DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983338/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.595/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CARRETÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO OLHO D'ÁGUA DO PIAUI-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.400,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000503, de 24/10/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ANTONIO LEAL DA SILVA. Contrato de Repasse nº 988274/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CNPJ 06.553.812/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PIO IX/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.458,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001121, de 09/12/2025, e R$ 510,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILAS NORONHA MOTA. Termo de Compromisso nº 987118/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, CNPJ 06.554.174/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000831, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO. Contrato de Repasse nº 983249/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ 01.612.594/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000491, de 24/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSUÉ ALVES DA SILVA. Contrato de Repasse nº 985939/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCAL-PI, CNPJ 06.553.895/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE COCAL/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000710, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Contrato de Repasse nº 983359/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO LUIS DO PIAU I - P I , CNPJ 01.519.467/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000509, de 24/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA. Contrato de Repasse nº 983808/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOAO COSTA-PI, CNPJ 01.612.580/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000593, de 04/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILSON CASTRO DE ASSIS. Contrato de Repasse nº 989046/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELEM DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001240, de 16/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JONATHAS DE CARVALHO NORONHA. Contrato de Repasse nº 988349/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCUI-PI, CNPJ 06.985.832/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001163, de 11/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILBERTO GONÇALV ES SILVA JUNIOR. Contrato de Repasse nº 989204/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, CNPJ 06.554.281/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001273, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FLAVIO JOSE ALVES. Contrato de Repasse nº 989171/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, CNPJ 06.554.257/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 683.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001255, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA. Contrato de Repasse nº 989219/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PI AU I - P I , CNPJ 01.616.855/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 2º ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001266, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GLAUBERT COELHO ALMEIDA. Contrato de Repasse nº 989194/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCOLANDIA-PI, CNPJ 41.522.269/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.486.000,00; dos recursos: R$ 2.483.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001256, de 17/12/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO. Contrato de Repasse nº 988498/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI, CNPJ 06.772.859/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 509.538,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001173, de 11/12/2025, e R$ 20.590,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO. Contrato de Repasse nº 985949/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.158/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ- PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000712, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EVANDRO FERREIRA DA COSTA . Contrato de Repasse nº 989137/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAQUETA-PI, CNPJ 01.612.601/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PAQUETÁ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001271, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 988178/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG, CNPJ 18.140.756/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001206, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2027 - Data e assinaturas: 17/12/2025 Fernanda Tavares Rezende e Rubens Magela da Silva Contrato de Repasse nº 988938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PERDIZES-MG, CNPJ 18.140.772/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PUBLICAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001844, de 12/12/2025, e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 18/12/2025 Cristiano Krueger e Fernando Marangoni. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 989287/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUAÇU-BA, CNPJ 14.106.280/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITUAÇU/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000814, de 16/12/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2028 - 19/12/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Phellipe Ramonn Gonçalves Brito. Contrato de Repasse nº 983466/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, CNPJ 14.239.578/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 861.410,85; dos recursos: R$ 859.410,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000524, de 30/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE. Contrato de Repasse nº 982650/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, CNPJ 14.239.578/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 751.640,00; dos recursos: R$ 740.240,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000422, de 16/10/2025, e R$ 11.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE. Contrato de Repasse nº 983971/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA, CNPJ 13.751.821/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000601, de 05/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e VALÉRIA FERREIRA SILVEIRA MOREIRA. Termo de Compromisso nº 986920/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACATU-BA, CNPJ 14.105.712/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATU-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000955, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028 - 22/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Braulina Lima Silva.