DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 981052/2025, firmado pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 04.142.491/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE IRECÊ-BA.; Programa ; Valor: R$ 4.983.778,32; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2025NE000011, de 03/10/2025, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2025NE000012, de 03/10/2025, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2025NE000013, de 03/10/2025, e R$ 1.641.278,32 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 Silvio José Conceição e Pedro Maia Souza Marques. Contrato de Repasse nº 985196/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS-BA , CNPJ 33.919.960/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.501,05; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000452, de 17/11/2025, e R$ 3.637,05 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Silvio José Conceição e Dailton Raimundo de Jesus Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984818/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 429.020,00; dos recursos: R$ 428.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000651, de 14/11/2025, e R$ 460,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Markus Johannes Stumpp e RODRIGO DECIMO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984974/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUBINÉIA-SP, CNPJ 45.135.043/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DAS PRAIAS DE IPANEMA E DO SOL LOCALIZADAS MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000406, de 14/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 16/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Alex Olivo. Contrato de Repasse nº 987788/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D' O ES T E - SP, CNPJ 45.135.944/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D'OESTE/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.986,00; dos recursos: R$ 504.465,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000688, de 03/12/2025, e R$ 1.521,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 19/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e José Basilio de Faria. Termo de Compromisso nº 988379/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, CNPJ 47.842.836/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001160, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 19/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e João Paulo Sales Cantarella. Contrato de Repasse nº 981485/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP, CNPJ 44.780.609/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA INTERLIGAÇÃO DA AV. ROBERTO COLUGNATI COM AV. JOÃO BARONI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000987, de 03/10/2025, e R$ 239.981,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 22/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Odair de Moura e Silva. Contrato de Repasse nº 985726/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP, CNPJ 44.780.609/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS - SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 556.160,00; dos recursos: R$ 538.421,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000523, de 24/11/2025, e R$ 17.739,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 22/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Odair de Moura e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 987936/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA- SP, CNPJ 45.167.517/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA FIXA EM RUA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.912.941,00; dos recursos: R$ 1.910.941,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000710, de 05/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2029 - 19/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Jucimar Ferreira da Silva. Contrato de Repasse nº 983302/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, CNPJ 45.699.626/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001168, de 23/10/2025, e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Carlos Eduardo Pereira da Silva. Contrato de Repasse nº 988253/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, CNPJ 45.699.626/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 939.787,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000742, de 09/12/2025, e R$ 9.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Carlos Eduardo Pereira da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 989664/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA, CNPJ 01.614.441/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 0,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001411, e R$ 2.800.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 977260/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, CNPJ 06.104.863/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 784.070,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000058, de 29/08/2025, e R$ 15.930,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura 22/12/2025 Regina Célia Barbosa Ribeiro Marinho e FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 988251/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACURI-MA, CNPJ 06.151.419/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BACURI/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.170.100,00; dos recursos: R$ 1.168.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001115, de 09/12/2025, e R$ 1.300,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU. Contrato de Repasse nº 986145/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, CNPJ 06.113.682/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À ORLA DO RIO ITAPECURU NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.185.803,00; dos recursos: R$ 1.184.617,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000579, de 27/11/2025, e R$ 1.186,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RENATO DE SOUSA SANTOS. Contrato de Repasse nº 988825/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA, CNPJ 63.441.836/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001210, de 15/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MILTON AQUINO GONCALO MOTA JUNIOR. Contrato de Repasse nº 988255/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, CNPJ 05.631.031/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DO ENXU NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 507.996,00; dos recursos: R$ 506.480,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000743, de 09/12/2025, e R$ 1.516,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO COELHO RODRIGUES. Contrato de Repasse nº 986525/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA, CNPJ 41.479.569/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001507, de 01/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Jonas Magno Machado Moraes. Contrato de Repasse nº 988838/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACABEIRA-MA, CNPJ 01.611.396/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001243, de 16/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Naila Goncalo Gaspar. Contrato de Repasse nº 988692/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACABEIRA-MA, CNPJ 01.611.396/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001179, de 12/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Naila Goncalo Gaspar. Contrato de Repasse nº 988690/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA , CNPJ 01.601.303/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BURITIRANA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.600,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001183, de 12/12/2025, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e TONISLEY DOS SANTOS SOUSA.