DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988514, Nº Processo: 59000022656202592, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANORTE CNPJ nº 02070720000159, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ÁREA RURAL NO MUNICIPIO DE MIRANORTE/TO, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001426, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LEANDRO MOTA BARBOSA TELES CPF nº .781.831-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988078, Nº Processo: 59000022407202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRINHA CNPJ nº 18013326000119, Objeto: Recapeamento de estradas vicinais no Município de Porteirinha/MG, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001434, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SILVANEI BATISTA SANTOS CPF nº .118.786-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989762, Nº Processo: 59000023482202585, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO CNPJ nº 02748120000105, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção, Valor Total: R$ 460.267,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 460.267,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001603, Valor: R$ 460.267,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MAYZA MAYJANE DE BELCHIOR PIRES CPF nº .321.354-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989764, Nº Processo: 59000023485202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOCA MARQUES CNPJ nº 01612677000143, Objeto: Pavimentação de vias na zona rural do Município de Joca Marques/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001593, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FABIANNA SPINDOLA MARQUES CPF nº .012.903-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989924, Nº Processo: 59000023579202598, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO CNPJ nº 01612588000105, Objeto: Ampliação do Mercado Público Municipal de Lagoa do Sítio/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001612, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA CPF nº .506.113-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984005, Nº Processo: 59000020009202546, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 47615394000156, Objeto: Aquisição de máquinas destinados ao fortalecimento e à otimização da infraestrutura produtiva dos municípios de Rondônia, Valor Total: R$ 128.091.461,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 127.951.461,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001172, Valor: R$ 106.895,00, PTRES: 258239, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447170; Num Empenho: 2025NE001171, Valor: R$ 127.844.566,00, PTRES: 258239, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO CPF nº .662.192-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989371, Nº Processo: 59000023081202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA CNPJ nº 05829577000124, Objeto: Pavimentação urbana no Município de São Paulo de Olivença/AM, Valor Total: R$ 4.795.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001561, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: NAZARENO SOUZA MARTINS CPF nº .274.362-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978185, Nº Processo: 59000015084202595, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA CNPJ nº 94702818000108, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Candiota/RS., Valor Total: R$ 15.353.570,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.360,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 15.338.210,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 10.603,15, PTRES: 258234, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE001600, Valor: R$ 1.548.043,00, PTRES: 258234, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 13.953.189,85, PTRES: 258234, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ CARLOS FOLADOR CPF nº .657.790-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978538, Nº Processo: 59000015719202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SARANDI CNPJ nº 97320030000117, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal no Município de Sarandi/RS, Valor Total: R$ 11.335.801,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 11.324.301,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001601, Valor: R$ 943.822,00, PTRES: 258235, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000278, Valor: R$ 10.380.479,00, PTRES: 258235, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PABLO LUIZ ALIEVI MARI CPF nº .898.800-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 921001. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, CNPJ nº 88117700000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -72.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -24.907,27, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JULIO CESAR PRATES CUNHA, CPF nº .554.970-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947357. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 15457856000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.870.000,00, Valor de Contrapartida: 437.500,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947344. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA, CNPJ nº 27174051000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 169.850,00, Valor de Contrapartida: 334,91, Vigência: 27/12/2023 a 24/08/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983743, Nº Processo: 59000019656202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS CNPJ nº 76105642000117, Objeto: Aquisição de equipamentos e maquinários para o Municipio de Adrianópolis/PR, Valor Total: R$ 1.646.645,42, Valor de Contrapartida: R$ 16.303,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.630.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001160, Valor: R$ 1.630.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VANDIR DE OLIVEIRA ROSA CPF nº .791.808-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976093, Nº Processo: 59000010605202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SERVI CO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPA CNPJ nº 04662409000124, Objeto: Aquisição de uma cozinha móvel, para atender as demandas do Sebrae Amapá., Valor Total: R$ 821.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 811.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001208, Valor: R$ 811.750,00, PTRES: 258206, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-*, Convenente: ALCILENE MARIA CARVALHO CAVALCANTE DIAS CPF nº .918.062-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980817, Nº Processo: 59000017504202578, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO CNPJ nº 08096083000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000719, Valor: R$ 248.300,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/09/2028, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JACKSON DANTAS CPF nº .113.404-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980328, Nº Processo: 59000017037202586, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS CNPJ nº 02125227000199, Objeto: Construção de Ponte em Estrada Vicinal no municipio de Aragarças-Go., Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000447, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RICARDO GALVAO DE SOUSA CPF nº .384.551-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989384, Nº Processo: 59000023235202589, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA CNPJ nº 23006331000134, Objeto: Pavimentação de vias urbanas no Município de Careiro da Várzea/AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001535, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PEDRO DUARTE GUEDES CPF nº .883.852-*.