DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador Presidente e pela Contratada, Adiel da Silva Siqueira, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90017/2025 (SEI 0008491-71.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 72/2025 BENEFICIÁRIA: RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TÁTICOS - RESERVA TACTICAL S O LU T I O N S CNPJ: 59.012.539/0001-03 . . ITEM . ES P EC I F I C AÇ ÃO . U N I DA D E . QUANT . P R EÇO UNITÁRIO . PREÇO TOTAL . .8 .Cinto de nylon com fivela (cor desert) .unidade .13 .R$ 138,00 .R$ 1.794,00 . .9 .Bota Tática .par .24 .R$ 560,00 .R$ 13.440,00 . . 10 .Calça Tática .Unidade .30 .R$ 293,09 .R$ 8.792,70 . .11 .Boné .Unidade .06 .R$ 74,21 .R$ 445,26 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000022712-0. Contrato nº 103/202. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) unidades de Leitores de Dados de Radiofrequência e Código de Barras, tipo desacoplado, compatível e homologado para uso no Sistema ASIWEB. CONTRATADA: AIDC TECNOLO G I A LTDA. CNPJ: n° 07.500.596/0001-38. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/04/2026. Valor TOTAL: R$ 31.380,00. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Nota de Empenho nº 1.039 de 16/12/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2024.0.000014228-3. CONTRATO Nº 94/25. OBJETO: fornecimento de licenças Microsoft 365 E3 e Microsoft 365 Business Basic, pelo prazo de 12 meses. CONTRATADA: OS SOLUTIONS LTDA. CNPJ nº 52.134.201/0001-85. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 23/12/2025 e término em 22/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00, conforme NE nº 980, de 02/12/25. ELEMENTO: 3390.40.06. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. PROCESSO Nº 2025.0.000038931-5. CONTRATO Nº 99/25. OBJETO: contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de 2 (dois) cursos de Educação a Distância (EAD) customizados para a realidade do TRE-RJ, em formato SCORM, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula cada (total de 40 horas/aula), para disponibilização na plataforma Moodle do Tribunal. CONTRATADA: LEARNING GESTÃO EDUCACIONAL LTDA. CNPJ nº 29.309.438/0001-38. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de 04 (quatro) meses, contado a partir da data da sua assinatura, em 20/12/25. VALOR GLOBAL: R$ 30.240,00, conforme NE nº 997, de 10/12/25. ELEMENTO: 3390.39.48. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos, do Orçamento do TRE-RJ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000013786-3. OBJETO: contratação da assinatura de licença anual da plataforma SocialMediagov. CONTRATADA: R2OH DIGITAL LTDA. CNPJ: n° 13.611.772/0001- 01. FUND. LEGAL: Art.74, I, Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 21.900,00. AU T O R I Z AÇ ÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 2023.0.000004167-7. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2023, relativo à prestação de serviço de controle de pragas e vetores nos imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, localizados nas regiões Centro/Sul, Centro/Serra e Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Total Pest Control Imunização LTDA (ORKIN). CNPJ: n° 04.144.161/0001-00. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 01/01/2026 a 31/12/2027. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALORES — EXERCÍCIOS 2026/2027: R$ 65.879,37 e R$ 65.879,37, respectivamente, que serão empenhados nos respectivos exercícios, condicionada à liberação do orçamento. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 2025.0.000040851-4. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023, relativo à prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-RJ CONTRATADA: BAMEX — Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. CNPJ: n° 28.008.410/0001-06. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 10/01/2026 a 10/07/2026. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR DE 2026: R$ 270.253,39, sendo R$ 124.316,57 para serviços de manutenção preventiva e R$ 145.936,82 para fornecimento de peças, que serão empenhados no respectivo exercício, condicionada à liberação do orçamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000021793-0. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2024, relativo ao fornecimento o de serviços de equipamentos e prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e limpeza de dutos. CONTRATADA: INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 13.411.926/0001- 11. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de 27/12/2025 a 26/12/2026. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 898.477,11, que deverá ser empenhado quando da liberação da dotação orçamentária para o exercício de 2026. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 PROCESSO Nº 2025.0.000041589-8. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90040/2025, quanto aos itens 1,2 e 15, sendo vencedoras as licitantes ARTRA COMERCIAL LTDA, para os itens 1, pelo valor de R$ 53.707,67 e 15, por R$ 46.942,10; e CERRADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA, para o item 2 por R$ 11.493,20. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATOS DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2025.0.000026100-9. Fica apostilado o Contrato nº 50/2025, celebrado com a empresa Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Edioma de Libras Ltda., para fazer constar da Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários, item 4.1., que as despesas para o exercício de 2025 são R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00, conforme reforços das NEs nº 653 e 656/2025, e para o exercício de 2026 são 7.000,00 para a SAD e R$ 6.500,00 para a SJD, em razão de remanejamento dos recursos orçamentários autorizado no IDs 4713642 e 4776879 do Processo SEI n.º 2025.0.000026100-9, ficando o apostilamento ID 4713491 englobado pelo presente. PROCESSO Nº 2025.0.000026100-9. Conforme autorizado no processo nº 2025.0.000026100-9, fica apostilado o Contrato nº 50/2025, para registrar o reajuste no valor da hora para R$104,68, decorrente da aplicação do IPCA de 4,680810% (id. 4756625), conforme cálculos (id. 4760909). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 070012 Nº Processo: 0007404-85.2025.6.25.8000. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 45.230.839/0001-54 - VOGEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de câmera de vídeo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 008/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. b)Objeto: reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª e 28ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 10/01/2026 a 10/01/2027. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 50.458,56. h)Data da assinatura: 22/12/2025. i)PA: 0007179/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 159/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e alterar a redação do parágrafo primeiro da cláusula quarta e o anexo III do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 22ª e 23ª do contrato inicial c/c art. 57, II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 23/12/2025 a 23/12/2026. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 3.373.289,63. g)Data da assinatura: 22/12/2025. h) PA: 0023331/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato TRT4 n° 119/2020. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência contratual por 30 dias, até 10/02/2026 e redução de preços, em virtude da aplicação do índice contratual. CONTRATADA: R.S.C. Estética Automotiva LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 8662/2020. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.136,38, a contar de 24/11/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: a) para o período de 11/01/2025 a 11/01/2026: R$ 61.872,95; b) para o período de 12/01/2026 a 10/02/2026: R$ 5.136,38. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 47/2020. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo contratante, e Sra. Lisiane Aparecida da Cunha, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2025 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 08/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa ACS Serviços Técnicos em Refrigeração Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 05/02/2026 até o dia 04/02/2027; Processo TRT8 n. 4253/2021; Assinatura: 04 de dezembro de 2025; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora- Geral e, o Senhor Ailton Carlos Santos da Costa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 11616/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo para sessões, eventos e atividades similares, bem como a manutenção dos equipamentos nas instalações da Justiça do Trabalho, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou