DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Garantia do contrato: efetivado o levantamento do recurso depositado pelo caucionário/cedente com a transferência integral do saldo à conta caução aberta pelo caucionário/cessionário. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001555/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0658.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CANDIDO SALES, inscrito no CNPJ/MF 13.857.123/0001-95; Objeto: Kit apicultura; Valor total R$ 21.502,10; DATA: 26/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Maurilio Lemos das Virgens - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001761/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0694.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CAETITÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.811.476/0001-54; Objeto: Kit apicultura; Valor total R$ 20.910,00; DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Valtécio Neves Aguiar - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.003301/2025-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0268.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.248.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 258247 e 235435 15.244.2317.00SX.7008- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO- AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- NO ESTADO DE PERNAMBUCO- Plano Orçam.: 0000 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530398, emitida em 03/12/2025; nº 2025NE530482, emitida em 17/12/2025; e nº 2025NE530488 e nº 2025NE530500, emitidas em 18/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.003302/2025-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0270.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho: PTRES: 235435 - 21.631.5136.211A.0001 - Governança e Gestão Ambiental PA - Nacional - Plano Orçam.: 0003 - Fomento a Agroindustrialização, a Comercialização, PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob a gestão da 3ª Superintendência da Codevasf, por meio das Notas de Empenho nº 2025NE530400, nº 2025NE530484, nº 2025NE530502 e nº 2025NE530544, emitidas em 03/12/2025, 17/12/2025, 17/12/2025 e 23/12/2025, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauana de Freitas, pela CONTRATADA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001551/2025-10-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90021/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2025, seção 3, página 155 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1504/2025. ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - CNPJ nº 10.921.911/0001- 05, para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 3.699.516,60 (três milhões seiscentos e nove enove mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos ). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001551/2025-10-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90021/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2025, seção 3, página 155 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1504/2025. ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: J.C.S COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 26.121.845/0001-29, para os item 02, no valor total de R$ 85.928,00 (oitenta e cinco milhões novecentos e vinte oito reais). A Ata encontra- se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2025, no D.O.U. nº 244, de 23.12.2025, Seção 3, página 174, onde se lê: "...publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2025, seção 3, página 117..." e "...Resolução Nº 1614/2025..."; leia-se: "...foi publicado no Diário Oficial da União em 26/11/2025, Edição 226, Seção 3, Pág. 104..." e "...Resolução nº 1454, de 19/11/2025..." 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou aos vencedores: Kobest Comércio de Máquinas de Costura Ltda., CNPJ 41.300.867/0001-40, Grupo 01, valor de R$ 2.168.910,00; ETJ Comércio Ltda., CNPJ 49.905.273/0001-74, Grupo 02, valor de R$ 70.400,00; MJ Importadora e Distribuidora Ltda. - EPP, CNPJ 40.549.778/0001- 79, Grupo 03,valor de R$ 807.760,00 e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda., CNPJ 51.659.136/0001-49, Grupo 04, valor de R$ 69.190,71. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0066.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 279.995,47 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e n sete centavos), representando 1,75% (um inteiro e setenta e cinco centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 279.995,47 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), representando 1,75% (um inteiro e setenta e cinco centésimos percentuais) do valor contratado, mantendo o valor do contrato em R$16.000.000.00 ( dezesseis milhões de reais) . A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 16 do processo nª 59550.000739/2025-02. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 21 do processo nº 59550.000739/2025-02-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº. 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/11//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Paulo Henrique Lima Galindo Silva. Processo n.º 59550.000739/2025-02-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao convênio n.º 5.251.00/2022 e SICONV nº 936874/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Matriz de Camaragibe/AL., CNPJ nº 12.342.663/0001-73. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 21/12/2025 para o dia 21/12/2026, sem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 281 do processo nº 59550.001312/2022-71-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, na Categoria Econômica 4, sob gestão d 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela Prefeitura, Fernando Henrique Lima Cavalcante Freitas - Prefeito. Processo n.º 59550.001312/2022-71-e. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59550.001276/2025-98-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0048/2025. CONTRATADA: Santiago Cintra Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 51.536.795/0006-00. OBJETO: Manutenção e atualização de veículo aéreo não tripulado (VANT), modelo eBee Plus RTK, da SenseFly/AgEagle, pertencente a Codevasf, sob responsabilidade da 5ª Superintendência Regional. VALOR TOTAL: R$ 5.840,75 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, Superintendente Regional da 5ª/SR - João Paulo Tavares Pacheco. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59550.001283/2025-90-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0049/2025. CONTRATADA: Schwab Soluções Topográficas, CNPJ nº 31.982.738/0001-25. OBJETO: Conserto de veículo aéreo não tripulado (VANT), modelo eBee Plus RTK, da SenseFly/AgEagle, patrimônio nº 261.513-6, pertencente a Codevasf, sob responsabilidade da 5ª Superintendência Regional. VALOR TOTAL: R$ 14.159,25 (quatorze mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, Superintendente Regional da 5ª/SR - João Paulo Tavares Pacheco. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0127.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Cominutária do Povoado São Luiz - ACPSL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.437.919/0001-26, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.763-2, 2 (dois) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 332.071-4, 332.072-1, no valor total R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil e sessenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Mercia Rodrigues Dionizio. Processo n. 59550.000969/2025-63. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002044/2025-38 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0021.00/2025. CONTRATADA: SANTORINI CONSTRUÇAO E TRANSPORTES CNPJ/MF: 33.568.564/0001-84. OBJETO: Contratação de Serviços Continuados de condução de veículos pertencentes à frota da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 55.743,14. PRAZO: O prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato será de 12 meses, conforme item 15 Termo de Referência, que integra o Edital nº 90006/2025 contado da data de emissão da Ordem de Serviços expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 258196 - 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia PI: 40800006BA6 - Emenda - Jaques Wagner-BA - TEDs N° 978976/2025; 978978/2025, Fonte: 1000, ND: 3 3 9039, sob gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Nota de Empenho nº 560490, emitida em 15/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.