DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400220 220 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90461/2025-09 O Pregoeiro Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a execução dos serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-369/PR, segmento de Campo Mourão/PR a Ubiratã/PR. Empresa vencedora: LCM Construção e Comércio S.A. Valor final negociado: R$ 9.830.831,46 (nove milhões oitocentos e trinta mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). Cópia do Termo de Julgamento em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Processo Administrativo nº 50609.002252/25- 69. CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI Pregoeiro DNIT/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 708/2022. Nº Processo: 50604.001026/2022-68. Pregão. Nº 501/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.647.550/0001-50 - GEOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo e elevação do valor contratual vigente.Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90487/25-04 A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Empresa Vencedora: PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA, CNPJ: 10.978.682/0001-65. Item 01 - Valor Total de R$ 22.324.801,00. Processo Administrativo SEI nº 50604.002730/2025-81. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT. Recife, 22 de dezembro de 2025 BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2025 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.000854/2025-72. Dispensa Emergencial nº 82/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação emergencial por dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do artigo 75, da Lei 14.133, de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação das obras de arte especiais - oae's (pontes) da br-402/pi sobre o rio camurupim, km 77,40 ao km 77,50, e sobre o rio ubatuba, km 99,50 ao km 99,60, sob a coordenação da superintendência regional do estado do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 8.989.979,74. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-341/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386 (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR BR-158/392 (TUPANCIRETÃ) - ENTR RS-527 (P/JÚLIO DE CASTILHOS), SNV 158BRS1270, travessia no km 250+840m, com extensão de 70 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 60 m em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Júlio de Castilhos/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/12/2025, através do documento SEI nº 23327057. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000084/2013-02. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 804/2024. Nº Processo: 50610.004156/2024-35. Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.190.503/0001-95 - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 12/12/2025 para o dia 12/12/2026. Vigência: 19/12/2025 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.452.154,19. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 635/2012. Nº Processo: 50610.003784/2010-06. Concorrência. Nº 489/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 90 (noventa) dias consecutivos, passando de 30/12/2025 para 30/03/2026, sem aumento de valor. Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.305.741,11. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90500/2025 - UASG 393015 Nº Processo: 50621001005202587. Objeto: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básico e executivo e execução das obras de restauração, duplicação e implantação de variantes na BR-101/SE, entre o Km-168,60 e o Km-189,00, lote único (Lote 5.2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90500-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital com Anexos, bem como todos os documentos indispensáveis à formulação das propostas, serão divulgados no site do DNIT (https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/).. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIASGnet - 23/12/2025) 393015-39252-2025NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 958/2024. Nº Processo: 50600.042572/2024-51. Dispensa. Nº 307/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A. Objeto: Aumento de valor a preços iniciais, devido a 1ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 171.969.000,00 (cento e setenta e um milhões, novecentos e sessenta e nove mil reais) para r$ 174.645.406,42 (cento e setenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e dois centavos), face ao acréscimo de 1,56%, equivalente a r$ 2.676.406,42 (dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e dois centavos) a (p.i.).. Vigência: 22/12/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.645.406,42. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 50600.000147/2025-75. Dispensa. Nº 284/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato 00063/2025- 00. Vigência: 11/02/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.669.938,78. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 041/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a empresa AUTOCLIP SERVIÇOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 10.777.333/0001-85. Objeto: Contratação de serviço eletrônico de leitura dos Diário Oficial da União, Diários de Justiça e listas de intimações disponibilizadas pelos tribunais, impressos e eletrônicos, e disponibilização de cópia das publicações, via Webservice, formato XML e por mensagem eletrônica (dirigidas aos endereços eletrônicos especificados), e ainda a disponibilização das publicações no sítio do serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação nº 011/2025. Valor: R$2.628,00 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais). Nota de Empenho: 2025NE000386. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 20/2025/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 22/12/2025. Processo nº 50050.006913/2025-89. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 042/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 44.315.919/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar consultoria sobre Dimensionamento de Força de Trabalho, para atendimento às necessidades da Infra S.A. Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 90.066/2025. Valor: R$570.648,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e quarenta e oito reais). Nota de Empenho: 2025NE00041. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Decreto nº 8.945/2016; Resolução Normativa INFRASA nº 20/2025/CONSAD INFR A S A / AG - INFRASA, que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Infra S.A. Data da assinatura: 22/12/2025. Processo nº 50050.006925/2025-11. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.005775/2025-11. Contrato: 039/2025, celebrado entre a Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e o Contratado: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ: 18.284.407/0001-53 Objeto: prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, bem assim todo e qualquer ato atinente à organização e realização de concurso público no âmbito da INFRA S.A., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação nº 055/2025. Fundamento Legal: conforme Artigo 29, inciso VII da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018; Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Resolução Normativa - INFRASA Nº 20/2025/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A., bem como todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total: R$ 795.360,41 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a KOVR SEGURADORA S.A., CNPJ sob o n.º 42.366.302/0001-28. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 05/02/2026 a 05/02/2027, com aporte