DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981155, Nº Processo: 59000017777202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA CNPJ nº 22911207000150, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICIPIO DE OEIRAS/PI, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 980.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001619, Valor: R$ 980.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FIRMINO SOARES PAULO CPF nº .248.773-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984584, Nº Processo: 59000020618202503, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL CNPJ nº 27174119000137, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS COMUNIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, Valor Total: R$ 935.501,49, Valor de Contrapartida: R$ 140.253,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 795.248,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001214, Valor: R$ 795.248,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PETER NOGUEIRA DA COSTA CPF nº .524.217-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989319, Nº Processo: 59000023112202548, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI CNPJ nº 84722917000190, Objeto: Construção de pontes em vias rurais no Município de Vale do Anari, Valor Total: R$ 2.893.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001499, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CLEONE LIMA RIBEIRO CPF nº .407.462-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984374, Nº Processo: 59000020406202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS CNPJ nº 76245034000108, Objeto: Pavimentação de Estrada Rural, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001314, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2029, Data de Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANA RUTH SECCO MATESCO CPF nº .501.089-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989348, Nº Processo: 59000023210202585, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUCURITUBA CNPJ nº 04502571000185, Objeto: Pavimentação no Município de Urucurituba/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001567, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO CPF nº .119.752-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989347, Nº Processo: 59000023208202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONDADO CNPJ nº 10150068000100, Objeto: Pavimentação de vias vicinais no Município de Condado/PE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001514, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: SEVERINO ALBINO DA SILVA FILHO CPF nº .682.154-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989153, Nº Processo: 59000022980202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUPA CNPJ nº 63787097000144, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal, Valor Total: R$ 1.538.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.528.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001494, Valor: R$ 1.528.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EZEQUIEL SALDANHA CPF nº .487.722-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984777, Nº Processo: 59000020735202569, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA CNPJ nº 46634093000107, Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 675.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001229, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/09/2028, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MATHEUS MARUM DE CAMPOS CPF nº .351.228-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980902, Nº Processo: 59000017585202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES CNPJ nº 12332946000134, Objeto: PAVIMENTAÇ ÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.739,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 498.261,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000843, Valor: R$ 498.261,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR CPF nº .748.794-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989529, Nº Processo: 59000023357202575, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, Valor Total: R$ 7.721.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001551, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO CPF nº .893.692-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988502, Nº Processo: 59000022648202546, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ABAETE CNPJ nº 18296632000100, Objeto: Pavimentação de vias rurais no Município de Abaeté/MG, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001431, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: IVANIR DELADIER DA COSTA CPF nº .983.056-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 946665. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, CNPJ nº 27174119000137. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 644.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.686,07, Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: PETER NOGUEIRA DA COSTA, CPF nº .524.217-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989372, Nº Processo: 59000023125202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAUINI CNPJ nº 04530135000110, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM, Valor Total: R$ 4.781.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001564, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO CPF nº .740.222-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989289, Nº Processo: 59000023134202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CNPJ nº 04628681000198, Objeto: Pavimentação no Município de Presidente Figueiredo/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001566, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA CPF nº .803.652-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980232, Nº Processo: 59000016937202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Interveniente: AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 15457856000168, Objeto: Obra de Pavimentação de Rodovia, incluindo OAE's, no Município de Paranaíba/MS, Valor Total: R$ 105.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 80.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001588, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº .984.647-, Interveniente: M AU R O AZAMBUJA RONDON FLORES CPF nº .159.821-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984141, Nº Processo: 59000020138202534, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES CNPJ nº 12332946000134, Objeto: Pavimentação de Estadas Vicinais no Município de União dos Palmares/AL, Valor Total: R$ 1.789.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.785.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001178, Valor: R$ 1.785.850,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR CPF nº .748.794-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989376, Nº Processo: 59000023216202552, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS CNPJ nº 04263331000175, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Codajás/AM, Valor Total: R$ 4.795.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001575, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS CPF nº *.280.132-.