DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/12/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 79.380,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000210. Nº Processo: 50000.027267/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM L I C I T AÇÕ ES LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 15. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 43.979,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000219. Nº Processo: 50000.027267/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 34.822.886/0001-70 - BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 28. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000211. Nº Processo: 50000.027267/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 17. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 26.325,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000215. Nº Processo: 50000.027267/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 40.359.757/0001-90 - OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 12. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 1.911,95. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000214. Nº Processo: 50000.027267/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 10. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 7.004,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000216. Nº Processo: 50000.027267/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 42.805.791/0001-77 - VIA AQUARELA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 13. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000217. Nº Processo: 50000.027267/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 51.750.663/0001-64 - T. M. A. SALES. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 14. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 980,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004 Nota de Empenho: 2025NE000218. Nº Processo: 50000.027267/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 54.588.240/0001-88 - TL7 PREMIUM LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 26. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 3.150,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 390004 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 50000.031870/2023-01. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: De acordo com o art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 09/2025, firmado com a pessoa jurídica in.pacto comunicação corporativa e digital s/s, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 26.428.219/0001-80, aplicando-se o índice geral de preços do mercado (igp-m) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 0,92% (apurado em outubro de 2025).. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.061.660,32. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 390004 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 50000.021266/2021-05. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 22/2022, firmado com a pessoa jurídica golden soluções & entretenimento ltda, cnpj n.º 26.751.770/0001-60, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de 4,68% (apuração outubro/2025).. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.632,59. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 390004 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 50000.023230/2024-09. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com o art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 05/2025, firmado com a pessoa jurídica mstur transportes e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 21.998.504/0001-12, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor - inpc acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,49% (apurado em outubro de 2025).. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.192,24. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EDITAL Nº 24 - ANTT, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna públicos o resultado final no curso de formação - segunda turma e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres. 1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA 1.1 Resultado final no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - segunda turma. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES 10000860, Daniel de Souza Rosa, 26.10 / 10009309, Livia Brasil de Almeida, 25.50 / 10001001, Marcondes Azevedo, 24.90 / 10001070, Paulo Alipius Miketen da Silva, 25.20. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos sub judice no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - segunda turma. 10008071, Gabriela Monteiro Avelino, 24.90. 1.1.1.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - segunda turma. 10005405, Bruno Ferreira da Paixao, 27.90 / 10001438, Claudio Vitor da Silva, 27.60 / 10000862, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos, 25.50. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: DIREITO 10003799, Gabriel Vidal Brito, 26.70 / 10003759, Luiz Henrique Moreno Junior, 26.70 / 10003082, Pedro Goncalves Mendes, 27.60 / 10003021, Rafael Resende Versiani Santos, 26.10. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - segunda turma. 10004563, Tania Francisco Alves, 26.40. 1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA 10003310, Adriano Filipe da Silva Maia, 23.70 / 10009281, Carlos Alexandre Zago Pedroso, 23.70 / 10005851, Carlos Antonio Araujo Cavalcanti Junior, 25.80 / 10006290, Daisy Assmann, 25.20 / 10003260, Fabiana Cristina da Silva Mello, 25.50 / 10007121, Tarso Dias Pinheiro, 25.80 / 10000639, Victor de Faria Pimenta, 25.50. 1.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA