DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Contratação de consultores especializados para desenvolver produtos que subsidiem à ampliação da oferta e do acesso ao trabalho pelas pessoas privadas de liberdade. Plano Pena Justa. Ampliação das atividades laborais, com remição e remuneração, nos estabelecimentos prisionais. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 30/10/2025 a 03/12/2025. Fundamento legal: Decreto nº 5.151/04, arts 4º e 5º. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Espécie: Contrato Por Produto. Processo n° 08016.022198/2025-81. Contrato firmado em 30/10/2025, entre a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI, como contratante, e Marina Lage Drumond, como CONTRATADO, no âmbito do Projeto OEI 014/002, executado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais SENAPPEN. Termo de Referência nº 12264. Modalidade Produto. Objeto do contrato: Contratação de consultores especializados para desenvolver produtos que subsidiem à ampliação da oferta e do acesso ao trabalho pelas pessoas privadas de liberdade. Plano Pena Justa: Produção de cartilhas informativas com acessibilidade comunicacional. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 30/10/2025 a 03/12/2025. Fundamento legal: Decreto nº 5.151/04, arts 4º e 5º. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Espécie: Contrato Por Produto. Processo n° 08016.022198/2025-81. Contrato firmado em 30/10/2025, entre a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI, como contratante, e Suzann Flávia Cordeiro de Lima, como CONTRATADO, no âmbito do Projeto OEI 014/002, executado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais SENAPPEN. Termo de Referência nº 12264. Modalidade Produto. Objeto do contrato: Contratação de consultores especializados para desenvolver produtos que subsidiem à ampliação da oferta e do acesso ao trabalho pelas pessoas privadas de liberdade. Plano Pena Justa: Segurança do trabalho e oferta de oficinas produtivas. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 30/10/2025 a 03/12/2025. Fundamento legal: Decreto nº 5.151/04, arts 4º e 5º. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Espécie: Contrato Por Produto. Processo n° 08016.022198/2025-81. Contrato firmado em 30/10/2025, entre a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI, como contratante, e Anna Beatriz Ramalho Gonçalves, como CONTRATADO, no âmbito do Projeto OEI 014/002, executado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais SENAPPEN. Termo de Referência nº 12266. Modalidade Produto. Objeto do contrato: Contratação de consultores especializados para desenvolver produtos que subsidiem à ampliação da oferta e do acesso ao trabalho pelas pessoas privadas de liberdade. Plano Pena Justa: Instalação de oficinas privadas de trabalho em estabelecimentos prisionais e modalidades de contratação. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 30/10/2025 a 03/12/2025. Fundamento legal: Decreto nº 5.151/04, arts 4º e 5º. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Espécie: Contrato Por Produto. Processo n° 08016.022198/2025-81. Contrato firmado em 31/10/2025, entre a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI, como contratante, e Adriana Cristina Dias de Oliveira, como CONTRATADO, no âmbito do Projeto OEI 014/002, executado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais SENAPPEN. Termo de Referência nº 12266. Modalidade Produto. Objeto do contrato: Contratação de consultores especializados para desenvolver produtos que subsidiem à ampliação da oferta e do acesso ao trabalho pelas pessoas privadas de liberdade. Plano Pena Justa: Gerenciamento e concessão do pecúlio penitenciário. Valor do contrato: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais). Vigência do contrato: 31/10/2025 a 03/12/2025. Fundamento legal: Decreto nº 5.151/04, arts 4º e 5º. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Espécie: Contrato Por Produto. Processo n° 08016.022198/2025-81. Contrato firmado em 30/10/2025, entre a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI, como contratante, e Luizevane Soares da Silva, como CONTRATADO, no âmbito do Projeto OEI 014/002, executado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais SENAPPEN. Termo de Referência nº 12266. Modalidade Produto. Objeto do contrato: Contratação de consultores especializados para desenvolver produtos que subsidiem à ampliação da oferta e do acesso ao trabalho pelas pessoas privadas de liberdade. Trabalho no sistema penal - nacionalização do Projeto Reintegro. Valor do contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do contrato: 30/10/2025 a 03/12/2025. Fundamento legal: Decreto nº 5.151/04, arts 4º e 5º. