DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400201 201 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 72/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Martinópolis/SP, CNPJ: 44.855.443/0001- 30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 20 (vinte) meses, até 31/08/2027. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: *.894.528-. Processo n° 25100.004231/2018-22. Transferegov 864376/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de fórmulas Infantis, dietas enterais. Suplementos e módulos nutricionais., na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90035/2025-IFF. Processo: 25384.000561/2025-39, Ata nº 332/2025-IFF Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ:10.910.334/0001-56, nos itens 01,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12 no valor total de R$ 11.988,00; Ata nº 333/2025-IFF Max Pharma Comércio Ltda. CNPJ: 43.548.244/0001-16, no item 02 no valor total de R$ 11.616,00; Ata nº 334/2025-IFF Nutric Nutricional Comércio Ltda. CNPJ:01.925.587/0001- 02, nos itens 13,16,18,20,41 e 42 no valor total de R$ 265.000,00; Ata nº 335/2025-IFF Nutritiva RJ Produtos Nutricionais Ltda. CNPJ: 51.151.880/0001-38, nos itens 23,26,28 e 47 no valor total de R$ 33.925,00; Ata nº 336/2025-IFF Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:05.050.260/0001-95, no item 24 no valor total de R$ 1.440,00; Ata nº 337/2025-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ: 49.324.221/0001-04, nos itens 25,30,31 e 32 no valor total de R$ 29.200,00; Ata nº 338/2025-IFF Vertical RJ Soluções Para Saúde Ltda. CNPJ:13.123.772/0002-43, nos itens 14,15,17,19,27,34,39,40,43,45,46 e 48 no valor total de R$ 878.920,00; Ata nº 339/2025-IFF Nutritiva RJ Produtos Nutricionais Ltda. CNPJ: 51.151.880/0001-38, no item 22 no valor total de R$ 237,60; Ata nº 340/2025-IFF Vitalcure Produtos Médicos Nutricionais Ltda. 44.385.344/0001-31, no item 44 no valor total de 43.200,00; Ata nº 341/2025-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ: 49.324.221/0001-04, no item 29 no valor total de R$ 2.600,00; Ata complementar nº 396/2025-IFF Nutritiva RJ Produtos Nutricionais Ltda. CNPJ: 51.151.880/0001-38, nos itens 21,35,36 e 37 no valor total de R$ 16.828,80; Ata nº 397/2025-IFF Vertical RJ Soluções Para Saúde Ltda. CNPJ:13.123.772/0002-43, no item 33 no valor total de R$ 36.300,00; Ata nº 398/2025-IFF Nutric Nutricional Comércio Ltda. CNPJ:01.925.587/0001-02, no item 38 no valor total de R$ 123.000,00; Data da assinatura: 10/11/2025, 17/11/2025 e 17/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Genilda Maia Lopes Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de Guarda, Transporte e Conservação Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 23/12/2025) 254420-25201-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001386202416. Objeto: Prestação e Serviços Especializados para suporte à assistência, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 23/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000724202553. Objeto: Serviços de desestufagem, movimentação e posicionamento de caixas contendo equipamentos, incluindo o sistema de leito fluidizado Glatt, modelo GPCG 120 Pro, e seus periféricos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepagua - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5- 90163-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 23/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 767/2023. Nº Processo: 25386.001209/2023-39. Dispensa. Nº 90043/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIO LO G I CO S . Contratado: 00.450.326/0001-10 - INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 767/2023 por mais 12 meses, a partir de 23/12/2025 até 23/12/2026, com valor global de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 667/2022. Nº Processo: 25386.001494/2022-15. Inexigibilidade. Nº 341/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 73.137.465/0001-62 - TEC SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 667/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 29/12/2025 a 29/12/2026, com valor total da presente contratação será de R$ 2.882.845,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.845,40. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 642/2024. Nº Processo: 25386.001480/2024-55. Inexigibilidade. Nº 488/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 642/2024 por mais 12 meses, a partir de 30/12/2025 até 30/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.555,94. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 645/2024. Nº Processo: 25386.002520/2024-86. Inexigibilidade. Nº 507/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 645/2024 por mais 12 meses, correspondente ao período de 26/12/2025 a 26/12/2026, firmado com a empresa mettler - toledo industria e comercio ltda. Declinou do reajuste pelo ipca e aplicou desconto nos preços praticados para serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, qualificação e calibração. O valor total do contrato passou para r$ 1.131.748,68, sendo: r$ 333.549,30 para serviços programados, r$ 149.200,00 para serviços corretivos e r$ 648.999,38 para peças.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.748,68. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 820/2023. Nº Processo: 25386.001151/2023-23. Dispensa. Nº 90049/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.751.600/0001-30 - ESCALA PRODUTOS E SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 820/2023 por mais 12 meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 695/2022. Nº Processo: 25386.001416/2022-11. Inexigibilidade. Nº 365/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 695/2022, por mais 12 meses, a contar de 27/12/2025 a 27/12/2026, com valor total da contratação de R$ 3.769.495,44 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.769.495,44. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 667/2022. Nº Processo: 25386.001494/2022-15. Inexigibilidade. Nº 341/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 73.137.465/0001-62 - TEC SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 667/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 29/12/2025 a 29/12/2026, com valor total da presente contratação será de R$ 2.882.845,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.845,40. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 745/2022. Nº Processo: 25386.000745/2022-36. Pregão. Nº 368/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.917.643/0001-58 - VORTEX IT SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 745/2022.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.660,05. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00072/2025 publicado no D.O de 2025-06-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/05/2025 a 28/12/2025. . Leia-se: Vigência: 26/05/2025 a 26/12/2025. Onde se lê: Assinatura: 28/05/2025. . Leia-se: Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 470/2024. Nº Processo: 25386.002493/2023-61. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 19.503.353/0001-32 - ANTARES VISION DO BRASIL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE VISAO, . Objeto: Formalização da prorrogação automática do contrato nº 470/2024, de 26/12/2025 a 26/03/2026.. Vigência: 26/12/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).