUCURIÚ NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.181.043,00; dos recursos: R$ 1.101.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000434, de 17/11/2025, e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Cassiano Rojas Maia. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 987972/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALIANÇA-PE, CNPJ 10.164.028/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001070, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO. Termo de Compromisso nº 987770/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE, CNPJ 10.091.528/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001052, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028. - 22/12/2025 ANA CRISTINA PINHO TROCOLI e ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA . Termo de Compromisso nº 987957/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE, CNPJ 11.097.383/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001073, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028 - 22/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULA FRANSSINETTE WANDERLEY MARINHO. Termo de Compromisso nº 988204/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE, CNPJ 10.091.577/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001190, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028 - 22/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Pedro Alexandre M. de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984289/2025, firmado pelo Município de Porto União-SC, CNPJ 83.102.541/0001-58, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município de Porto União - SC; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 198.975,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 440107, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000012, de 07/11/2025, e R$ 7.975,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 19/12/2025 Odirlei Sudatti e Juliano Hassan. Termo de Compromisso nº 986897/2025, firmado pelo Município de Joaçaba-SC, CNPJ 82.939.380/0001-99, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Joaçaba/SC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000805, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 19/12/2025 Odirlei Sudatti e Vilson Sartori. Contrato de Repasse nº 987744/2025, firmado pelo FUNDACAO MEDICA ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO-SC, CNPJ 83.520.122/0001-36, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 902.844,00; dos recursos: R$ 683.593,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000156, de 11/12/2025, e R$ 219.251,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2028 - 19/12/2025 Odirlei Sudatti e Divana Facin Slaviero. Contrato de Repasse nº 985707/2025, firmado pelo Município de Abelardo Luz-SC, CNPJ 83.009.886/0001-61, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Abelardo Luz/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000518, de 24/11/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 16/06/2029 Odirlei Sudatti e Nerci Santin. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987602/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CNPJ 15.072.663/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001022, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 Marcos Cardoso Alves e VALDINEI HOLANDA MORAES. Termo de Compromisso nº 986867/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000786, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 Marcos Cardoso Alves e RODRIGO LUIZ BENASSI. Termo de Compromisso nº 988121/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SINOP-MT, CNPJ 15.024.003/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001095, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - Assinatura: 22/12/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e ROBERTO DORNER.