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Espécie: Contrato Por Produto. Processo n° 08016.022198/2025-81. Contrato firmado em 30/10/2025, entre a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI, como contratante, e Hannah Zuquim Aidar Prado, como CONTRATADO, no âmbito do Projeto OEI 014/002, executado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais SENAPPEN. Termo de Referência nº 12266. Modalidade Produto. Objeto do contrato: Contratação de consultores especializados para desenvolver produtos que subsidiem à ampliação da oferta e do acesso ao trabalho pelas pessoas privadas de liberdade. Plano Pena Justa - Adequação das estratégias, rotinas e práticas de vigilância e movimentação interna nos estabelecimentos prisionais ao Modelo Nacional de Gestão Prisional. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 30/10/2025 a 03/12/2025. Fundamento legal: Decreto nº 5.151/04, arts 4º e 5º. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Espécie: Contrato Por Produto. Processo n° 08016.022198/2025-81. Contrato firmado em 03/11/2025, entre a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI, como contratante, e Felipe Athayde Lins de Melo, como CONTRATADO, no âmbito do Projeto OEI 014/002, executado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais SENAPPEN. Termo de Referência nº 12266. Modalidade Produto. Objeto do contrato: Contratação de consultores especializados para desenvolver produtos que subsidiem à ampliação da oferta e do acesso ao trabalho pelas pessoas privadas de liberdade. Plano Pena Justa. Orientações internacionais de proteção dos Direitos Humanos (Eixo 4). Valor do contrato: R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: 03/11/2025 a 03/12/2025. Fundamento legal: Decreto nº 5.151/04, arts 4º e 5º. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Espécie: Contrato Por Produto. Processo n° 08016.022198/2025-81. Contrato firmado em 30/10/2025, entre a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI, como contratante, e Elenice Maria Cammaroasano Onofre, como CONTRATADO, no âmbito do Projeto OEI 014/002, executado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais SENAPPEN. Termo de Referência nº 12266. Modalidade Produto. Objeto do contrato: Contratação de consultores especializados para desenvolver produtos que subsidiem à ampliação da oferta e do acesso ao trabalho pelas pessoas privadas de liberdade. Plano Pena Justa - Projetos político-didático-pedagógicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) (Eixo 2). Valor do contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do contrato: 30/10/2025 a 03/12/2025. Fundamento legal: Decreto nº 5.151/04, arts 4º e 5º. Assinam: pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 918914. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Prorrogação. Valor Total: R$ 3.749.197,49, Valor de Contrapartida: R$ 250.305,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº .898.787-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937917. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Prorrogação. Valor Total: R$ 234.072,01, Valor de Contrapartida: R$ 234,07, Vigência: 30/12/2025 a 07/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº .160.401-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 940580. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio 940580/2023. Valor Total: R$ 204.083,05, Valor de Contrapartida: R$ 210,00, Vigência: 27/12/2025 a 26/09/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 918707. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA , CNPJ nº 07954530000118. Prorrogação. Valor Total: R$ 3.361.750,45, Valor de Contrapartida: R$ 33.617,51, Vigência: 30/12/2025 a 07/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, CPF nº .714.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 905227. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONDENADOS, CNPJ nº 23765068000167. Prorrogação. Valor Total: R$ 1.510.709,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: JOSE FRANCISCO MARTINS, CPF nº *.056.886-. DIRETORIA DA POLÍCIA PENAL FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200602 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08019.001224/2023-46. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço do termo de contrato nº 05/2024(26795398), do processo 08019.001224/2023-46, a alteração do valor do contrato para o período indicado na tabela contida neste documento, decorrente do reajuste contratual apurado na nota técnica nº 15/2025/seplac/dipla/ccont-senappen/cglic-senappen/direx/senappen/mj (34011542).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.008,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.026633/2025-47. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SENAPPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: GUILHERME CAVALIERI GRANZINOLLI empresa R. BRANDS LTDA LLC, inscrita no SICAF sob código de identificador nº US99-4567506. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para senappen, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 2.093.408,88. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.011338/2025-96. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 206.760,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).