DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Rescisão do Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2021 (disponibilização espaço físico nas dependências da Vara do Trabalho de Propriá para funcionamento da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe da Justiça Federal). Partes: TRT da 20ª Região e o TRF da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Vigência: 20/12/2025. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 11/12/2025. Josenildo Dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, pelo TRT20ª Região, e Lidiane Vieira Bomfim, Juíza Federal, Diretora do Foro, pela Seção Judiciária do Estado de Sergipe. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 24196415, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a CLINICA CARDIOLOGICA LF LTDA (PROCARDIACO), CNPJ nº. 63.239.800/0001-80 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 22.12.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, Tiago Elias de Matos Bacelar, representante legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital n. 003/25 - DECISÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA . Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados da decisão de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Mirian Vezaro, sob o CPF n. 031.xxx.xxx-03, contratante do RRT n. 15748405 - protocolo 2394899/2025. 2) Renan Bento Grolli, sob o CPF n. 051.XXX.XXX-02, contratante do RRT n. 15450546 - protocolo 2394916/2025. 3) Maria Carolina de Souza Barreto, sob o CPF n. 862.xxx.xxx-49, contratante do RRT n. 14905986 - protocolo 2312280/2025. 4) Douglas Henrique Cecchetti de Oliveira Sob o CPF n. 021.xxx.xxx-73 contratante do RRT n. 10770853 e 10770751 - protocolo 2449447/2025. Edital n. 003/25 - COMUNICADO DE NULIDADE DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados da decisão de nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Eric Shalon Souza do Nascimento, sob CPF n. 028.xxx.xxx-75, contratante do RRT n. 10886518 - protocolo 2397057/2025. Edital n. 003/25 - MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação da solicitação de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Ricardo Ramon Custódio Dalávia, sob CPF n. 839.xxx.xxx-53, contratante do RRT n. 14675196 - protocolo 2397490/2025. 2) Ricardo Ramon Custódio Dalávia, sob CPF n. 839.xxx.xxx-53, contratante do RRT n.13568838 - protocolo 2478371/2025. 3) Sheila Cristina Rech, sob CPF n. 977.xxx.xxx-49, contratante do RRT n. 7460737- protocolo 2495203/2025. 4) Mecson Jose dos Santos, sob CPF n. 706.xxx.xxx-87, contratante do RRT n. 9366713- protocolo 2499157/2025. Nada mais. ELISANGELA FERNANDES BOKORNI Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2025 UASG: 928257 O Órgão Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, por intermédio de sua autoridade competente, torna público o resultado do julgamento e a devida homologação do processo licitatório supracitado, cujo objeto é a contratação de Serviço de Fornecimento e Produção de Eventos. As empresas vencedoras e seus respectivos valores são: Lote 01: Vencedora a empresa C2 GESTÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.349.476/0001-99, com o valor total de R$ 109.170,00 (cento e nove mil e cento e setenta reais). Lotes 02, 03, 04, 05 e 06: Vencedora a empresa EVENTUAL PROMOÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.433.214/0001-02, com o valor total global para este grupo de lotes de R$ 570.746,88 (quinhentos e setenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Fica convocado o representante legal da empresa para assinatura da Ata de Registro de Preços ou do Contrato, nos termos do instrumento convocatório. Curitiba 18 de dezembro de 2025 WALTER GUSTAVO LINZMEYER Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.004766/2025-98; Contrato: 029-202 1 - C AU / S P ; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A; CNPJ/MF nº: 29.309.127/0001-79; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 029/2021-CAU/SP, firmado entre as partes em 26/11/2021, cujo objeto é contratação de serviços continuados em assistência médico-hospitalar por meio de plano de saúde; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II , da Lei n.º 8.666/93; Vigência: vigência do Contrato original, firmado entre as partes, para constar a vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos da Cláusula Segunda do instrumento contratual primitivo. Camila Moreno de Camargo Presidente CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 39/2024 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 3ª Região - CRQ III. Objeto: Retificar para incluir despesas com manutenção e seguro; customização para Programa Itinerante; acréscimo de R$ 614.710,16; prorrogação da vigência; alteração das Cláusulas 4.1 e 4.3. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Assinam:Harley Moraes Martins Presidente do CRQ III José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação do candidato chamado para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: ALEXANDRE ROSSATO ALESSIO FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e EC Diferencial Auditores e Consultores Independentes LTDA, CNPJ nº 22.969.924/0001-33, com sede na cidade de Salvador - BA, Rua Alceu Amoroso Lima 668, sala 104, Ed. America Towers, cep: 41820-770. Objeto: Concessão de desconto nos cursos de Auditoria de Estoque - Inventários e Imobilizado, conforme a Lei 11.638/07 e CPC 01 (R1), no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA. Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Cláudia Regina Cardoso Lima, Diretora da EC Diferencial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 10.975.765/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, por demanda do contratante, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital n° 002/2021 e seu Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 340.000,00 PROJETO: 1001, 1007, 2001, 2007, 2008, 3005, 3007, 3008, 3010, 3013, 3014, 3015 E 5028. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 02/12/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000153.000278/2025-60 Salvador, 15 de dezembro de 2025 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do CRCBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: NEW TAB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 20.409.560/0001-01 OBJETO: 4° Termo Aditivo no Contrato de Serviços de Publicidade, por intermédio de agência de propaganda. VALOR: R$ 375.000,00 PROJETO: 2006 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001089.000062/2025-88 Salvador, 15 de dezembro de 2025 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do CRCBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: COOP DE RADIO TAXI DOS MOT. AUT. DE SALVADOR LTDA - LIGUE TÁXI, CNPJ 14.957.294/0001-59 OBJETO: Contrato de serviços de transporte terrestre de passageiros mediante táxi, sob demanda, através de sistema Rádio Táxi VALOR: R$ 14.327,12 PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000159/2025-51 Salvador, 15 de dezembro de 2025 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do CRCBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: USINA E SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI, CNPJ: 24.942.373/0001-40 OBJETO: Termo Aditivo do contrato de serviço de backup de dados em datacenter externo (Cloud backup). VALOR: R$ 10.200,00 PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIGÊNCIA: 16/11/2025 a 16/11/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000932.000102/2025-31 Salvador, 15 de dezembro de 2025 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do C R C BA