DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989387, Nº Processo: 59000023227202532, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EIRUNEPE CNPJ nº 04190765000192, Objeto: Pavimentação em vias urbanas no Município de Eirunepé/AM, Valor Total: R$ 14.345.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 14.325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001591, Valor: R$ 14.325.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: AUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES CPF nº .478.722-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989156, Nº Processo: 59000022983202544, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO CNPJ nº 04332995000149, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRA DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, Valor Total: R$ 7.649.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001586, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARA ALVES DE LIMA CPF nº .571.572-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989291, Nº Processo: 59000023143202507, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FONTE BOA CNPJ nº 04530101000125, Objeto: Pavimentação de vias urbanas no Município de Fonte Boa/AM, Valor Total: R$ 9.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001568, Valor: R$ 9.550.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LAZARO DE ARAUJO DE ALMEIDA CPF nº .986.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989388, Nº Processo: 59000023214202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LABREA CNPJ nº 05830872000109, Objeto: Pavimentação em via urbana no Município de Lábrea/AM, Valor Total: R$ 9.570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001598, Valor: R$ 9.550.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO CPF nº .306.532-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989149, Nº Processo: 59000022979202586, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARAA CNPJ nº 04505640000104, Objeto: Pavimentação em via urbana no Município de Maraã/AM, Valor Total: R$ 3.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001572, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDIR COSTA CASTELO BRANCO CPF nº .797.322-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989188, Nº Processo: 59000023034202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE CNPJ nº 04477600000104, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Nova Olinda do Norte/AM, Valor Total: R$ 4.780.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001594, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ARACI RODRIGUES DA CUNHA CPF nº .683.302-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989277, Nº Processo: 59000023096202593, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEFE CNPJ nº 04426383000115, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 4.835.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001582, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA CPF nº .119.372-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989303, Nº Processo: 59000023127202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137, Objeto: Pavimentação de vias na zona urbana do Município de Autazes/AM, Valor Total: R$ 10.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 10.505.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001584, Valor: R$ 10.505.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE THOME NETO CPF nº .299.272-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989186, Nº Processo: 59000023038202560, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS CNPJ nº 04629283000196, Objeto: Pavimentação em vias urbanas no Município de Boa Vista do Ramos/AM, Valor Total: R$ 4.795.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001574, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE CPF nº .830.902-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989365, Nº Processo: 59000023219202596, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA CNPJ nº 04628046000100, Objeto: Pavimentação de Via Urbana no Município de Caapiranga/AM, Valor Total: R$ 2.868.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001610, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MATULINHO XAVIER BRAZ CPF nº .416.162-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989366, Nº Processo: 59000023221202565, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA CNPJ nº 04283040000149, Objeto: Pavimentação de Via Urbana no Município de Barreirinha/AM, Valor Total: R$ 4.780.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001576, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DARLAN TAVEIRA PE R ES CPF nº .397.682-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980659, Nº Processo: 59000017329202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI CNPJ nº 06554315000167, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Castelo do Piauí/PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000459, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR CPF nº .058.343-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 858378. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA , CNPJ nº 07693989000105. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.474.199,04, Valor de Contrapartida: R$ 52.637,28, Vigência: 07/12/2025 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO SALOMAO DE ARAUJO SOUSA, CPF nº .063.293-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989190, Nº Processo: 59000023040202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AMATURA CNPJ nº 04628723000190, Objeto: Pavimentação Urbana no Município de Amatura, Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001528, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA CPF nº .863.582-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979026, Nº Processo: 59000016195202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS CNPJ nº 13104427000181, Objeto: Pavimentação na zona rural no município de Ribeirópolis/SE, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000315, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ROGERIO SOBRAL COSTA CPF nº .893.305-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979619, Nº Processo: 59000016428202583, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE CNPJ nº 83009860000113, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Xanxerê., Valor Total: R$ 547.068,35, Valor de Contrapartida: R$ 165.068,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000245, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ADENILSO BIASUS CPF nº .639.389-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989425, Nº Processo: 59000023295202500, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA CNPJ nº 04505509000147, Objeto: Pavimentação de vias urbana no Município de Japurá/AM, Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001580, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VANILSO MONTEIRO DA SILVA CPF nº .791.082-.