DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400154 154 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 Processo nº 59500.003004/2023-56-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90080/2025 - que tem por objeto: "Prestação de serviços para projeto, configuração e instalação do ambiente, migração de dados e treinamento de ferramenta CMS ZOPE/PLONE para atualização do portal da Intranet da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).", conforme termo de julgamento, peça 167, que declarou vencedora a empresa: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.045.317/0001-68, para o grupo 1 (único), no valor de R$229.875,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$229.875,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 23 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002446/2018-07-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 0.016.06/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, o MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG, CNPJ nº 18.302.299/0001-02 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ nº 19.893.791/0001-54. OBJETO: aprovar novo plano de trabalho e prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pelo Município de Caeté/MG, o Sr. Alberto Nazaré Pires e pelo SAAE o Sr. Diêmerson Neves Porto. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001756/2025-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0825.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA DAS ALDEIAS PRATA E CUSTODIO - ASCOMIX, CNPJ nº 30.251.059/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA . VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDINEY LOPES DA MOTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002360/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0889.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DA FAZENDA CAPIVARA, CNPJ nº 07.309.019/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO CÉZAR SOARES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001035/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0945.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI, CNPJ nº 02.653.355/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 13.640,80. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MATUZALEM GOMES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002651/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0959.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a)ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTO R ES RURAIS DA REGIÃO DE BOIÃO, CNPJ nº 74.001.967/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.150,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCEJAIME MARQUES SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000771/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0961.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO GRANDE, TERRA CAVADA E PALMEIRAS - UMCG, CNPJ nº 03.022.572/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 90CV, UMA GRADE ARADORA E UMA CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 156.950,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ NUNES PIRES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002716/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0965.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DOS POÇÕES, CNPJ nº 21.372.453/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILTON PEREIRA DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002732/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0968.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZEIRO, CNPJ nº 01.209.330/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE FERREIRA DA SILVA PEREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002727/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0970.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO CRISTOVÃO, CNPJ nº 15.108.271/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.034,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) UARLEY ADRIANO ALVES COSTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002413/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0976.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SERAFIM, CNPJ nº 39.149.335/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS MOTOCULTIVADORES COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 4.900,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002729/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0981.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATIS, CNPJ nº 25.229.220/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VALMIR FERREIRA DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001022/2025-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0984.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA, CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINAS DE COSTURAS. VALOR: R$ 7.420,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE TEIXEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002457/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0986.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA 9.000 LITROS E DOIS CAMINHÕES BASCULANTE 12M3. VALOR: R$ 1.429.650,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002731/2025-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.988.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO BALANÇA, TENDAS E DESINTEGRADOR. VALOR: R$ 11.726,04. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002737/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0989.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PONTE DO MANGAÍ, CNPJ nº 25.205.097/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE UM FREEZER HORIZONTAL 513 LITROS. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON FERNANDES DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002600/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0990.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) UNIAGRO CONSULTORIA AGRÍCOLA JR, CNPJ nº 40.167.720/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEM GOL 1.6 ANO MODELO 2005. VALOR: R$ 3.500,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO DOS SANTOS BRITO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002566/2025-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0992.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ESTRELA BRILHANTE, CNPJ nº 14.539.015/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE SEMENTES. VALOR: R$ 3.500,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IVANEDES CARDOSO FREITAS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001758/2025-03-e Espécie: Contrato nº 2.0041.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.926.825/0001-20; Objeto: Contratação de empresa para construção de vestiários, sanitários e deposito de material de limpeza (DML) na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa/BA; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 109.098,89; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 12.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e José Pedro Viana Silva - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Processo: nº 59520.002074/2024-30-e Espécie: Contrato nº 2.0044.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02; Objeto: Contratação de empresa para execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, item 05 do Edital 90023/2024; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 2.722.217,95; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 19.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Jocemar Leal Silva - PARALELA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001578/2022-71-e Espécie: Contrato nº 2.0527.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Lote 02, autoriza a interrupção do contrato nº 2.0527.00/2022 a partir de 24 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 22/12/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.