DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: FORT FAC I L I T I ES ADMINISTRACAODE OBRAS LTDA. - CNPJ 29.138.454/0001-05. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 14/04/2026 até 13/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo de Apostilamento ARP nº 3991/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0026.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FORT FAC I L I T I ES ADMINISTRACAODE OBRAS LTDA. - CNPJ 29.138.454/0001-05. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 29/04/2026 até 28/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo de Apostilamento contrato nº 4297/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0026.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FORT FAC I L I T I ES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2026 até 04/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo de Apostilamento contrato nº 5006/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0065.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.129.511/0001-55. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 20/05/2026 A 19/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo de Apostilamento contrato nº 5415/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0065.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.129.511/0001-55. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 26/05/2026 A 25/05/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo de Apostilamento contrato nº 12997/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1592.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. - CNPJ 25.123.894/0001-38. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 07/01/2026 até 06/01/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa COTAR GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA ., CNPJ 18.180.868/0001-86. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema COTAR para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.009,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO/SP. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$48.084,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$39.033,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.877,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 18/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$28.605,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PASSO FUNDO/RS. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$403.792,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$18.404,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL/PR. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$14.598,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 22/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.327,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA/BA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$41.983,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 12/12/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária no contrato assinado em 20/10/2022 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL/GO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.373,69. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 06/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 22/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 285.397,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/09/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONECTA CONSIG LTDA., CNPJ 14.089.157/0001-40. DATA: 22/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONECTACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.844,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 344.474,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/08/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV ECON ASSIS - SEMDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMOM - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 375.210,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa METACONSIG Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda., CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 22/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.020,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 22/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL BARÃO DO TRIUNFO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.491,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.311,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2026. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262971/2025 - UASG 806030 Processo RG Nº SERPRO-PTI-2025/00034. Controle Nº: 01380/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001- 56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: 1º Termo aditivo a empresa IBM, visando alteração qualitativa. Data da Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2025 a 24/10/2027. Valor R$ -1,40. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02430 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio Grande do Sul (RS) - lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.01.2026 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085287. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LI C I T AÇ ÃO ELETRÔNICA 2025/02430 (7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PRORROGAÇÃO RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2025/007 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos interessados, que prorrogou a RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2025/007 até o dia 23/01/2026. com objetivo é coletar informações (Consulta Pública), para possível contratação de empresa para prestação de serviços especializados em gestão de ativos de terceiros e distribuição de produtos de investimento, de forma remota e presencial. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFI deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O documento da RFI e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/ acessoainformacao/licitacoese?contratos/consultas-e-audiencias. MARCELO WESLEY JUSTINO CORREIA Gerente de Ambiente - Ambiente de Distribuição de Fundos de Investimento