DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982881, Nº Processo: 59000019059202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CNPJ nº 08789777000199, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios do Estado do Piauí ., Valor Total: R$ 4.754.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.075,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.707.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001036, Valor: R$ 4.707.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES CPF nº .368.423-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989421, Nº Processo: 59000023281202588, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRANDUBA CNPJ nº 04628533000173, Objeto: Pavimentação de Via no Município de Iranduba/AM, Valor Total: R$ 4.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001534, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE AUGUSTO FERRAZ DE LIMA CPF nº .895.132-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982788, Nº Processo: 59000018974202559, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 334.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001042, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/09/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº .032.272-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989730, Nº Processo: 59000023475202583, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SONORA CNPJ nº 24651234000167, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 705.488,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 695.488,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001592, Valor: R$ 695.488,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2025 a 20/09/2028, Data de Assinatura: 20/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA CLARICE EWERLING CPF nº .319.271-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988829, Nº Processo: 59000022842202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO CNPJ nº 76282714000100, Objeto: Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 292.230,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.730,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001466, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DOUGLAS RIBEIRO DO PRADO CPF nº .062.579-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989274, Nº Processo: 59000023105202546, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO CNPJ nº 94706132000187, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção para o Município de Capitão/RS, Valor Total: R$ 358.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 167.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001505, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARCIO ANDRE DA COSTA CPF nº .845.050-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984223, Nº Processo: 59000020226202536, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BATAYPORA CNPJ nº 03505013000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 497.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001482, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/09/2028, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GERMINO DA ROZ SILVA CPF nº .376.251-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989341, Nº Processo: 59000023202202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITINOS CNPJ nº 06554778000129, Objeto: Aquisição de Máquina e Implementos Agrícolas para o Município de Beneditinos/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001501, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: TALLES GUSTAVO MA R Q U ES RODRIGUES CPF nº .258.503-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989380, Nº Processo: 59000023231202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LIND O ES T E CNPJ nº 80881915000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001515, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2028, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: SILVIO DE SOUZA CPF nº .358.179-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945067. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FLORA RICA, CNPJ nº 44925279000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 317.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 317.500,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA, CPF nº .514.818-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980524. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARBONITA, CNPJ nº 21154174000189. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -61.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -475,32, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2028. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE MARCELINO SANTOS, CPF nº .762.806-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 982689. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARBONITA, CNPJ nº 21154174000189. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -11.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -57,81, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028. Data de Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE MARCELINO SANTOS, CPF nº .762.806-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959497. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DATAS, CNPJ nº 17754193000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -22.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.008,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº .822.506-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962263. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL, CNPJ nº 46211702000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 85.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ELIANA MARIA RORATO MANSO, CPF nº .968.848-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947706. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM, CNPJ nº 45332095000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 349.000,00, Valor de Contrapartida: 3.497,23, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da A ES P A R EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 981835. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOROPI, CNPJ nº 01539271000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -60.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -725,34, Vigência: 25/11/2025 a 25/08/2028. Data de Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: VANDIR OESTERREICH, CPF nº .279.740-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979606, Nº Processo: 59000016408202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ABREULANDIA CNPJ nº 37425451000180, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento para o município de Abreulandia - TO, Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000322, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MANOEL FRANCISCO DE MOURA CPF nº .771.641-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981139, Nº Processo: 59000017760202565, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA CNPJ nº 13128889000139, Objeto: Ampliação de Mercado Municipal de Itaporanga D'ajuda/SE, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000664, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: IVAN APOSTOLO SOBRAL CPF nº .311.515-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980337, Nº Processo: 59000017049202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ABREULANDIA CNPJ nº 37425451000180, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000482, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MANOEL FRANCISCO DE MOURA CPF nº .771.641-*.