DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.416.743,69; dos recursos: R$ 507.386,44, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790598, e R$ 2.875.189,81 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.167,44 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e LUÍSA JÚLIA DUARTE. Termo de Compromisso nº 979169/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSETE ANDRADE II, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.416.743,69; dos recursos: R$ 507.386,44, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790621, e R$ 2.875.189,81 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.167,44 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e RONALDO PEREIRA LOPES. Termo de Compromisso nº 987507/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL, CNPJ 12.264.222/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000999, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e GEORGE CLEMENTE VIEIRA. Termo de Compromisso nº 986928/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLIVENÇA-AL, CNPJ 12.257.762/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000962, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e JOSIMAR DIONISIO. Termo de Compromisso nº 986871/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINDOBA-AL, CNPJ 12.335.436/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PINDOBA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 2.260.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000935, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000936, e R$ 540.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e JOSÉ CÍCERO CARDOSO COSTA. Termo de Compromisso nº 986876/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO-AL , CNPJ 12.333.761/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000942, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA . Termo de Compromisso nº 986898/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DA S FLORES-AL, CNPJ 12.251.468/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000943, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2029 - 18/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS. Termo de Compromisso nº 987084/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAVILHA-AL , CNPJ 12.251.286/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001088, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e ANTÔNIO JORGE RODRIGUES. Termo de Compromisso nº 979159/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL , CNPJ 12.226.205/0001-79, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MATA GRANDE/AL - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.416.743,69; dos recursos: R$ 507.386,44, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790622, e R$ 2.875.189,81 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.167,44 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e Maria Fabiana Farias de Alencar. Termo de Compromisso nº 987455/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIPU-AL, CNPJ 12.207.452/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000987, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 22/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS. Termo de Compromisso nº 986919/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGACI-AL, CNPJ 12.228.375/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM IGACI-AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000954, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 19/12/2025. Claudenir Rios de Oliveira e JOSE PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979390/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAUINI-AM, CNPJ 04.530.135/0001-10, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , PAUINI/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790639, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 22/09/2028 - 22/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO. Contrato de Repasse nº 985075/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BORBA-AM, CNPJ 04.477.568/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 650.666,68; dos recursos: R$ 649.332,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000678, de 18/11/2025, e R$ 1.334,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987485/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIANINHA-RN, CNPJ 08.162.687/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001005, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Hosanira Galvão. Contrato de Repasse nº 980529/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU-RN, CNPJ 08.085.318/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000870, de 25/09/2025, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Jefferson Charles de Araújo Santos. Termo de Compromisso nº 979233/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO-RN, CNPJ 08.146.680/0001-68, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JACIRA FAUSTINO VIANA DE OLIVEIRA, SERRA DE SÃO BENTO/RN - FNDE - CREC H E TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.351.272,69; dos recursos: R$ 497.663,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790512, e R$ 2.820.095,97 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.512,73 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Helena Maria Oliveira de Morais. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 986813/2025, Operação CAIXA 1103317-29, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO, CNPJ 33.261.694/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TAIPAS DE TOCANTINS/TO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.464.000,00; dos recursos: R$ 246.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000925, e R$ 2.217.600,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2025 - 30/11/2029 - Silvano Soares Rodrigues e Maria do Socorro Carvalho dos Santos. Contrato de Repasse nº 982373/2025, processo CAIXA 1102611-51, firmado pelo MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CNPJ 01.803.618/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO PARQUE MUTUCA E AS PRAÇAS MAURO CUNHA, PRAÇA D'ABADIA E PRAÇA SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.993.460,00; dos recursos: R$ 4.982.608,41, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000138, de 13/10/2025, e R$ 10.852,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 16/12/2025 - Silvano Soares Rodrigues e Josiniane Braga Nunes. Contrato de Repasse nº 984254/2025, Operação CAIXA nº 1105381-86, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA-TO, CNPJ 02.070.621/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PIRANHAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 495.929,00; dos recursos: R$ 493.552,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000307, de 07/11/2025, e R$ 2.377,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 17-12-2025 - Silvano Soares Rodrigues e Marcus Vinicius Moraes Martins. Contrato de Repasse nº 984889/2025, processo CAIXA 1105579-96, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO, CNPJ 01.126.556/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR AEROPORTO NO MUNICIPIO DE PARANÃ-TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 706.897,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000382, de 13/11/2025, e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 17-12-2025 - Silvano Soares Rodrigues e Phabio Augustus da Silva Moreira. Contrato de Repasse nº 984889/2025, processo CAIXA 1105579-96, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO, CNPJ 01.126.556/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR AEROPORTO NO MUNICIPIO DE PARANÃ-TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 706.897,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000382, de 13/11/2025, e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 17-12-2025 - Silvano Soares Rodrigues e Phabio Augustus da Silva Moreira. Termo de Compromisso nº 988173/2025, Operação nº 1107194-32, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, CNPJ 00.237.362/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁR I O, NO MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001187, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -30/11/2029 - 18/12/2025, Silvano Soares Rodrigues e Robson Pereira da Silva. Contrato de Repasse nº 989401/2025, Operação CAIXA 1105401, firmado pelo MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, CNPJ 01.615.883/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ILUMINAÇÃO PÚBLICAS DE LED NAS RUAS E AVENI DA S DO MUNICÍPIO DE PUGMIL - TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 494.251,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7004, NE 2025NE001849, de 17/12/2025, e R$ 5.749,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 Silvano Soares Rodrigues e Angelo Mario Pereira Alves. Termo de Compromisso nº 988055/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAGUATINGA- T O, CNPJ 02.306.900/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE