DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2025) 90026-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 005185/22-00.101. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a empresa ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 637.408,08. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 13/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 31.172.314/0001-03. Processo SEI 025086/22-00.175. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo para a readequação da edificação da Auditorias da 4ª CJM. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 365 dias contados da assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei 14.133 de 2021. Valor Global: 141.258,56 (cento e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da Assinatura do Contrato: 23/12/2025. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Monique Esteves de Oliveira, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 19522620254908000. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de transporte de maquinário gráfico, incluindo a locação de caminhões com equipe especializada, visando à remoção, carga, transporte e descarga de equipamentos gráficos industriais atualmente localizados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e destinados à Gráfica do Conselho da Justiça Federal (CJF), no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2025) 90026-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO XV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o teor do Edital nº 102/2025, da Comissão Examinadora do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 23/12/2025; Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI 0004424-84.2025.4.05.7000, ad referendum do Plenário, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, com a aprovação dos(as) candidatos(as): . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .CLASSIFICAÇÃO FINAL .NOTA FINAL . .250000038601 .LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES .1º .7,171 . .250000042387 .DEIVISSON MANOEL DE LIMA .2º .7,121 . .250000046386 .SÉRGIO CAETANO CONTE FILHO .3º .7,100 . .250000096116 .EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS .4º .7,083 . .250000038815 .ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE .5º .6,650 . .250000037848 .MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO .6º .6,583 . .250000037966 .FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO .7º .6,366 . .250000058114 .LUCAS HOLLANDA BELFORT .8º .6,341 . .250000037342 .VINÍCIUS TAVARES SILVA .9º .6,335 . .250000039332 .DANIEL CABRAL DOMINGUES .10º .6,330 . .250000055063 .CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS .11º .6,182 . .250000089742 .VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES .12º .6,106 . .250000044276 .PRISCILA CARVALHO KÜNAST .13º .5,989 . .250000096379 .VICTORIA BICA FREITAS .14º .5,737 Candidato que concorreu à vaga reservada para pessoa negra (preta ou parda). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Processo SEI 0018177-55.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM decide: CANCELAR a homologação e adjudicação do item 17 - leite em pó, anteriormente efetivada em favor de EMBALANORTE EMBALAGENS, por recusa em assinar a ata de registro de preços, publicada no DOU nº 211, de 5 de novembro de 2025, Seção 3, página 235. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de copa-cozinha e gêneros de alimentação, em relação ao item 17. ADJUDICAR o item 17 em favor da empresa: JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 47.452.287/0001-54 EMBALAGENS LTDA, CNPJ n. 35.570.151/0001-60, item 17, no valor de R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). Data da Homologação: 22/12/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 23 de dezembro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa TENDÊNCIA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL (SEI 0010275-17.2025.6.04.0000), inscrita sob o CNPJ nº 10.583.705/0001-32 a seguinte penalidade: sanção de multa, no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), por atraso injustificado na entrega da obra de reforma do prédio-sede do cartório da 43ª Zona Eleitoral - Nhamundá/AM. DATA DA DECISÃO: 2/12/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 23 de dezembro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 0001224-16.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alterar o caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) e a cláusula quinta (da vigência). Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.522,88. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 52/2021 celebrado com o ESPÓLIO DE FRANCIMAR NASCIMENTO ARAÚJO. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de novembro do corrente, passando o valor mensal de R$ 2.906,37 (dois mil novecentos e seis reais e trinta e sete centavos), para R$ 3.035,99 (três mil trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 36.431,93 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), a partir de 17 de novembro de 2025. Autorização do Processo SEI n.º 2025.0.000020187-1. Assina, pelo TRE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE-CE. DATA: 23/12/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 00010489-31-71.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 46.624.951/0002-13 - MH2 TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras, licenças e cartões micro- sd, dos itens 01, 02, 03, e 04.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 1.556.419,29. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).